Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2023 - 19:00
Encerramento: 10/04/2023 - 21:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ADRIANO TUSTÃO / PODE
1º Secretário: MARQUINHOS BARBOSA / PP
2º Secretário: CHERRY / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB






Expedientes
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de Abril de 2023.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 04/23, do senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho: “Em atendimento a solicitação formulada por meio da Indicação nº 04/23, de autoria da ilustre vereadora Maria Cristina Nobre Santos. O Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama (SAAEMB) informa que inspecionou o local indicado pela nobre vereadora, comunicamos ainda que já acionamos o setor de obras e serviço desta autarquia e o mesmo já realiza os estudos necessários para viabilizar os reparos solicitados o mais breve possível. No aguardo das manifestações de Vossas Excelências, antecipamos os nossos mais sinceros agradecimentos e contamos com o apoio dos edis para que juntos possamos melhorar a cada dia os serviços oferecidos pelo SAAEMB”.

Comissões Permantes da Câmara:

O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 09 e 19/23, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 12 e 20/23, fossem submetidos à deliberação; e que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado os Pareceres nºs  07 e 12/23, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 12 e 20/23, fossem submetidos à deliberação. Neste momento, foi feita a leitura do seguinte Ofício de autoria da Edilidade: OFÍCIO ESPECIAL. Buritama-SP, 10 de abril de 2023. EXMº. SENHOR: Todos nós acompanhamos estarrecidos através da mídia invasões de pessoas armadas em escolas e creches pelo País, ferindo funcionários, professores e alunos. Em alguns casos ceifando vidas de profissionais e de crianças. Cenas de verdadeiras tragédias que preocupam a todos nós, e preocupados com que esse episódio não venha ocorrer também em nosso quisto município diante desse quadro negro que se apresenta. Vimos pelo presente solicitar a gentileza de Vossa Excelência, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o que está sendo planejado para ser implementado, à nível de Estado, objetivando proporcionar mais segurança nas escolas do Estado de São Paulo implantadas no município. Com a implementação de um plano de segurança pelo Governo do Estado de São Paulo, só aí poderemos ficar despreocupados, quando então teremos profissionais, professores e crianças mais seguras e protegidas nas nossas escolas e nas nossas creches. Sendo só o que se apresenta para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar os nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. André Luiz Cunto, Anízio Antonio da Silva, Antonio José de Oliveira Junior, Carlos Alberto dos Santos, Carlos Roberto Teixeira, João Luiz Perez Junior, José Ademir Piccoli Junior, Marcos Barbosa de Freitas, Maria Cristina Nobre Santos, Weslley Rodrigues da Silva, Adriano Carlo de Carvalho, Presidente. À Sua Excelência, o Senhor Renato Feder. DD. Secretário da Educação. São Paulo-SP.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: CRISTINA NOBRE
Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Luis Carlos Martins, DD. Comandante do Destacamento Policial de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade de alguns policiais que fazem parte da Atividade Delegada, em horários de pico, passem nas dependências dos Estabelecimentos de Ensino, para que os alunos, servidores e professores sintam mais segurança com a presença de policiais nesses locais;
Matéria lida
2 - Indicação nº 26 de 2023
Autores: CRISTINA NOBRE, ADRIANO TUSTÃO, CARLINHO DO DIVINO, CHERRY, FEBEM, JOÃOZINHO PEREZ, MARQUINHOS BARBOSA
Autoria: vereadores Maria Cristina Nobre Santos, Adriano Carlo de Carvalho, Carlos Alberto dos Santos, Carlos Roberto Teixeira, João Luiz Perez Junior, Marcos Barbosa de Freitas e Weslley Rodrigues da Silva., indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a possibilidade de instalação de “canaletões” nas laterais da BTM-470 - Estrada Municipal Antonio Batista Borges - “Bórginho”, no trecho compreendido entre o ponto que dá acesso à Fazenda Macuco e a Portaria nº 02 do Loteamento Residencial Riviera Santa Bárbara.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2023.
Aprovado
4 - Requerimento nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2023.
Aprovado
5 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: CRISTINA NOBRE
Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor do pastor EMERSON DA CONCEIÇÃO APARECIDO DE FREITAS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: JUNIOR PICCOLI
Autoria: vereador José Ademir Piccoli Junior, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do contrato celebrado entre o Governo do Município de Buritama e a Empresa de Segurança, para prestar serviços durante o Campeonato de Futsal realizado nas dependências do Ginásio de Esportes Maria Bassan Feroldi, cuja final se deu na sexta-feira, dia 31 de março de 2023, bem como a relação nominal dos profissionais da empresa contratada que foram escalados em todos os jogos do referido Campeonato;
Aprovado
7 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Autoria: vereador João Luiz Perez Junior, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de agendar uma data e horário, junto ao Departamento de Licitações, para que este vereador possa averiguar e analisar, in loco, todo o Processo Licitatório nº 142/2011 - Pregão Presencial nº 040/2011, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 ônibus, usado e em bom estado, para a Educação. Requeiro, ainda, neste ato, que caso haja necessidade, seja concedida permissão para tirar fotos da(s) página(s) que achar pertinente(s);
Aprovado
8 - Requerimento nº 34 de 2023
Autores: CRISTINA NOBRE, JOÃOZINHO PEREZ
Autoria: vereadores Maria Cristina Nobre Santos e João Luiz Perez Junior, requerendo, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Vânia Cristina Frazatti Gambera Dias, Diretora Municipal de Educação, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, cópia de todas as demandas solicitadas pela senhora Onadir Aparecida do Prado da Silva, Coordenadora do NAMP-Núcleo de Apoio Multidisciplinar Pedagógico Rui César de Souza, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 até a presente data (05.04.23), junto ao Departamento Municipal de Educação, especificando quais demandas foram atendidas e quais não obtiveram êxito, e o motivo do não atendimento à essas solicitações
Aprovado
9 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: ANÍZIO
Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, onde é feito o tratamento de pessoas portadoras de autismo na área da Saúde do Município;
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 70
Dispoõe sobre reconhecimento de denominação do Conjunto Habitacional instalado no Município de Buritama, e dá outras providências.(Guilherme Guerbas Filho e José Otavio de Freitas)


Obs.: 1ª e última discussão, votação e deliberação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 119
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.372, de 12 de Maio de 2017, que trata da parceria da municipalidade com o CLUBE DE RODEIO BURITAMA, e dá outras providências.


Obs.: 1ª e última discussão, votação e deliberação.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
  • ADRIANO TUSTÃO - Não Votou
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Não
  • ANÍZIO - Não
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Sim
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Não
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
  • ADRIANO TUSTÃO - Não Votou
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Não
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Sim
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim