Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja concedido um CARTÃO DE PRATA à senhora MARIA BATISTA DA SILVA.

Nós, ANDRÉ LUIZ CUNTO, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR e JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre a que especificamente se refere o Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2023 - referidos no Projeto de Lei n° 13, de 17 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 500.000,00 ao orçamento programa de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências: (...) – rubrica 02.02 – Dep. Mun. De Finanças, Contabilidade e Tributos – 3.3.90.93.00.01 – 04.123.0006-2.005 – Indenizações e Restituições R$ 500.000,00, aprovado na Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023.

Nós, ANDRÉ LUIZ CUNTO, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR e JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama , solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do competente Processo Licitatório e de todos os Empenhos e Notas Fiscais referentes à construção do Centro de Reciclagem de Lixo Francisco Fermino Falleiros - “Kiko Falleiros”, localizado no Km 52,5 da Rodovia Deputado Roberto Rollemberg.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de pintura de faixa para travessia de pedestres na Rua Afonso Pena, mais precisamente em frente ao Instituto de Olhos.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2023.

que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 33.937,21 ao orçamento programa de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;

Dispõe sobre reformulação da Lei Complementar Municipal nº 218/2022, que trata da alteração do inciso II do art. 139 da Lei Complementar Municipal n° 2.024/91 dos Funcionários Públicos Municipais de Buritama, com eventuais alterações dadas pela Lei Complementar Municipal nº 111 de 19 de setembro de 2014, Lei Complementar Municipal n.° 179 de 30 de janeiro de 2019 e Lei Complementar Municipal n.° 203, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências.