Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 6.060,04 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 393.292,68 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias". - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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"Dá nova redação a dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 77/2012, que dispõe sobre alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Buritama e institui folgas compensatórias a servidores que trabalharem em eventos oficiais do Município, e dá outras providências." - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE |
4 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: ADRIANO TUSTÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui no âmbito do município de Buritama, o “Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC’s e reconhece a prática esportiva como exercício de atividade de risco” - - |
Aprovado |