Leitura do e-mail do senhor Fábio Costa, Gerente de Grandes Clientes da Neoenergia ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., dirigido à Câmara Municipal, em resposta ao Requerimento nº 31/22, de autoria dos vereadores João Luiz Perez Junior e Maria Cristina Nobre Santos, requerendo, fosse oficiado o senhor Fábio Costa, Especialista Comercial da empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., de Votuporanga/SP, convidando aquele profissional para participar de uma das Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa, ficando a seu critério a escolha do dia (04, 11 ou 18 de abril de 2022, às 19h00), ocasião em que seria aberto um Espaço Especial no transcorrer da sessão, para que ele pudesse fazer suas explanações à respeito de pontos escuros na cidade, lâmpadas acesas desnecessariamente durante o dia, bem como responder a eventuais perguntas que fossem encaminhadas pelos vereadores sobre essas questões; confirmando a sua participação na sessão ordinária do dia 18/04/22; Ofício nº 45/2022-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 95/2021 de autoria do vereador Anízio Antonio da Silva, que requereu fosse oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de providenciar com a máxima urgência, a sinalização de trânsito no Município de Buritama, contemplando o que prediz a Lei nº 3.187, de 04 de julho de 2008, que dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados em vias públicas urbanas de nossa cidade e o Decreto nº 2.443, de 25 de agosto de 2011 que regulamentou referida Lei: “Em atenção à solicitação feita pelo Vereador em epígrafe, informamos que a sinalização de trânsito foi executada em conformidade com a nova legislação 4.704/2021, e devidamente afixada em pontos estratégicos no Município, para que os envolvidos possam tomar ciência e evitar o trânsito nas vias centrais da cidade”; Ofício nº 46/2022-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 92/21 de autoria do vereador Anízio Antonio da Silva que requereu fosse oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa uma relação nominal dos servidores públicos municipais que se afastaram de suas funções para participarem do pleito eleitoral de 2020, quais os setores estavam lotados, e quais os profissionais que os substituíram durante o período de seus afastamentos: “Vimos por meio deste, encaminhar relação dos 10 servidores que se afastaram em 2020 de suas respectivas funções, por motivo de licença para concorrer a cargo eletivo. Na oportunidade também encaminhamos relação daqueles 24 que também se afastaram no exercício de 2016, pelo mesmo motivo, apenas a título comparativo, para o Nobre Edil efetuar análise. Por derradeiro, informamos ainda que da mesma forma que os 10 afastados em 2020, foram devidamente substituídos e com as designações dados continuidade em seus trabalhos para não atrapalhar o bom atendimento à população, creio que isto também tenha ocorrido em 2016; Ofício nº 47/2022-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 120/2021 de autoria da vereadora Maria Cristina Nobre Santos, que requereu fosse oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa se está ativo o Convênio que foi celebrado pelo Município relacionado à Atividade Delegada: “Vimos por meio deste, informar a Vossa Excelência que o convênio celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública e o Município de Buritama que tem por objeto a Atividade Delegada, se encontra em plena vigência”; Ofício nº 48/2022-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 07/2022 de autoria do vereador Anízio Antonio da Silva que requereu fosse oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, os valores que foram gastos pelo Governo do Município de Buritama com o Canil Municipal no Exercício de 2021: “Vimos por meio deste, informar a Vossa Excelência que conforme planilha de levantamento efetuada pelo Departamento Municipal de Orçamento, Finanças e Contabilidade, pode constar que durante o exercício de 2021, foram gastos com o Canil Municipal, o montante de R$. 77.166,34”; Ofício nº 49/2022-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 08/2022 de autoria do vereador Anízio Antonio da Silva que requereu fosse oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, a origem dos recursos financeiros que estão sendo aplicados no Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, relacionando órgão liberador e valores, bem como se há data prevista para término das obras daquela área de lazer: “Vimos por meio deste, informar a Vossa Excelência que conforme planilha de levantamento efetuada pelo Departamento Municipal de Orçamento, Finanças e Contabilidade, pode constatar os seguintes repasses de recursos financeiros, durante os exercícios de 2020 e 2021, destinados a revitalização do Parque Turístico João Simão Garcia: Estado (Fonte 02 - Secretaria de Turismo): R$. 259.981,81, União (Fonte 05 - Ministério do Turismo): R$. 1.869.731,80”; Ofício nº 50/2022-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 84/2021 do vereador Anízio Antonio da Silva, à respeito dos Sarjetões que recentemente foram construídos ao longo da Avenida Frei Marcelo Manília, requerendo fosse oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, de quem é autoria do projeto de engenharia civil que concebeu aqueles sarjetões, informando o nome e o número do CREA do mesmo, se a execução dos referidos dispositivos para escoamento de águas pluviais foram executados de acordo com o projeto, se as obras já foram sinalizadas, informando ainda o nome e o número do CREA do profissional habilitado que acompanhou e fiscalizou a execução das obras: “Vimos por meio deste, encaminhar cópia do Ofício nº 188/2021-ENG, expedido pela senhora Marcia Martins – Diretora do Departamento Municipal de Engenharia, tratando sobre os sarjetões construídos ao longo da Avenida Frei Marcelo Manília”: Ofício nº 188/2021-ENG, da senhora Marcia Martins, Diretora do Departamento Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, dirigido ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal: “Eu, Marcia Martins, Engenheira Civil, Diretora do Departamento Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, conforme Ofício protocolado sob número 2812/2021, datado de 14/09/2021 do Exmo. Senhor Vereador Anízio Antonio da Silva referente a apontamentos ao convênio do recapeamento asfáltico da Avenida Frei Marcelo Manília e a execução dos sarjetões. Informo que os sarjetões foram executados conforme projeto da engenheira Srª Leny Marçal Vieira Manzato e fiscalizado pela Engenheira Marcia Martins, informo ainda que devido ao problema com o sistema de drenagem pluvial existente em alguns cruzamentos de vias com a avenida Frei Marcelo Manília e a execução do greide da avenida serem abaulados impossibilitou a execução de sarjetões mais suaves”; Ofício nº 51/2022-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 68/2021 do vereador Anízio Antonio da Silva que requereu fosse oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, objetivando informar à esta Casa Legislativa, sobre a situação do prédio que abrigava a antiga Cadeia Pública e Delegacia de Polícia, localizada na Praça Lafayette Libânio, se existem tratativas com o Estado para doação ao Município e, em havendo, se consumando referida doação ao Município, qual a destinação que será dada àquele imóvel: “Vimos por meio deste, encaminhar cópia do Ofício nº 195/2021-ENG, expedido pela senhora Márcia Martins – Diretora do Departamento Municipal de Engenharia, tratando sobre cópia da escritura do imóvel doado pela Fazenda do Estado de São Paulo, onde acolhia o prédio da cadeia Pública e Delegacia de Polícia do Município”: Ofício nº 195/2021-ENG, da senhora Marcia Martins, Diretora do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, dirigido ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal: “Eu, Marcia Martins, Engenheira Civil, Diretora do Departamento Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, conforme ofício protocolado sob número 2031/2021 datado de 15/06/2021 do Exmo. Senhor Vereador Anízio Antonio da Silva referente a solicitação de informações do prédio da Cadeia Pública e Delegacia de Polícia, segue anexa a escritura do imóvel doado ao município de Buritama juntamente com a cópia da Matrícula, informo ainda que a destinação para uso do prédio público não foi definida”; Ofício nº 52/2022-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 66/2021 de autoria do vereador Anízio Antonio da Silva que requereu fosse oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de tomar as providências necessárias e desenvolver os devidos estudos, objetivando estruturar linhas de transporte coletivo entre os Conjuntos Habitacionais existentes na Orla da Represa da Usina Hidrelétrica Nova Avanhandava, assim como, fazer restabelecer opção de transporte coletivo aos munícipes para a cidade de Birigui, considerando a necessidade social que se apresenta devido a paralização das linhas de Transporte Coletivo pela empresa concessionária Expresso Itamarati: “Atendendo reivindicação elaborada pelo Nobre Edil Anízio Antonio da Silva, e diante das diversas tratativas deste Executivo, bem como do empenho de alguns Vereadores dessa Casa de Leis, apoio de Deputados, inclusive com representante da ARTESP perante a Câmara Municipal, informo que este assunto das linhas coletivas intermunicipais é exclusivamente de particularidade daquele órgão, sendo já foi solucionado e em pleno funcionamento”; e Ofício nº CPI10-175/50/22, do senhor Paulo Augusto Leite Motooka, Coronel PM Comandante do Policiamento do Interior Dez da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de Araçatuba, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos. Assunto: Assunção de Comando: “Com meus cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para participar Vossa Excelência que a contar de 12 de fevereiro de 2022, reassumi o Comando do Policiamento do Interior – 10, regiões de Araçatuba e Andradina. Conte com este Comandante e com a Polícia Militar na parceria com todos os integrantes dessa Comarca de Araçatuba na realização dos trabalhos afetos à segurança pública em nossa região de atuação e na mantença dos êxitos alcançados, acreditando na união de esforços como forma mais eficaz na resolução das complexidades afetas à segurança pública. Por oportuno, manifesto minha admiração e respeito por essa casa de leis, razão pela qual me coloco à disposição para somar esforços em prol da sociedade e dos cidadãos”.
