Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 291
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Buritama e dá outras providências - - |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 227/2021-GP. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 281
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.359/2009, que trata sobre doação de materiais inservíveis e inutilizáveis pela Administração Pública Municipal - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 283
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.121.300,00 ao orçamento de 2021, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 285
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.161.000,00 ao orçamento de 2021, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 287
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 420.000,00 ao orçamento de 2021, alteração do PPA LDO para os fins que
especifica e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 289
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 ao orçamento de 2021alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras
providencias. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 293
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominação das estradas municipais do Município, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 10 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre emenda à Lei Orgânica do Município, e dá outras providencias (altera § 5º do artigo 69 da Lei Orgânica do Município) - - |
Aprovado Aprovada em segunda e última discussão e votação |
| 11 |
Requerimento nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 61 - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62 - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 63 - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64 - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65 - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 67 - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: ANÍZIO
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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“Altera a redação do Inciso IX do Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.223, de 04 de setembro de 2008”. - - |
Rejeitado |