Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANSCISCO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023, NO VALOR DE R$ 382.919,11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver possibilidade de o Governo do Município de Buritama patrocinar os senhores Matheus Castilho Mendes, Marcia Maria Nogueira Gomes e Camila Jaquier da Cruz, ciclistas de nossa cidade que participam todos os anos de torneios de ciclismo em várias cidades do Estado de São Paulo e até em cidade de estado vizinho.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade da execução dos serviços de construção de um Sarjetão padronizado na confluência das Ruas Ayrton Senna da Silva e Romeu Brito. (Fotos Ilustrativas em Anexo).

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando proceder uma reforma geral na Caixa D’Água localizada na confluência das Ruas Afonso Pena e Joaquim Pereira Rosa, mantendo permanente manutenção naquela estrutura para se evitar vazamento, bem como desenvolver uma Campanha de conscientização da população da importância sobre a economia no consumo demasiado de água.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade de instalação de portas giratórias, com detector de metais, nas portarias principais dos estabelecimentos de ensino de nosso município, como forma de garantir uma melhor segurança aos alunos, aos professores e aos demais servidores da Educação. (Fotos Ilustrativas em Anexo).

Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor do senhor MÁRIO ROBERTO OPICE LEÃO, CEO DO BANCO SANTANDER S.A., em São Paulo, que possibilitou o direcionamento de recursos do Imposto de Renda para o fortalecimento do sistema de proteção ao idoso, através de transferência financeira ao Fundo Municipal do Idoso de Buritama, na importância de R$. 305.000,00, ao LAR DOS VELHOS SÃO CAMILO DE LELES - BURITAMA, através do Projeto: “Passos para um Envelhecimento com Dignidade”, e tendo o Poder Executivo Municipal encaminhado o Projeto de Lei nº 19/23, o mesmo foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023, que sancionada transformou-se na Lei Municipal nº 4.855, de 23 de março de 2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2023.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 172, que trata sobre a Política de Assistência Social do Município de Buritama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANSCISCO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023, NO VALOR DE R$ 382.919,11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.