Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais), alteração do PPA, LDO para os fins que especifíca e, e dá outras providencias. - - |
Aprovado Aprovado por UNANIMIDADE. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 1.720.000,00 (um milhão, setecentos e vinte mil reais), alteração do PPA, LDO para os fins que especifíca e, e dá outras providencias. - - |
Aprovado Aprovado por UNANIMIDADE. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 1.519.500,00 (um milhão, quinhentos e dezenove mil e quinhentos reais), alteração do PPA, LDO para os fins que especifíca e, e dá outras providencias. - - |
Aprovado Aprovado por UNANIMIDADE. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, no valor de R$ 1.185.600,00 ( um milhão, cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais), alteração do PPA, LDO para os fins que especifica e dá outras providencias. - - |
Aprovado Aprovado por UNANIMIDADE. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 ao orçamento de 2022, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias. - - |
Aprovado Aprovado por UNANIMIDADE. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 239.365,00 ao orçamento de 2022, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias. - - |
Aprovado Aprovado por UNANIMIDADE. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 300.000,00 , ao orçamento programa do SAEEMB para o exercício de 2022, e dá outras providencias. - - |
Aprovado Aprovado por UNANIMIDADE. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão administrativa de bem público a terceiro, e dá outras providencias. - - |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR Ofício nº 131/2022-GP - SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 64/2022, PARA MELHORES ESTUDOS. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Cria a Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por UNANIMIDADE. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 97.006,48 ao orçamento de 2022, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias. - - |
Aprovado Aprovado por UNANIMIDADE. |