Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2021 - 19:00
Encerramento: 16/08/2021 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: FEBEM / REP
Vice-Presidente: ADRIANO TUSTÃO / PODE
1º Secretário: CRISTINA NOBRE / PSDB
2º Secretário: CARLINHO DO DIVINO / REP



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Requerimento nº 1162/21, datado de 03.08.21, do deputado estadual Sebastião dos Santos, requerendo fosse registrado nos anais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um voto de congratulações com a população de Buritama, pelo aniversário do Município, a ser comemorado no dia 24 de agosto de 2021, requerendo, ainda, que desta manifestação fosse dada ciência ao Senhor Prefeito, e ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Buritama; “Ofício Especial do deputado estadual Paulo Fiorilo, dirigido à Egrégia Câmara Municipal de Buritama. São Paulo, 13 de agosto de 2021. OFÍCIO ESPECIAL DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA. Aos nobres pares da Câmara Municipal de Buritama, gostaria de registrar nesta data o nosso voto de congratulações extensivo à toda a população da cidade de Buritama, em razão do aniversário de 73 anos de emancipação política do município, em 24 de agosto próximo. Buritama, uma cidade que já faz parte do rol de municípios de interesse turístico, que tem um potencial turístico incrível, com sua bela localização, às margens do Rio Tietê, Santa Bárbara e Palmeirinha, com o qual temos tido o prazer de trabalhar em prol do desenvolvimento econômico regional. Contem sempre com o nosso mandato neste trabalho entre os legislativos municipal e estadual para trazer à população de Buritama cada vez mais oportunidades e reconhecimento. Parabéns Buritama. Um forte abraço”; e Resumo do Balancete da Despesa Geral da Câmara Municipal de Buritama - Período Julho de 2021. Dotação Inicial Autorizada (Orçamento)....R$. 2.742.000,00, a). Empenhado até o Mês.. R$. 1.424.672,90, b) Liquidado até o Mês... R$. 1.318.433,66, c) Pago até o Mês... R$. 1.318.433,66, Despesa Extra-Orçamentária até o Mês (INSS, IPREM, IRRF, Retenções e Outros Consignados, Etc).. R$. 275.121,40. Receita Extra-Orçamentária até o Mês (INSS, IPREM, IRRF, Retenções e Outros Consignados, Etc).. R$. 276.495,74, Transferência Financeira Recebida até o Mês (Duodécimo)... R$. 1.599.500,00, Saldo Financeiro até o Mês... R$. 282.440,68. Obs: Este Balancete se encontra disponibilizado no Site Oficial da Câmara Municipal de Buritama. Buritama-SP, 16 de agosto de 2021. Anísio de Souza Gonçalves, Contador.

Comissões Permantes da Câmara:

Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade, haviam exarado os Pareceres nºs 33/21, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 39 e 40/21, fossem submetidos à deliberação; e que a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, havia exarado os Pareceres nºs 23 e 24/21, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 39 e 40/21, fossem submetidos à deliberação; e que a Comissão de Obras e Serviços Públicos, havia exarado o Parecer nº 04/21, favorável a que o Projeto de Lei nº 40/21, fosse submetido à deliberação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 195
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 197
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 750.000,00 ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 82 de 2021
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/2021
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 83 de 2021
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2021
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃOZINHO PEREZ




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 195
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 197
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 750.000,00 ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLINHO DO DIVINO / REP

2 - MARQUINHOS BARBOSA / PP

3 - ANÍZIO / PSD

4 - JOÃOZINHO PEREZ / REP

5 - CRISTINA NOBRE / PSDB

6 - MARQUINHOS BARBOSA / PP

7 - FEBEM / REP
PRESIDENTE DA CÂMARA