Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma UBS-Unidade Básica de Saúde nas proximidades do Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando o encaminhamento de um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, dispondo sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de Água, denominado “Nascentes Protegidas”, na circunscrição do Município de Buritama, bem como estabelecendo uma premiação em dinheiro aos donos das propriedades onde existam essas riquezas hídricas e que sejam por eles comprovadamente protegidas.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de bancos e a execução dos serviços de iluminação pública no interior da praça José Perez Dias, localizada na confluência da Avenida Waldevino Ismael de Souza e Rua Aurélio Fernandes.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de tapar as valetas existentes na margem esquerda da Estrada Vicinal Guilherme Guerbas Neto, sentido cidade-bairro, abertas pelas enxurradas das chuvas que ocorreram nos últimos dias, nas proximidades dos Loteamentos Residenciais San Diego e Jardim Itaparica, bem como construir canaletas nos locais para o escoamento da água. (Fotos Ilustrativas em Anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando incentivar o uso da energia solar, com a implantação de placas fotovoltaicas nos prédios da Administração Municipal, como forma eficaz e ambientalmente correta de gerar e economizar energia.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, considerando a volta regular das atividades laborais e sociais em todo o Estado de São Paulo, inclusive as aulas nas escolas do Município, flexibilização no número de ocupação de espaços, com todos os órgãos do Governo do Município de Buritama abertos e atendendo de forma presencial, e a comprovada eficácia das vacinas na proteção do contágio e propagação da COVID-19, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando regulamentar através de Decreto Municipal ou seja encaminhado um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, em regime de urgência, dispondo sobre a EXIGÊNCIA da apresentação de cópias dos competentes comprovantes devidamente atualizados de vacinação anti-Covid de todos os Servidores Públicos Municipais

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as Secretarias do Estado de São Paulo, e dá outras providências”.