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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior
<p>Leitura e deliberação da Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023.</p>
Expediente Especial
<p style="text-align: justify;">Neste momento, o senhor presidente declarou aberto um Espaço Especial para a realização de um Ato Solene para a entrega de homenagem da Câmara Municipal. Por força do Decreto Legislativo nº 04, de 03 de junho de 2008, que instituiu no município de Buritama o Diploma de Honra ao Mérito, a ser conferida aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade durante o exercício de sua vida pública. Servidores que com competência, dinamismo e espírito cívico, imprimiram ao longo do tempo uma extensa folha de serviços prestados à comunidade buritamense, colaborando substancialmente para alavancar o progresso da hoje pujante Buritama até conquistarem a sua merecida aposentadoria, fazendo jus ao recebimento da referida honraria. Comunicou que o número excessivo de homenageados na presente sessão com o recebimento do Diploma de Honra ao Mérito devia-se ao fato de que durante a pandemia que vivemos referida homenagem não havia sido realizada. Comunicou, ainda, que os homenageados que por um motivo ou por outro não puderam comparecer a este Ato Solene, a Secretaria Administrativa da Casa Legislativa faria com que chegasse às mãos de cada um o seu Diploma de Honra ao Mérito. Apenas para constar, é bom que fique registrado que foram expedidos convites para 70 servidores aposentados entre os anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, conforme relação a seguir: Valcir de Souza Arruda, Mariza Fernandes Pereira, Maria das Graças Vieira, Ademir Ribeiro da Silva, Maria Aparecida da Silva, Nadir Pauleti Scacalossi, Viviane Wedekin,Aparecida Antonia Epifânio Moreira, João de Moura Carvalho, Ivone Lourenço de Lima Dias, Girlene Aparecida Falleiros Goulart, Cibele Floripes Ferrari Gomes, Maria Aparecida da Silva Evangelista, Arlene Débora Mendes Santos, Ana Cláudia Garcia Duarte, Aparecida de Souza Dão, Benedito Faria de Oliveira, Dirce Nobre Rosante, Elena Maria Pereira dos Santos, Ionilda Garcia dos Santos, Irene Patricio Florindo, Marcia Damazio de Oliveira Palma, Marcia Maria de Oliveira Sepero, Maria das Graças de Souza, Maria Lina Espindola Guimarães, Maria Lucia de Moraes, Maria Paula Domingues Rosa, Maria Regina Pereira de Castro, Nilcinéia de Almeida, Paulina da Silva Reis, Rosana do Prado Galdioli, Sandra Elena Fernandes Martinho Pereira, Sonia Maria dos Santos Moreira, Cassia Maria de Oliveira, Eliziana Aparecida Maceno, Elvira Aparecida Xavier Teixeira, Idelci Pompéia Rodas Zambão, Irineu de Almeida Gomes, José Margonar, Josefa Eva Scacalossi Rosante, Maria Cleunice Nogueira do Nascimento, Maria de Lourdes Bezerra Pereira, Maria Domingues Caldeira, Maria Laís Ferrante, Marinês Cassia de Souza, Marlene Antonia Machado do Carmo, Moacir Teodoro dos Reis, Patrícia Jacovacci Rodrigues, Renata Chitomi Onishi, Sidinéia Alexandre de Freitas Lopes, Vania Terezinha Maceno Nazário, Vanice Brandeli da Silva, Yone Yahata Antunes, Ademar Antonio Maceno, Clarisvaldo Moyses, Dorsival Pinheiro, Elenir de Lima Rego, Enirse de Oliveira Vergílio, Hilda Magalhães Antonio, Jeronima Angelo Rodrigues Lopes, Joana D’Arc Xavier Teixeira, José Maurício Dão, Julia Aparecida Ferreira dos Santos, Magali Cristina Narciso, Maria Celia de Oliveira, Marli Cristina Chaves Coletta, Miguel Rodrigues Neto, Neide Gonçalves de Freitas, Regina Celia Moraes Manzale, Walter Bassi Junior. Dos 70 servidores convidados compareceram apenas 17, sendo eles: Maria das Graças Vieira, Maria Lina Espindola Guimarães, Maria Regina Pereira de Castro, Nilcinéia de Almeida, Sandra Elena Fernandes Martinho Pereira, Cassia Maria de Oliveira, Idelci Pompéia Rodas Zambão, Maria Laís Ferrante, Marinês Cassia de Souza, Marlene Antonia Machado do Carmo, Vania Teresinha Maceno Nazário, Yone Yahata Antunes, Enirse de Oliveira Vergílio, Julia Aparecida Ferreira dos Santos, Magali Cristina Narciso, Maria Célia de Oliveira e Miguel Rodrigues Neto. Ato contínuo, passou, então, à entrega da Honraria, conforme o rito a seguir. O senhor presidente convidou, então, a senhora Maria das Graças Vieira para receber de suas mãos, como Presidente da Casa, o Diploma de Honra ao Mérito a que fazia jus. A seguir, o senhor presidente convidou a senhora Maria Lina Espindola Guimarães para receber das mãos do vereador José Ademir Piccoli Junior o Diploma de Honra ao Mérito a que fazia jus, e assim seguiu-se o rito. Convidou a senhora Maria Regina Pereira de Castro para receber a honraria das mãos da vereadora Maria Cristina Nobre Santos. Convidou a senhora Nilcinéia de Almeida para receber a honraria das mãos do vereador João Luiz Perez Junior. Convidou a senhora Sandra Elena Fernandes Martinho Pereira para receber a honraria das mãos do vereador Anízio Antonio da Silva. Convidou a senhora Cassia Maria de Oliveira para receber a honraria das mãos do vereador Marcos Barbosa de Freitas. Convidou a senhora Idelci Pompéia Rodas Zambão para receber a honraria das mãos do vereador Antonio José de Oliveira Junior. Convidou a senhora Maria Laís Ferrante para receber a honraria das mãos do vereador André Luiz Cunto. Convidou a senhora Marinês Cassia de Souza para receber a honraria das mãos do vereador Carlos Roberto Teixeira, cuja homenageada recebeu também uma flor das mãos da vereadora Maria Cristina Nobre Santos. Convidou a senhora Marlene Antonia Machado do Carmo para receber a honraria das mãos do vereador Weslley Rodrigues da Silva. Convidou a senhora Vania Teresinha Maceno Nazário para receber a honraria das mãos da vereadora Maria Cristina Nobre Santos. Convidou a senhora Yone Wahata Antunes para receber a honraria das mãos do vereador José Ademir Piccoli Junior. Convidou a senhora Enirse de Oliveira Vergílio para receber a honraria das mãos do vereador Carlos Roberto Teixeira. Convidou a senhora Julia Aparecida Ferreira dos Santos para receber a honraria das mãos do vereador Carlos Alberto dos Santos. Convidou a senhora Magali Cristina Narciso para receber a honraria das mãos do vereador Anízio Antonio da Silva. Convidou a senhora Maria Célia de Oliveira para receber a honraria das mãos do vereador Weslley Rodrigues da Silva. Convidou o senhor Miguel Rodrigues Neto para receber a honraria de suas mãos, como Presidente da Casa. Ato contínuo, o senhor presidente comunicou que o recebimento do Diploma de Honra ao Mérito era o reconhecimento público pelos serviços prestados por todos os servidores públicos municipais aposentados à comunidade buritamense, dando os parabéns a todos os homenageados. </p>
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">Convite do senhor João Guilherme de Sá Souza, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho e demais Edis desta Douta Casa de Leis: “Através deste, vimos convocar Vossa Excelência e demais Edis para a Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada no dia 29 de junho de 2023, das 08h00min às 13h00min, na Câmara Municipal de Buritama, na Av. Benedito Alves Rangel, 1500, tendo como tema central “O SUAS que temos e o SUAS que queremos” em seus eixos temáticos; 1 - Financiamento: orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; 2 - Controle Social: qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas; 3 - Articulação entre os seguimentos: como potencializar a Participação Social no SUAS; 4 - Serviços, Programas e Projetos: universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS; 5 - Benefício e transferência de renda: a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS. Já contando com o apoio de Vossa Excelência, antecipamos nossos agradecimentos e reiteramos votos de elevada estima e distinta consideração”. A seguir, o senhor presidente colocou que atendendo solicitação do vereador Antonio José de Oliveira Junior, solicitou ao primeiro secretário para que fosse feita a leitura do seguinte e-mail recebido: E-mail do deputado federal Marcos Pereira, do Republicanos/SP, dirigido ao Prefeito Municipal Rodrigo Zacarias dos Santos: “Sr. Prefeito. Foi emitida a OB 811992 em 06.06.23, paga em parcela única o valor de R$. 250.000,00, para a Santa Casa de Buritama. Informamos que a Indicação de R$. 250.000,00 na Emenda 41610009 para Saúde na ação 2E90 aplicação MAC - está empenhada NE2023452497”.</p>
Comissões Permantes da Câmara
<p style="text-align: justify;">O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 35/23, favoráveis a que o Projeto de Lei Complementar nº 07/23 de autoria do Poder Executivo Municipal, fosse submetido à deliberação; e que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado o Parecer nº 24/23, favorável a que o Projeto de Lei Complementar nº 07/23 de autoria do Poder Executivo Municipal, fosse submetido à deliberação.</p>
Ocorrências da Sessão
Expediente Solene
