Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 33.937,21 ao orçamento programa de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências; - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reformulação da Lei Complementar Municipal nº 218/2022, que trata da alteração do inciso II do art. 139 da Lei Complementar Municipal n° 2.024/91 dos Funcionários Públicos Municipais de Buritama, com eventuais alterações dadas pela Lei Complementar Municipal nº 111 de 19 de setembro de 2014, Lei Complementar Municipal n.° 179 de 30 de janeiro de 2019 e Lei Complementar Municipal n.° 203, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências. - - 2ª E ÚLTIMA E DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado |