Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação, extinção e redenominação de cargos do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Buritama, altera e inclui dispositivos na Lei Municipal no 2.464/96, Leis Complementares Municipais nos 25/2007 e 69/2011, e dá outras providências - - 2ª e última discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reformulação do Plano Diretor Municipal de Turismo - PDMT do Município de Buritama - Estado de São Paulo - - 1ª discussão e votação.
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Aprovado |