Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 19:00
Encerramento: 13/06/2022 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FEBEM / REP
Vice-Presidente: ADRIANO TUSTÃO / PODE
1º Secretário: CRISTINA NOBRE / PSDB
2º Secretário: CARLINHO DO DIVINO / REP



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GDPF - 060/2022, do Deputado Estadual Paulo Fiorilo, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos: “Venho através desse, solicitar a possibilidade de receber o Título de Cidadão Buritamense no dia 04 de julho de 2022, que me será dado pelo Vereador João Luiz Perez Junior. Outrossim, faço o pedido pois, sei que os Títulos são dados no mês de Agosto, como estarei visitando a cidade neste dia gostaria de adiantar a data. Contando com a sua especial atenção para um breve retorno, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de alta estima e consideração”. 

Comissões Permantes da Câmara:

O senhor presidente comunicou que as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 40 e 41/22, favoráveis a que o Projeto de Lei nº 45/22 e o Projeto de Lei Complementar nº 10/22, fossem submetidos à deliberação; e que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado o Parecer nº 28/22, favorável a que o Projeto de Lei nº 45/22, fosse submetido à deliberação. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 182
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022, no valor R$ 200.000,00, alteração do PPA e LDO para os fins que específica e, da outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 184
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PROGRAMATIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS, CRIANDO NOVAS VAGAS E ALTERANDO PERFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: ANÍZIO
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Osvaldo de Carvalho, Gerente Regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano-CDHU, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de se implantar um Plantão de Atendimento ao público de Buritama, disponibilizando serviços como Segunda via de Boleto, renegociação e acordo de débitos, quitação, revisão de valor de prestação, entre outros serviços.
Aprovado
4 - Requerimento nº 69 de 2022
Autor: ANÍZIO
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de implantar no sítio eletrônico daquela Autarquia o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC.
Aprovado
5 - Requerimento nº 70 de 2022
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº45/2022.
Aprovado
6 - Requerimento nº 71 de 2022
Autor: FEBEM
Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, na qualidade de Presidente desta Casa Legislativa, REQUEIRO e COMUNICO Vossas Senhorias, a retirada da Pauta de Votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/22, que dispõe sobre alteração da Programatização dos cargos de provimento efetivos do Quadro de Pessoal do Governo do Município de Buritama, extinguindo e criando cargos, criando novas vagas e alterando perfis, e dá outras providências, com fulcro no Artigo 218, Parágrafo Único, alínea “a” do Regimento Interno, para melhores estudos.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 71 de 2022
  • ADRIANO TUSTÃO - Sim
  • ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO - Sim
  • ANÍZIO - Sim
  • CARLINHO DO DIVINO - Sim
  • CHERRY - Sim
  • CRISTINA NOBRE - Sim
  • FEBEM - Não Votou
  • JOÃOZINHO PEREZ - Sim
  • JUNIOR PICCOLI - Sim
  • MARQUINHOS BARBOSA - Sim
  • TONHÃO DA EDITORA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADRIANO TUSTÃO / PODE
    ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
    ANÍZIO / PSD
    CARLINHO DO DIVINO / REP
    CHERRY / PSDB
    CRISTINA NOBRE / PSDB
    FEBEM / REP
    JOÃOZINHO PEREZ / REP
    JUNIOR PICCOLI / PODE
    MARQUINHOS BARBOSA / PP
    TONHÃO DA EDITORA / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
    Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 182
    Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022, no valor R$ 200.000,00, alteração do PPA e LDO para os fins que específica e, da outras providências.
    RETIRADO A PEDIDO DO PRESIDENTE
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
    Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 184
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PROGRAMATIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS, CRIANDO NOVAS VAGAS E ALTERANDO PERFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    RETIRADO A PEDIDO DO PRESIDENTE



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 Matéria não votada



    Considerações Finais

    Demais comentários, apartes, intervenções e justificativas de votos, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital, CD-Compact Disc, MP3, de nº 14, e em DVD, partes integrantes desta Ata, bem como disponíveis nas redes sociais e site oficiais da Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou finda a presente Sessão e dela se lavrou a presente Ata.