Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Braulino Barbosa de Souza.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a instalação de um Parque Infantil, dotado de vários brinquedos, no terreno de propriedade da municipalidade, localizado no Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart, onde funcionou por muito tempo uma Horta Comunitária.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, através de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de determinarem a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na altura do número 1123 da Rua Floriano Peixoto.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, através de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de determinarem a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Vicente José Trindade, sentido bairro-cidade, nas proximidades da Rua José Henrique Goulart.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, através de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade e a legalidade de o Governo do Município de Buritama, via Cozinha Piloto, possa fornecer um lanche para cada paciente que precise se locomover em viagens de grande distância para consulta ou tratamento médico.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de cobertura da Quadra onde funciona a atividade Saúde de nosso Município ao lado do CAPS-Centro de Assistência Psicossocial Edval Alexandre de Freitas.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, uma relação constando os nomes de todas as empresas terceirizadas que foram contratadas pelo Governo do Município de Buritama, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 até a presente data, 16.02.22, cópia dos competentes contratos, bem como uma justificativa explicando os motivos que levaram à essas contratações na modalidade em que foram feitas, e não através de concurso público.

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, NO VALOR DE R$ 191.510,87, E AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE AO LAR DOS VELHOS SÃO CAMILO DE LELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências".

"Dispõe sobre denominação das vias públicas do Loteamento Residencial Florais das Palmeiras de nosso Município".

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA CÂMARA Nº 03/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2022.

que altera dispositivo do Artigo 91 da Lei Orgânica Municipal quanto ao sistema de previdência social assegurado pelo regime próprio de previdência social do Município de Buritama, Estado de São Paulo, e dá outras providências

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, NO VALOR DE R$ 191.510,87, E AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE AO LAR DOS VELHOS SÃO CAMILO DE LELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências".

"Dispõe sobre denominação das vias públicas do Loteamento Residencial Florais das Palmeiras de nosso Município".

Apresentamos a presente MOÇÃO DE APOIO para que a Proposta de Emenda n° 06, de 2020, da Constituição do Estado de Sao Paulo, que está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, seja colocada em pauta e deliberada pelo Plenário, sendo ela de autoria de 34 parlamentares, onde na data de 19/08/2021, na Sala da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foi lido e aprovado, por unanimidade dos seus membros, o parecer favorável de autoria da relatora Deputada Estadual Marta Costa, corrigindo uma falha de punibilidade perpétua dos policiais civis e militares, demitidos por atos administrativos e absolvidos pela Justiça com sentença transitada em julgado.