Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Leitura e aprovação por unanimidade das Atas das Sessões Ordinária do dia 12 de dezembro de 2022, Extraordinária do dia 29 de dezembro de 2022 das 13h00, Extraordinária do dia 29 de dezembro de 2022 das 13h15, Extraordinária do dia 29 de dezembro de 2022 das 13h30, Extraordinária do dia 29 de dezembro de 2022 das 13h45, Extraordinária do dia 23 de janeiro de 2023 das 13h00, Extraordinária do dia 23 de janeiro de 2023 das 13h15, Extraordinária do dia 23 de janeiro de 2023 das 13h30 e Extraordinária do dia 23 de janeiro de 2023 das 13h45. 

Ofício nº 0019/2023/GIGOV/PP, dos senhores José Carlos Simões, Coordenador de Filial, Gerência Executiva de Governo, e Márcio Makoto Missaka, Gerente de Filial, Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal, de Presidente Prudente, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho. Assunto: Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Buritama e a Caixa Econômica Federal. Senhor (a) Presidente. 1 - Em atendimento ao disposto no art. 116, $2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, informamos a celebração do Contrato de Repasse nº 937041/2022 - Operação 1085598-57 que tem por finalidade “ampliação e recuperação do campo de futebol no município de Buritama/sp”. 2 - O valor repassado é de R$. 764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais), tendo o Município de Buritama se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$. 30.560,00 (trinta mil e quinhentos e sessenta reais). 3 - O prazo de vigência do Contrato de Repasse é até 05/12/2025. 4 - Quaisquer informações adicionais relativas ao Contrato de Repasse referido podem ser obtidas, a qualquer tempo, junto a esta Gerência Executiva de Governo Presidente Prudente;

Ofício nº 0020/2023/GIGOV/PP, dos senhores José Carlos Simões, Coordenador de Filial, Gerência Executiva de Governo, e Márcio Makoto Missaka, Gerente de Filial Substituto Eventual, Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal, de Presidente Prudente, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho. Assunto: Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Buritama e a Caixa Econômica Federal. Senhor (a) Presidente. 1 - Em atendimento ao disposto no art. 116, 82º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, informamos a celebração do Contrato de Repasse nº 939810/2022 - Operação 1085693-65 que tem por finalidade “recapeamento asfáltico e sinalização viária horizontal”. 2 - O valor repassado é de R$. 335.755,00 (trezentos e trinta e cinco mil e setecentos e cinquenta e cinco reais), tendo o Município de Buritama se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$. 13.430,00 (treze mil e quatrocentos e trinta reais). 3 - O prazo de vigência do Contrato de Repasse é até 05/12/2025. 4 - Quaisquer informações adicionais relativas ao Contrato de Repasse referido podem ser obtidas, a qualquer tempo, junto a esta Gerência Executiva de Governo Presidente Prudente;