Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022, no valor R$ 200.000,00, alteração do PPA e LDO para os fins que específica e, da outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PROGRAMATIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS, CRIANDO NOVAS VAGAS E ALTERANDO PERFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
3 |
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Osvaldo de Carvalho, Gerente Regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano-CDHU, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de se implantar um Plantão de Atendimento ao público de Buritama, disponibilizando serviços como Segunda via de Boleto, renegociação e acordo de débitos, quitação, revisão de valor de prestação, entre outros serviços. - |
Aprovado |
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4 |
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de implantar no sítio eletrônico daquela Autarquia o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC. - |
Aprovado |
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5 |
Requerimento nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº45/2022. - |
Aprovado |
6 |
Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, na qualidade de Presidente desta Casa Legislativa, REQUEIRO e COMUNICO Vossas Senhorias, a retirada da Pauta de Votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/22, que dispõe sobre alteração da Programatização dos cargos de provimento efetivos do Quadro de Pessoal do Governo do Município de Buritama, extinguindo e criando cargos, criando novas vagas e alterando perfis, e dá outras providências, com fulcro no Artigo 218, Parágrafo Único, alínea “a” do Regimento Interno, para melhores estudos. - |
Aprovado |