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Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 19/2022-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 93/21 de autoria do vereador João Luiz Perez Junior que requereu fosse oficiado o senhor Giancarlo Sanches Mestriner, Diretor Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente do Governo do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório completo das áreas verdes existentes no município, com os seguintes dados: a) - Localidade; b) - Quantidade de árvores plantadas em cada área verde; c) - Tipos (nomes populares) das espécies plantadas em cada área verde; encaminhando ofício do servidor Giancarlo Sanches Mestriner, Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente: Ofício nº 79/2021 - Planejamento, dirigido ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal: “Vimos por meio deste respeitosamente, em resposta ao Requerimento nº 93/21, de autoria do vereador João Luiz Perez Junior, requerendo a gentileza de encaminhar à Câmara Municipal de Buritama, um relatório completo das áreas verdes existentes no município, com os seguintes dados: a) - Localidade; b) - Quantidade de árvores plantadas em cada área verde; c) - Tipos (nomes populares) das espécies plantadas em cada área verde. Solicitamos auxílio ao Departamento Municipal de Engenharia, Obras e Serviços que nos forneceu projetos com as áreas verdes urbanas e na zona de interesse turístico de nosso município com a localização e a metragem quadrada de cada área verde. Com esses dados fomos a campo com a equipe de Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente para executar o levantamento de quantitativo e de espécies. Cabe salientar a falta de padrão nos plantios, a alta taxa de mortalidade que não conseguimos detectar se aconteceu antes do recebimento da área ou após esse recebimento, bem como a baixa diversidade de espécies plantadas. Fora as questões técnicas acima, detectamos, porém, é prudente ficar somente interno esta informação para podermos tomar providências futuras, temos hoje o uso indevido em algumas das nossas áreas verdes: a) Edificações; b) Criação de animais; c) Cultivo de hortaliças; d) instalação de bancos, balanços; e) Cercados para criação de galinhas e/ou porcos. Dito isso, pretendemos trabalhar em conjunto com o Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos e com o Departamento Municipal de Engenharia, Obras e Serviços a fim de regularizarmos estas situações bem como mitigarmos os problemas futuros tanto no uso indevido como nos critérios técnicos de plantio e manejo pré e pós recebimento. Foram levantadas 94 Áreas Verdes, totalizando 1.018.257 m2 de área com aproximadamente 49.531 árvores instaladas hoje nas áreas verdes onde estimamos um percentual de insucesso na casa dos 30% do plantio inicial, sendo assim nos faz acreditar que inicialmente foram plantados 68.721 árvores. As espécies encontradas nas áreas verdes são: Chá de Bugre, Ipê Amarelo, Ipê Branco, Farinha Seca, Paineira, Aroeira, Falsa Aroeira, Santa Bárbara, Grevilha, Eucalipto, Seringueira, Ipê Rosa, Leiteiro, Angico Preto e Angico Branco, Palmeira Ornamental, Pitangueira, Mangueira, Limoeiro, Oiti, Jambo Rosa, Goiabeira, Angico Branco, Pau d’Alho, Aroeira Preta, Aroeira do Campo, Aroeira- Verdadeira, Aroeira, Vermelha, Urundeúva, Peito de Pombo, Peroba Rosa, Flamboyant, Capitão do Campo, Moringa, Angelim, Jequitibá, Figueira, Gabiroba, Jaborandi, Marmelo Branco, Imbuzeiro Guatambu, Jerivá, Buriti, Carambá de Espinho, Mangueira, Amoreira, Acerola, Pitangueira, Almecega, Jaracataí. Por fim segue abaixo a planilha gerada após o levantamento, constando os Loteamentos Residenciais, a área de cada um, os números de indivíduos inicial e o número de indivíduos com taxa de vazios. Cabe salientar que neste levantamento estão somente as áreas verdes provenientes de projetos imobiliários em nosso município, ficando assim de fora áreas de Áreas de Preservação Permanentes, Reservas Legais ou Áreas de Preservação Ambiental. Anexo a este ofício, segue três projetos das referidas Áreas Verdes”; Ofício nº 20/2022-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 121/21 de autoria do vereador Anízio Antonio da Silva que requereu fosse oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Contrato e Aditamentos celebrados entre o Governo do Município de Buritama e a Empresa Larissa Tempeste da Silva, inscrita no CNPJ sob nº 27.427.647/0001-50, que presta serviços na área de Odontologia em nossa cidade; encaminhando cópia do contrato e aditamentos celebrados entre o Governo Municipal e a Empresa Larissa Tempeste da Silva, fornecido pela Unidade Gerencial Básica de Licitações; Ofício nº 21/2022-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 109/21 de autoria do vereador Anízio Antonio da Silva que requereu fossem oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Heverton Cândido de Paiva, Superintendente do IPREM-Instituto de Previdência Municipal, e José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecerem à esta Casa Legislativa, uma relação nominal dos servidores públicos municipais que receberam Férias e Licenças-Prêmios, em pecúnia, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020, e de 01 de janeiro de 2021 até a presente data, 27 de outubro de 2021; encaminhando relação nominal de servidores que receberam férias e licença prêmio, durante o período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021. “Na oportunidade, solicitamos que esta relação seja respeitada o artigo 2º, Inciso I da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)”; encaminhando relação constando 292 nomes de servidores públicos municipais que receberam Férias em pecúnia e 70 nomes de servidores que receberam Licenças Prêmios, estando à disposição dos senhores vereadores na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal; Ofício nº 22/2022-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 122/21 de autoria do vereador Anízio Antonio da Silva que requereu fosse oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma relação nominal de todos os Cirurgiões Dentistas contratados pelo Governo do Município de Buritama, seja através de Concurso Público ou Pessoa Jurídica, constando também carga horária de cada profissional e os locais onde os mesmos atualmente estão lotados; encaminhando relação nominal de servidores que ocupam cargo de “cirurgião dentista”, e suas respectivas lotações, fornecido pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos. “Na oportunidade informamos que com relação a carga horária, a mesma foi descrita no Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 66/2011”: Data de Admissão: 20/10/2014, Maria Neula Rodrigues, 10/04/1987, Solange Maria Pereira Florindo, 06/04/1992, Silvana Matilde Vicente Terneiro, 05/10/1994, Angelo Fernando de Souza Calabrez, 03/04/1995, Debora Santos de Oliveira Calabrez, 02/05/1995, Renata Pablos Nogueira, 20/05/1996, Renato Mateus de Souza, 02/07/1996, José Carlos de Oliveira Villanova Vidal, 01/02/2007, Luiz Antonio Guedes, 01/02/2007, Vanir Alexandre Cavicioli, 13/02/2007, Aquiles Fernandes Durante, 03/11/2008, Juliana Andrade Bueno Peron, encaminhando, em anexo a Lei Complementar nº 66, de 19 de maio de 2011, com a respectiva carga horária; Ofício nº 23/2022-GP, de autoria do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Ofício Especial de autoria do vereador Anízio Antonio da Silva; encaminhando documentação pelo Diretor Municipal de Saúde: Ofício nº 063/2022, do senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, dirigido ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal: “Em atenção do Ofício Especial do nobre vereador Anízio Antonio da Silva, venho por meio deste encaminhar a V. Exª as informações solicitadas: Em 2021 tivemos 1.164 notificações de DENGUE, sendo que 964 positivos e 200 negativos. Chikingunya tivemos 02 notificações, sendo 02 negativos. Zika – nada consta. Ressalto que anexo temos as informações sobre as atuações da Vigilância Sanitária”: Ofício Divisão Vigilâncias 011/2022, do senhor Luiz Carlos Dias, dirigido ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal: “Em resposta ao Ofício Especial do dia 04/01/2022 referente às ações desenvolvidas e autuações de terrenos e quintais informamos que no ano de 2021: 1 - Foram realizadas 13 autuações em terrenos; 2 - 967 notificações de terrenos; 3 - Foi realizada campanha de mobilização no mês de novembro/2021 com distribuição de material educativo; 4 - Atividades nas instituições escolares em cumprimento ao Plano de Intensificação do segundo semestre de 2021; 5 - Reuniões da Sala de Situação de Dengue; 6 - 108 visitas em Imóveis especiais cadastrados; 7 - 192 visitas em Pontos Estratégicos; 8 - 7.972 visitas à imóveis (Bloqueio de criadouros) realizados por ACS; 9 - 18.200 visitas à imóveis rotina realizados por ACS; 10 - 1042 visitas à imóveis (Bloqueio de criadouros) realizados por Agente de Endemias; 11 - 440 visitas realizadas na Avaliação de Densidade Larvária; 12 - 1961 visitas realizadas na atividade de Nebulização; 13 - 2765 visitas à imóveis realizadas por Agentes de Endemias. No ano de 2022 foi realizado Busca Ativa por ACS e Agentes de Endemias, preparando uma grande área para receber Nebulização realizada em parceria com a SUCEN-ATA com equipamento acoplado à veículo, notificações de terrenos, PE e IE”; Ofício nº 24/2022-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Ofício Especial de autoria do vereador Anízio Antonio da Silva; encaminhando resposta elaborada pelo Diretor do Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade: Ofício Especial do senhor Ilson José Garcia, Diretor do Departamento Municipal de Orçamento, Finanças e Contabilidade, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos: “Vimos através deste, informar referente aos gastos com o FUNDEB, foram assim composto conforme demonstrativa abaixo e Quadro 5 aplicação com Recursos com o FUNDE: Recursos Recebidos do Fundo: R$. 9.575.335,45, Receita de Aplicação Financeira: R$. 31.119,44, Total da Receitas: R$. 9.606.454,90, Despesas Realizadas: Despesas com Profissionais 70%: R$. 6.916.121,83, Despesas Outras 30%: R$. 1.863.277,49, Total: R$. 8.779.399,32, Total das Receitas - Despesas = Saldo no Banco: R$. 827.055,58, Despesas com Profissionais: R$. 6.916.121,83 = 71,99%, Despesas Outras: R$. 1.863.277,49 = 19,40%, Total das Despesas: R$. 8.779.399,32 = 91,39%, Saldo no Banco: R$. 827.055,58 = 8,61%. Restos a Pagar não liquidados: R$. 38.838,10 para 2022”; encaminhando cópia do Quadro 5 - Aplicação com Recursos do FUNDEB, Período: Dezembro de 2021; E-mail do Secretário da Agricultura e Abastecimento Itamar Borges, encaminhado para a Câmara Municipal de Buritama: Buritama assina convênio para o Rotas Rurais. O secretário de Agricultura e Abastecimento, deputado Itamar Borges, assinou convênio do programa Rotas Rurais para o município de Buritama. Projeto que visa levar mais competitividade para o Agro paulista e facilidade para o campo através do endereçamento da zona rural. “O Rotas Rurais é o mapeamento das propriedades, realizado pelo nosso Instituto de Economia Agrícola, que traz inclusão produtiva”, destacou o secretário Itamar. O convênio ao Programa tem como objetivo colocar propriedades, estabelecimentos e estradas rurais no mapa. Para isso, cria um Código de Endereçamento Rural Digital para cada propriedade e estabelecimento rural paulista. Esse código é como se fosse um CEP rural personalizado, idealizado a partir da solução Plus Code, que localiza com precisão a entrada de cada propriedade e estabelecimento rural e, além disso, mostra como é o traçado das vias rurais que chegam até cada localização. As prefeituras recebem um mapa com todos os CERD da sua área rural e podem utilizar essa informação para estabelecer nomes de vias rurais e numeração das propriedades, ou seja, um endereço convencional. “O agro paulista movimenta a economia do Brasil, e precisa de investimentos para que possa crescer ainda mais. O Governo de São Paulo investe cada vez mais no apoio ao homem do campo, esse investimento ampliará a infraestrutura e a segurança, garante melhor qualidade de vida e mais competitividade. Agradeço ao governador Doria, o vice-governador Rodrigo Garcia pelo apoio nos investimentos”, concluiu Itamar Borges. O sistema funciona mesmo onde não existe um endereço estruturado com rua e número, graças à tecnologia Plus Codes, criada pelo Google, que converte coordenadas de latitude e longitude fornecidas por satélite em códigos curtos, semelhante aos códigos postais. A partir dos dados finalizados, o produtor rural passa a ter um endereço digital individualizado; E-mail da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, datado de 09 de fevereiro de 2022, Referente a Emenda nº 2022.094.34600: “Comunicamos que o Município de BURITAMA foi indicado como beneficiário da emenda LOA 2022 em referência e de acordo com os dados abaixo: Tal emenda será processada na modalidade fundo a fundo. Dados da Emenda: Emenda nº 2022.094.34600. Beneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA. Objeto: Custeio. Valor: R$. 50.000,00. Órgão Processador: Secretaria da Saúde. Acompanhe a tramitação pelo Sistema Demandas. Favor desconsiderar o e-mail enviado anteriormente sobre essa emenda”; e Ofício nº 0013/2022, da UVESP-União dos Vereadores do Estado de São Paulo, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos. “Assunto: Convite para Capacitação e Treinamento para Implantação do Programa de Integridade Pública Municipal. A União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP, portadora do CNPJ 01.024.643/0001-38, localizada na Rua Pará, 50 - Higienópolis, estará realizando durante os meses de março à novembro de 2022 a capacitação e treinamento da “Implantação do Programa de integridade Pública Municipal”, que será realizado através de encontros presenciais e virtuais e terá início no dia 11 de março, na Alesp - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, às 13:30 horas e término às 17:30 horas, (duas vezes por mês), com uma carga horária de 8 horas mensal. O investimento financeiro será de R$. 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais), para 02 a 04 participantes. No final a Capacitação e Treinamento o órgão participante irá receber como certificação o SELO DE INTEGRIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. Anexo, estamos encaminhando o resumo da Capacitação e Treinamento da implementação do programa; relacionando dados necessários para eventual Depósito.</div>
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