Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2022 - 19:00
Encerramento: 10/10/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FEBEM / REP
Vice-Presidente: ADRIANO TUSTÃO / PODE
1º Secretário: TONHÃO DA EDITORA / PSDB
2º Secretário: CARLINHO DO DIVINO / REP



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 155/2022-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 109/2022 de autoria dos vereadores Anízio Antonio da Silva e José Ademir Piccoli Junior, que requereram fosse oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o número de crianças que atualmente aguardam por vagas nas Creches Municipais, e qual o motivo de o Município não conseguir atender a demanda; encaminhando informações prestadas pela servidora Vania Cristina Frazatti Gambera Dias, Diretora do Departamento Municipal de Educação: “Ofício nº 293/2022-DME, da senhora Vania Cristina Frazatti Gambera Dias, Diretora do Departamento Municipal de Educação, dirigido ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal. Exmo. Sr. Prefeito. ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Do Pedido. Do pedido de informação, recebido pelo Departamento Municipal de Educação, consta o encaminhamento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Buritama pela Presidência da Câmara Municipal do Município, por meio do ofício de Nº 122/22 protocolado na prefeitura. O referido ofício tem como objeto o encaminhamento do requerimento de Nº 109/22, de autoria do Ilmo. Sr. Vereador, Anízio Antonio da Silva e Ilmo. Sr. Vereador José Ademir Piccoli Junior, em que são solicitadas informações relativas ao número de crianças que atualmente aguardam vagas nas creches e qual o motivo de o município não conseguir atender a demanda. Da informação solicitada. Requerimento Nº 109/22 - encaminhado pelo Exmo. Senhor Prefeito a Diretora do Departamento Municipal de Educação, Sra. VÂNIA CRISTINA FRAZATTI GAMBERA DIAS que neste ato informa constar do Programa de Governo do Município de Buritama, Políticas Públicas para a Educação que contém ações que contemplam a ampliação de salas em creches já em funcionamento. A ampliação, está programada para atender a demanda no início do ano de 2023”.

Comissões Permantes da Câmara:

O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 67/22, favoráveis a que o Projeto de Lei nº 74/22, fosse submetido à deliberação; e que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado o Parecer nº 52/22, favorável a que o Projeto de Lei nº 74/22, fosse submetido à deliberação. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 118 de 2022
Autores: ANÍZIO, JUNIOR PICCOLI
Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, com referência ao Ofício nº 143/2022, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 93/22, de nossa autoria, pelo fato de a resposta ter sido encaminhada incompleta, mais precisamente a falta do documento do item 2, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, o seguinte:
Rejeitado
2 - Requerimento nº 119 de 2022
Autores: JUNIOR PICCOLI, ADRIANO TUSTÃO
Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Sidinei Junior De Moura, Responsável Do Setor de Transporte, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, como anda o processo de organização dos ônibus dos universitários em relação as carteirinhas de estudantes e o prazo de preparação das mesmas em seus devidos locais e pontos de embarque.
Aprovado
3 - Requerimento nº 120 de 2022
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 74/2022.
Aprovado
4 - Indicação nº 103 de 2022
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de Banheiros Químicos, Masculino e Feminino, na praça Ana Rita Mendes, nas proximidades da Rua Guilherme Guerbas, por ocasião do funcionamento da tradicional Feira-Livre, que ocorre todas as terças-feiras.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 309
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 942.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARQUINHOS BARBOSA

2 - JUNIOR PICCOLI

3 - CARLINHO DO DIVINO
2º SECRETÁRIO

4 - JUNIOR PICCOLI

5 - CARLINHO DO DIVINO
2º SECRETÁRIO

6 - CARLINHO DO DIVINO

7 - JUNIOR PICCOLI

8 - MARQUINHOS BARBOSA

9 - CARLINHO DO DIVINO
2º SECRETÁRIO

10 - ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO

11 - CARLINHO DO DIVINO
2º SECRETÁRIO

12 - ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO

13 - FEBEM
PRESIDENTE DA CÂMARA

14 - TONHÃO DA EDITORA
1º SECRETÁRIO

15 - CARLINHO DO DIVINO
2º SECRETÁRIO

16 - CHERRY

17 - JUNIOR PICCOLI

18 - CRISTINA NOBRE

19 - ANÍZIO

20 - JOÃOZINHO PEREZ




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 309
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 942.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
  • ADRIANO TUSTÃO - Sim
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Não Votou
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim



  • Considerações Finais

    Demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital, CD-Compact Disc, MP3, de nº 25, e em DVD, partes integrantes desta Ata, bem como disponíveis nas redes sociais e site oficiais da Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou finda a presente Sessão e dela se lavrou a presente Ata.

    Eu,................., Antonio José de Oliveira Junior, 1º Secretário, a li e subscrevo-me.