Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 19:00
Encerramento: 14/08/2023 - 21:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ADRIANO TUSTÃO / PODE
Vice-Presidente: JOÃOZINHO PEREZ / REP
1º Secretário: MARQUINHOS BARBOSA / PP
2º Secretário: CHERRY / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB






Expedientes
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e aprovação por unanimidade da Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2023.

Expediente Especial:

Neste momento, o senhor presidente declarou aberto um Espaço Especial para a realização de um Ato Solene para a entrega de homenagem da Câmara Municipal. Colocou que por força do Requerimento nº 54/23, de autoria do nobre vereador Marcos Barbosa de Freitas, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2023, a Câmara Municipal de Buritama expediu a presente MOÇÃO DE APLAUSO em favor do senhor PAULO CRUZ, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. Filho de João Ganassin e Anna Maria da Cruz. Nascido em São Paulo, e quando estava com 15 anos sua família retornou a Birigui. Fez o Ensino Médio no Stélio Machado Loureiro naquela cidade, onde dirigiu o grupo teatral e participava do CVV (Centro de Valorização da Vida) e da ALIBI (Associação de Literatos de Birigui). Formado em Direito nas Instituições Toledo, desde 1994, advogando há exatos 27 anos consecutivos. Foi Diretor de Relações de Trabalho da Prefeitura de Birigui na Administração do Prefeito Zé dos Santos, Secretário de Negócios Jurídicos Substituto por diversas vezes, Assessor Parlamentar Estadual do Deputado Milton Flávio (PSDB). Frequentou o Curso de Pós-graduação em Direito Público. Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB-Birigui, Membro Relator do XXI Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, Professor de Direito do Trabalho em cursos de qualificação e requalificação, Presidente da 68ª Subseção da OAB-Birigui, gestão 2013/2015, Diretor Social do Clube Recreativo de Advogados do Estado de São Paulo, entre 2013/2015, Reeleito Presidente da Subseção, gestão 2016/2018. Eleito novamente Presidente, gestão em curso 2022/2024. Na história da Subseção, que em breve completará 50 anos de existência, a cidade que conta com advogados com mais de 70 anos, somente 03 foram 03 vezes Presidentes, sendo o homenageado Paulo Cruz, Adelfo Volpe e Alexandre Michel Antonio. Como eventos da OAB podemos destacar a construção da sede própria em Birigui (conquista do terreno por 2 vezes, orçamento de R$. 2.000.000,00 e aprovado pela Seccional). Estão trabalhando bastante para emancipar a Subsede de Buritama para torná-la Subseção e já providenciaram a Casa do Advogado da Comarca de Buritama num imóvel alugado. Ato contínuo, o senhor presidente convidou o senhor Paulo Cruz para receber das mãos do vereador proponente Marcos Barbosa de Freitas, a Moção de Aplauso a que fazia jus. Feita e entrega, o senhor presidente abriu a palavra ao homenageado, ao vereador proponente e aos demais vereadores que por ventura desejassem se pronunciar. Fizeram uso da palavra, pela ordem, da Tribuna, o vereador proponente Marcos Barbosa de Freitas, o homenageado Paulo Cruz, os vereadores Anízio Antonio da Silva, André Luiz Cunto, João Luiz Perez Junior, Antonio José de Oliveira Junior, Maria Cristina Nobre Santos e, de seu assento o senhor presidente Adriano Carlo de Carvalho. Na ausência de mais oradores, o senhor presidente cumprimentou mais uma vez o senhor Paulo Cruz, salientando que o mesmo era merecedor do recebimento da referida Moção de Aplauso. Feito isto, o senhor presidente declarou encerrados o Espaço Especial e o Ato Solene, pelo fato de os mesmos já terem cumprido a sua finalidade, determinando o prosseguimento normal nos trabalhos.

Correspondências Recebidas:

E-mail do senhor Juliano Borges, Coordenador de Políticas para a Juventude da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, dirigido ao presidente da Câmara e vereadores: “Com os meus cordiais cumprimentos, tenho a satisfação de convidá-lo (a) para participar da reunião de trabalho visando a organização das Conferências Municipais, Regionais, Estadual e Nacional de Juventude. A reunião, na modalidade virtual, ocorrerá no dia 17 de agosto (quinta-feira), das 17h às 18h, sito o link de inscrição prévia: https://bit.ly/ConferênciasJuventude2023. Na impossibilidade de participar, solicito gentilmente que encaminhe representantes. É importante a participação de todos. Quaisquer dúvidas, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos através do e-mail: juventude@justica.sp.gov.br ou por telefone”; Ofício do senhor José Augusto Viana Neto, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Serviço Público Federal), de São Paulo, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho: “Com cordiais cumprimentos, informamos que foi consignado na Ata da 37ª Reunião Plenária Deliberativa realizada em 24 de julho de 2023 o aniversário do Município de Buritama - SP na data de 24 de agosto de 2023, parabenizando-o e prestigiando-o, estendendo votos a toda a população. Em nome do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, queremos cumprimentar por mais um ano de aniversário, externando nosso reconhecimento a V. Sª e a todos os membros do governo pelo exemplo de zelo, probidade e moralidade no trato com o bem público, sempre trabalhando em prol do grande potencial estratégico do Município. Parabenizamos pelo trabalho intenso desenvolvido na captação de tecnologia e inúmeros investimentos, revigorando a economia local, afirmando o propósito de multiplicar os benefícios econômicos e sociais à toda a população”; E-mail do deputado estadual André do Prado, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho, cópia do Requerimento nº 1680/2023, de autoria do deputado Itamar Borges: “Requeiro, nos termos do artigo 165, inciso VIII, da XIV consolidação do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações com a população de Buritama, pelo aniversário do município, a ser comemorado no dia 24 de agosto. Requeiro, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Senhor Prefeito, ao Senhor Vice-Prefeito, ao Senhor Presidente da Câmara Municipal e a todos os seus pares”. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 60 de 2023
Autores: ADRIANO TUSTÃO, ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO, ANÍZIO, CARLINHO DO DIVINO, CHERRY, CRISTINA NOBRE, FEBEM, JOÃOZINHO PEREZ, JUNIOR PICCOLI, MARQUINHOS BARBOSA, TONHÃO DA EDITORA
Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, nos termos regimentais, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO, à demanda pleiteada pelo Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, com gestões junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Tarcísio de Freitas, para que abra novo concurso público para Diretor Escolar, em caráter de urgência, para que as escolas de educação básica do estado não continuem sendo prejudicadas pela falta desse importante profissional.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: ANÍZIO
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia, capa a capa, do Processo Licitatório que culminou na formalização do Contrato nº 144/2023, celebrado entre o Governo do Município de Buritama e o Clube de Rodeio Buritama em 26/07/2023, Extrato publicado na Edição nº 954 do DOE-Diário Oficial Eletrônico do Município de Buritama em 03/08/2023, incluindo o referido contrato, e também, cópia da prestação de contas e os respectivos contratos referentes às Leis anteriormente aprovadas com o mesmo Clube de Rodeio nos anos de 2017, 2018 e 2019.
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: CRISTINA NOBRE
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de Lixeiras Fixas para a Coleta Seletiva de Lixo, nas dependências do Ginásio de Esportes Maria Bassan Feroldi.
Matéria lida
4 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: ANÍZIO
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a definição de uma data para a inauguração da Escola Profª Maria Aparecida Duarte, localizada à Rua Afif José Abdo, nº 331, no Loteamento Residencial Interlagos, bem como a realização de concurso público visando a contratação de professores e funcionários para a área da Educação no Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: CRISTINA NOBRE
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, para quando for encaminhar à esta Casa Legislativa o Projeto de Lei tratando sobre a fixação do piso salarial dos Enfermeiros, de acordo com a Lei nº 14.434/2023 e manifestação do Supremo Tribunal Federal, que também fosse efetuado devido estudo para ver a possibilidade de se estender este piso aos servidores lotados no cargo efetivo de "Motorista de Ambulância".
Matéria lida
6 - Moção nº 4 de 2023
Autores: ADRIANO TUSTÃO, ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO, ANÍZIO, CARLINHO DO DIVINO, CHERRY, CRISTINA NOBRE, FEBEM, JOÃOZINHO PEREZ, JUNIOR PICCOLI, MARQUINHOS BARBOSA, TONHÃO DA EDITORA
MOÇÃO DE APOIO à demanda pleiteada pelo Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, solicitando total empenho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que abra novo concurso público para Diretor Escolar, em caráter de urgência, para que as escolas de educação básica do estado não continuem sendo prejudicadas pela falta desse importante profissional.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB