Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE: MODIFICA PARCIALMENTE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E BURITAMA, PROMOVE ALTERAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES ORGANIZACIONAIS, DISPONDO SOBRE REESTRUTURAÇÃO PARCIAL DO QUADRO DE PESSOAL - COMISSIONADOS, DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Dispõe revisão anual dos servidores públicos do Governo do Município de BURITAMA e das Autarquias, sobre aumento real de vencimento e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ADRIANO TUSTÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, sobre o aumento real de vencimento, e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre: CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS REFERENTE A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |