Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ALTERAÇÃO DO PPA E LDO 2021 AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADE DO 3º SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

que denomina de Biblioteca Profª ARISTÉIA JANUZZI DO NASCIMENTO a Sala de Leitura instalada nas dependências da EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento, localizada à Rua Marechal Deodoro, nº 635

REQUEIRO vista, por uma sessão ordinária, do Processo relativo ao Projeto de Lei Complementar nº 05/21, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Buritama, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências, que se encontra como objeto de estudo nesta Casa Legislativa, para melhor me inteirar à respeito da referida Propositura já que se trata de matéria importante e que diz respeito a toda a Categoria do Funcionalismo Público Municipal, necessitando, portanto, de maiores esclarecimentos para que quando a mesma for submetida a Plenário, eu possa votar com total segurança, consciência tranquila e mais conhecimento sobre o tema que se trata.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 69

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 05