Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer Urgência na Deliberação do Projeto de Lei nº58/2022.

Requer Urgência na Deliberação do Projeto de Lei nº59/2022.

Requer Urgência na Deliberação do Projeto de Lei nº60/2022.

Requer Urgência na Deliberação do Projeto de Lei nº61/2022.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor DOUGLAS VIEIRA GARCIA, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. De família tradicional, cursou o 1º Grau no Álvaro Alvim e o 2º Grau na E.E. Prof. Oswaldo Januzzi. Fez o Curso Técnico em Contabilidade no Colégio Comercial de Buritama. Bacharel em Artes Plásticas pela Faculdade Belas Artes de São Paulo. Licenciatura Curta em Educação Artística pela Universidade de Ribeirão Preto-UNAERP. Licenciatura Plena em Artes Plásticas pela Faculdade de Ciências, Letras e Educação de Presidente Prudente. Foi Bancário, Decorador, Professor Universitário e Professor Estadual. Atualmente exerce a honrosa profissão de Professor.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor EDUARDO APARECIDO PICOLI, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Natural de Sertãozinho/SP. A Escola que teve foi a Escola da Vida. Lida com a terra desde menino, destacado agricultor, um verdadeiro homem do campo. Mudou-se para Buritama no ano de 2006, membro de família tradicional da cidade, e prosseguiu na mesma labuta, trabalhando a terra, de onde sempre tirou o sustento de sua família, com muito trabalho e dedicação, enfrentando desafios, gerando mais de trinta empregos em diversas frentes de trabalho, contribuindo para alavancar o progresso do Município de Buritama.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando elaborar e encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre a aplicação também no Município de Buritama da elevação do valor da fixação do piso salarial dos seguintes cargos do Quadro de Pessoal do Governo do Município de Buritama: Enfermeiros (R$. 4.750,00), dos Técnicos de Enfermagem (R$. 3.325,00) e dos Auxiliares de Enfermagem (R$. 2.375,00), em conformidade com a Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022. (Lei em Anexo).

Declara de utilidade pública municipal a Associação Animal Quem Ama Protege, e da outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa de 2022, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa 2022, no valor de R$ 100.000,00 e autorização para repasse ao Centro Assistencial Benedita Fernandes, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e da outras providências