Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento, na importancia de R$ 200.000,00, programa do SAAEMB para o exercício de 2023 e dá outras providências (SUBSTITUI PL 11/23)

Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 500.000,00 ao orçamento de 2023, alteração do PPA-LDO para os fins que específica e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 53.531,10 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 3.180,17 ao orçamento programa de 2023 e autorização para repasse ao Centro Assistencial Benedita Fernandes na importância de R$. 3.210,00, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.737, de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Buritama, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 172, que trata sobre a Política de Assistência Social do Município de Buritama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de pintura de sinalização de trânsito de solo, “faixas para travessia de pedestres”, nas duas pistas da Avenida Frei Marcelo Manília, na confluência com a Rua Rui Barbosa.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a criação de vagas preferenciais em estacionamentos na área central da cidade para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). (Fotos Ilustrativas em Anexo).

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, considerando o fato de que o imóvel Carlos Guerbach objeto da Matrícula nº 006232 que pertenceu ao patrimônio do Buritama Futebol Clube estar passando por reformas, mas muito em breve devem estar devidamente conclusas, e aproveitando o andamento célere das obras, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, para averiguar a possibilidade de se implantar naquela área uma Quadra de areia para a prática esportiva, tais como: 1 - Beach Tenis;2 - Frescobol;3 - Vôlei; 4 - Futevôlei.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma praça, dotada de bancos, canteiros para arborização e o plantio de flores e iluminação pública no seu interior, na área de terra pertencente à municipalidade, localizada à margem esquerda da Rua Cunha Bueno, sentido cidade-bairro, mais precisamente após a residência de número 1493. (Fotos Ilustrativas em Anexo).

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de manutenção nos ônibus que necessitam de reparos, que fazem parte da frota municipal que operam no transporte de alunos universitários.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na altura do número 907 da Rua Maria Florinda.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade, bem como faixa para travessia de pedestres na altura do número 465 da Rua Braulino Barbosa de Souza.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2023.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor do jovem KAÍQUE ALMEIDA REZENDE, popular “KAÍQUE BTA”, de apenas 7 anos de idade, estudante da 2ª série da EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento. Filho de Weber Carvalho Rezende e Patrícia Cristina de Almeida Bispo. É o reconhecimento público pelo que o jovem “KAÍQUE BTA” vem fazendo nas redes sociais pelos vídeos que posta dançando ao som de vários ritmos musicais, totalizando cerca de 100 produções amadoras, alcançando milhões de visualizações, tendo já, por conta de seu sucesso midiático participado de entrevista no SBT Interior nas dependências do Araçatuba Shopping, ganhando a cada dia mais e mais admiradores através do universo fantástico, surpreendente e mágico da Internet.

Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Heverton Cândido de Paiva, Superintendente do IPREM-Instituto de Previdência Municipal de Buritama, solicitando-lhe a gentileza de informar a causa da não observância da Legislação Vigente - Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003 - uma vez que, conforme informações colhidas junto a vários servidores públicos municipais aposentados os proventos previdenciários não foram devidamente atualizados.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2023.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento, na importancia de R$ 200.000,00, programa do SAAEMB para o exercício de 2023 e dá outras providências (SUBSTITUI PL 11/23)

Dispoõe sobre reconhecimento de denominação do Conjunto Habitacional instalado no Município de Buritama, e dá outras providências.(Guilherme Guerbas Filho e José Otavio de Freitas)

Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 500.000,00 ao orçamento de 2023, alteração do PPA-LDO para os fins que específica e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 53.531,10 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 3.180,17 ao orçamento programa de 2023 e autorização para repasse ao Centro Assistencial Benedita Fernandes na importância de R$. 3.210,00, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.737, de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Buritama, e dá outras providências

Julgamento das Contas do Governo do Município de Buritama referente ao exercício de 2018.

Dispõe sobre reformulação da Lei Complementar Municipal nº 218/2022, que trata da alteração do inciso II do art. 139 da Lei Complementar Municipal n° 2.024/91 dos Funcionários Públicos Municipais de Buritama, com eventuais alterações dadas pela Lei Complementar Municipal nº 111 de 19 de setembro de 2014, Lei Complementar Municipal n.° 179 de 30 de janeiro de 2019 e Lei Complementar Municipal n.° 203, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 172, que trata sobre a Política de Assistência Social do Município de Buritama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.