Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Buritama - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> <strong>Ofício nº 109/2021-GP</strong>, do senhor <strong>Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal</strong>, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 44/21 do vereador Anízio Antonio da Silva que requereu fosse oficiado o senhor <strong>Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal</strong>, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia dos Relatórios mensais fornecidos pelo CIMSA-Consórcio Intermunicipal de Saúde, especificando os serviços prestados, valores de Rateio e Taxas Administrativas referentes aos Exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020: “Em atenção à solicitação elaborada através do Requerimento em epígrafe pelo vereador Anízio Antonio da Silva, encaminhamos cópia dos documentos fornecidos pelo Departamento Municipal de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Outrossim, informamos que os documentos que ora encaminhamos totalizam 294 páginas, e o valor de cada cópia é de 0,75 centavos. Portanto solicitamos que seja recolhido aos cofres municipais, para que a documentação seja devidamente encaminhada”; <strong>Ofício nº 101/2021-GP</strong>, do senhor <strong>Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal</strong>, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 24/21 do vereador Anízio Antonio da Silva que requereu fosse <span style="color: #212529; background: white;">oficiado </span>o senhor <strong>Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal</strong>, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, uma relação dos servidores públicos municipais que atualmente estão recebendo o Adicional de 20% de Nível Superior sobre os seus vencimentos, individualizando a justificativa jurídica para cada caso: “Em atenção à solicitação elaborada através do requerimento em epígrafe pelo Vereador Anízio Antonio da Silva, encaminhamos relação nominal do mês de abril/2021, fornecida pelo Departamento de Recursos Humanos desta Municipalidade, que demonstra nome dos servidores que contam com a gratificação de nível universitário até aquela data, e na oportunidade reporto ao autor do requerimento, que o mesmo verifique as informações que necessita do decreto nº 4.459/2021 publicado no Diário Oficial Eletrônico de 10 de março de 2021, que demonstra a justificativa de cada caso”; <strong>Ofício nº 102/2021-GP</strong>, do senhor <strong>Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal</strong>, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta aos Requerimentos nºs 38 e 40/21 do vereador Anízio Antonio da Silva que requereu fosse <span style="color: #212529; background: white;">oficiado </span>o senhor <strong>Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal</strong>, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, com relação a Escola de Ensino Fundamental <strong>Profª Maria Aparecida Duarte</strong> localizada no Loteamento Residencial Interlagos, cuja construção já foi concluída, qual a programação para que aquela Unidade Escolar seja inaugurada e comece efetivamente a atender alunos daquela região da cidade; bem como fosse <span style="color: #212529; background: white;">oficiado </span>o senhor <strong>Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal</strong>, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quais as ações Sanitárias foram desenvolvidas na Cozinha Piloto considerando os vários casos de COVID-19 ocorridos em servidores daquele setor: “Em relação à solicitação elaborada através do requerimento em epígrafe pelo Vereador Anízio Antonio da Silva, encaminhamos informações prestadas pela servidora Vania Cristina Frazatti Gambera Dias – Diretora do Departamento Municipal de Educação, a respeito das ações sanitárias que foram desenvolvidas junto a Cozinha Piloto do Município, considerando os casos positivos de COVID-19, bem como, informações referente a efetiva inauguração da Escola Professora Maria Aparecida Duarte, localizada no Loteamento Residencial Interlagos”: Ofício nº 142/DME/2021, da senhora Vânia Cristina Frazatti Gâmbera Dias, Diretora do Departamento Municipal de Educação, dirigido ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal: “Do pedido de informação, recebido pela Diretora do Departamento Municipal de Educação, consta o encaminhamento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Buritama pela Presidência da Câmara Municipal de Buritama, por meio do ofício de nº 63/21, protocolado no Governo do Município de Buritama, sob o Nº 1314/2021. O referido ofício tem como objeto o encaminhamento dos requerimentos de Nº 38 e Nº 40, ambos do Ilmo Sr. Vereador, Anízio Antonio da Silva, em que são solicitadas informações à Casa Legislativa. Da informação solicitada. Requerimento nº 38 - informamos à Casa Legislativa que a Escola de Ensino Fundamental localizada no Loteamento Residencial Interlagos estará concluída, em condições de oferta, de acordo com o estabelecido pelas normas vigentes, para matrículas no Ensino Fundamental I (séries iniciais de 1º ao 5º ano) e consequentemente, da realização do Concurso de Remoção da Classe do Magistério Público Municipal de Buritama, no quarto trimestre do ano letivo de 2021. Requerimento nº 40 - Informamos à Casa Legislativa que atendendo ao que dispõem as normas e orientações federais, estaduais e municipais foram seguidos os protocolos estabelecidos para o combate e prevenção da Pandemia, declarada pela Organização Mundial da Saúde - OMS no início de 2020. Recebida a informação de um caso positivo foi solicitado de imediato o afastamento do servidor municipal, comunicada a Secretaria de Saúde, que mesmo pós feriado testou, no domingo todos os funcionários. Afastamentos foram concedidos para caso positivo e realizada visita de orientação das medidas preventivas como distanciamento, uso de máscaras e higienização pessoal e local, pelos servidores capacitados pela Vigilância Sanitária”;</span><span style="font-size: 15.0pt; mso-bidi-font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 103/2021-GP</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, do senhor <strong>Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal</strong>, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 45/21 do vereador Anízio Antonio da Silva que requereu fosse <span style="color: #212529; background: white;">oficiado </span>o senhor <strong>Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal</strong>, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma relação constando os nomes dos servidores públicos municipais que foram exonerados por força da Ação Direta de Inconstitucionalidade - Processo nº 2118759-25.2019.8.26.0000, constando data da admissão e desligamento, salários recebidos nas datas de desligamento e valores individualizados das rescisões: “Em atenção à solicitação elaborada do requerimento em epígrafe pelo Vereador Anízio Antonio da Silva, encaminhamos folha de pagamento analítica dos servidores públicos municipais, que foram exonerados por força do Processo nº</span><span style="font-size: 15.0pt; mso-bidi-font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> 2118759-25.2019.8.26.0000, fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos desta Municipalidade”; <strong>Ofício nº 104/2021-GP</strong>, do senhor <strong>Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal</strong>, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 35/21 do vereador Anízio Antonio da Silva que requereu fosse </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; background: white; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">oficiado </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">o senhor <strong>Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal</strong>, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a real e atual situação em que se encontram as tratativas sobre a construção do Anel Viário de nosso Município: “Vimos por meio deste informar a Vossa Excelência, e Nobres Edis que as obras que estão sendo executadas para o anel viário, nas propriedades que se localizam a margem esquerda da Estrada Municipal - BTM-030 Guilherme Guerbas Neto sentido Itaparica, conforme divulgações em mídia sociais, já estão praticamente prontas. No entanto para iniciar e concluir as obras do anel viário, nas propriedades que se situam na margem direita da referida estrada, ainda restam detalhes burocráticos junto a CETESB para que esta libere alguns trechos. Informo ainda que a parte prestes a ser finalizada, já permitirá que os moradores da cidade sintam alívio com a ausência do trânsito dos caminhões canavieiros na próxima safra”; <strong>Ofício nº 105/2021-GP</strong>, do senhor <strong>Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal</strong>, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos: “Sirvo-me do presente para encaminhar cópia do Ofício nº 132/2021-DMS, elaborado pelo Senhor Edilson Carlos de Paiva - Diretor do Departamento Municipal de Saúde, no que tange ao questionamento feito pelo Vereador Anízio Antonio da Silva, a respeito da Portaria GM/MS nº 829 de 28 de abril de 2021 do Ministério da Saúde”: Ofício nº 132/2021/DMS, do senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, dirigido ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal: “Em atenção a indicação do vereador Anízio Antonio da Silva, venho por meio deste informar a V. Exª que a Portaria GM/MS Nº 829, de 28/04/2021, não contempla a Santa Casa de Buritama, uma vez que para solicitarmos os leitos, temos que informar quantidades de leitos de UTI existentes e que não pode ser menor aos que vamos solicitar. Também por outro lado a Santa Casa não tem espaço físico para abrigar leitos de UTI, o que demanda construção o que demora muito. O ideal seria anexar a Santa Casa um Hospital de Campanha, pois suas instalações são rápidas, mais baratas e resolveria a falta de leitos existente. Ressalto que com a colaboração dos vereadores José Ademir Piccoli Junior e Adriano Carlo de Carvalho já solicitamos ao Ministério da Saúde esse Hospital de Campanha - Anexo, através do Ofício Nº 118/2021 de 12/04/2021 e Protocolo nº 25000058616/2021-33. Toda a ajuda é bem vinda, caso o vereador queira reforçar o pedido junto ao M.S.; <strong>Ofício nº 106/2021-GP</strong>, do senhor <strong>Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal</strong>, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 23/21 do vereador Anízio Antonio da Silva que requereu fosse <span style="color: #212529; background: white;">oficiado </span>o senhor <strong>Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal</strong>, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quais os valores dos recursos federal e estadual recebidos pelo Município de Buritama no Exercício de em 2020, destinados à Merenda Escolar, quantos kits de merenda foram entregues aos alunos no referido exercício, qual o valor individual de cada um deles, e quais os alimentos que o compõe: “Em atenção à solicitação elaborada através do requerimento em epígrafe pelo Vereador Anízio Antonio da Silva, encaminhamos informações prestadas pela Sra. Vania Cristina Frazatti Gâmbera Dias - Diretora do Departamento Municipal de Educação, a respeito da quantidade, valor individual e itens que compuseram os Kits de merenda escolar que foram entregues aos alunos das escolas da Municipalidade, durante o exercício de 2020”: Ofício nº 153/DME/2021, da senhora Vânia Cristina Frazatti Gâmbera Dias, Diretora do Departamento Municipal de Educação, dirigido ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal: Do pedido de informação, recebido pela Diretora do Departamento Municipal de Educação, consta o encaminhamento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Buritama pela Presidência da Câmara Municipal de Buritama, por meio do ofício de Nº 37/21, protocolado no Governo do Município de Buritama, sob o Nº 775/2021. O referido ofício teve como objeto o encaminhamento do requerimento de Nº 23, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Anízio Antonio da Silva, em que é solicitada informação à Casa Legislativa. Da Informação solicitada: Demonstrativo das Receitas e Despesas com Merenda no Ano de 2020 (anexo). Número de kits entregues no ano de 2020: 8.142. Valor individual de cada kits: Item: 1ª Entrega de Kits, Valor por Kit: R$. 62,69, 2ª Entrega de kits, Valor por kit: R$. 32,91, 3ª Entrega de kits: Valor por kit: R$. 40,10, 4ª Entrega de kits: Valor por kit: R$. 47,00, 5ª Entrega de kits: Valor por kit: R$. 47,00. Na primeira entrega dos kits foram utilizados alimentos que estavam estocados na cozinha piloto. Composição dos kits: Alimentos: açúcar, biscoito de maisena, biscoito do tipo cream cracker, macarrão, fubá, sal, feijão, arroz, achocolatado, óleo, farinha de mandioca”; <strong>Ofício nº 108/2021-GP</strong>, do senhor <strong>Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal</strong>, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 37/2021 do vereador Anízio Antonio da Silva que requereu fosse <span style="color: #212529; background: white;">oficiado </span>o senhor <strong>Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal</strong>, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, com referência ao Requerimento nº 10/21, de minha autoria, no qual solicitei entre outras informações, <strong>"objetos contratados e CNPJ dos fornecedores"</strong>, porém não fui atendido na totalidade da propositura, uma vez que na relação que foi enviada à esta douta Casa de Leis não contempla essas informações, motivo pelo qual, reitero o pedido, na certeza de que sejam enviadas com uma certa urgência para o complemento do que foi pleiteado: “Em atenção à solicitação elaborada através do requerimento em epígrafe pelo Vereador Anízio Antonio da Silva, encaminhamos informações prestadas pelo Sr. Ilson José Garcia - Diretor do Departamento Municipal de Orçamento, Finanças e Contabilidade”: “Ofício Especial, do senhor Ilson José Garcia, Diretor do Departamento Municipal de Orçamento, Finanças e Contabilidade: “Em atenção ao requerimento 37/21 da Câmara Municipal de Buritama, venho através deste Informar que segue em anexo as despesas solicitadas no citado requerimento. Informamos ainda, que por não haver no Sistema de Contabilidade um relatório que contemple o CNPJ do fornecedor e o objeto de compra, por esta razão envio dois relatórios um contendo o objeto da compra e outro tirado do site da transparência contendo do CNPJ dos fornecedores. Em especial do Empenho 13.625 da ficha 173 no valor de R$. 114.892,80 (Recursos Covid) que segue em anexo, informo que foi efetuado pagamento de R$. 57.446,40 no exercício de 2020 ficando o restante inscrito em restos a pagar do exercício de 2020 aguardando a chegada dos recursos para efetuar a quitação do mesmo”; <strong>Resumo</strong> do <strong>Balancete da Despesa Geral da Câmara Municipal</strong>, período <strong>abril de 2021</strong>, assinado pelo Contador da Casa Legislativa, Anísio de Souza Gonçalves, com cópia para cada vereador e também disponibilizado no site oficial da Câmara; <strong>Ofício 61/2021</strong>, do senhor <strong>João Daniel dos Santos, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama</strong>, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, em resposta ao Ofício nº 80/21 que encaminhou o Requerimento nº 49/21 do vereador Anízio Antonio da Silva que requereu fosse <span style="color: #212529; background: white;">oficiado o senhor <strong>João Daniel dos Santos, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama</strong>, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, informações sobre o empréstimo de um Respirador de Oxigênio à UNIMED DE BIRIGUI, em qual circunstância isso ocorreu, e por qual período: </span>“Venho por meio deste, como Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco, responder à vossa solicitação a respeito do empréstimo de 01 (um) respirador para a Unimed de Birigui. O empréstimo temporário do respirador (patrimônio 13.156) foi realizado no dia 17/03/2021 e devolvido no dia 23/04/2021, período de 36 dias, conforme documentos anexos. O empréstimo do respirador só foi possível porque <u>não está em uso</u>, inclusive não contem os manômetros (válvulas reguladoras). Este equipamento <u>não faz parte</u> dos 02 (dois) equipamentos cedidos pelo Governo Estadual (patrimônios 7831 e 7951) que foram credenciados no SUS como leitos de ventilação pulmonar nesta Entidade, conforme atestado de recebimento anexo. No dia 23/09/2020 a Prefeitura de Turiúba cedeu para a Santa Casa de Buritama 01 (um) respirador de transporte (patrimônio 5694), conforme página 1 do termo de cessão anexo. Não houve falta de leitos de suporte ventilatório na Entidade e nenhum paciente ficou desassistido por falta de respirador, mas sim por falta de vagas de UTI. Diante do cenário pactuado com o Sistema Único de Saúde-SUS para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 e o propriamente ocorrido até o momento, seja no déficit financeiro ou estrutural, a Santa Casa de Buritama foi obrigada a se reestruturar para todos os cenários da pandemia (atenção primária, média e alta complexidade) e permanece com sua gestão responsável e com sua missão de <u>salvar vidas</u>, um dos motivos de ter emprestado temporariamente o respirador”;</span><span style="font-size: 15.0pt; mso-bidi-font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">Convite</span></strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"> do senhor <strong>Marco Antonio Scarasati Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo</strong>, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos.</span><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: Arial, sans-serif;"> </span></strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional convida Vossa Excelência para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, sobre o projeto de criação da <strong>Aglomeração Urbana de Araçatuba</strong>, que será realizada conforme informações a seguir: <strong>Local: Unisalesiano Araçatuba, Rodovia Teotônio Vilela, 3821 - Jd. Alvorada - Araçatuba/SP, Data: 18/05/2021, Horário: 9 horas. </strong>Devido à pandemia da COVID-19 e às medidas de contenção para evitar a disseminação do Coronavírus, a audiência pública terá um número limitado de lugares para a participação presencial. Como meio alternativo e de maneira a evitar aglomeração de pessoas, a apresentação da proposta para a criação da Aglomeração Urbana de Araçatuba será transmitida ao vivo da Unisalesiano Araçatuba pelo canal da Secretaria de Desenvolvimento Regional no <em>YouTube</em>: </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><a href="https://youtube.com/c/DesenvolvimentoRegionalSP"><span style="font-size: 14.0pt;">https://youtube.com/c/DesenvolvimentoRegionalSP</span></a></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: blue; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">. </span><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">A população dos municípios de Araçatuba, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Guararapes, Lourdes, Nova Lusitânia, Piacatu, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, Turiúba e Valparaíso, poderá apresentar suas sugestões de forma virtual até o próximo dia 26 de maio de 2021 pelo e-mail: audienciapublica@sdr.sp.gov.br.</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> O senhor presidente colocou que por solicitação do vereador Anízio Antonio da Silva, devidamente deferida pela Presidência, pediu, então, à 1ª Secretária para que fizesse a leitura do Ofício nº 109/2021-Gab/DCZ, do Deputado Federal, Carlos Zarattini, PT/SP, endereçado ao nobre vereador solicitante. <strong>Ofício nº 109/2021-Gab/DCZ, do deputado federal Carlos Zarattini, PT/SP</strong>, dirigido ao vereador Anízio Antonio da Silva. Assunto: Disponibilização de emenda individual de minha autoria em benefício da Santa Casa de Misericórdia São Francisco - Buritama/SP. “Comunico a Vossa Excelência que, em atendimento a sua solicitação, destinei ao município de Buritama, por meio de Emenda Individual Impositiva ao Orçamento Geral da União/2021 de nº 2500007, do Ministério da Saúde via Fundo Nacional de Saúde (Funcional programática nº 20.36901.10.302.5018.8535), recursos financeiros no valor de R$. 300.000,00 (Trezentos mil reais) para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde. O recurso na prática destina-se a compra de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia São Francisco - Buritama. Por oportuno, encaminho anexo cronograma de execução de emendas impositivas individuais OGU 2021. Aproveito para informar que o meu gabinete está à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários;</span><span style="font-size: 15.0pt; mso-bidi-font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 03/2021</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, do senhor <strong>José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama</strong>, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos, referente ao Ofício nº 82/2021, que encaminhou o Requerimento nº 50/21 do vereador Anízio Antonio da Silva que requereu fosse <span style="color: #212529; background: white;">oficiado o senhor <strong>José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama</strong>, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, informações sobre a atual fase de execução do Convênio assinado na administração do Prefeito Municipal, Izair dos Santos Teixeira junto ao FID - Fundo de Interesses Difusos da Secretaria Estado da Justiça do Estado de São Paulo, que tem como objeto a implantação de triturador de galhos, esteira de lixo seletivo e triturador de entulhos; informar a situação atual, quais os entraves para a não conclusão do referido convênio e a data provável do início da operação:</span> “JOSÉ EDUARDO MARINS, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama “SAAEMB”, vem respeitosamente por meio deste, em atenção ao Ofício e ao requerimento acima mencionado, fornecer informações sobre o Convênio sob nº SJDC/FID 2014 - Processo SJDC nº 000668/2014 com o objeto de Construção de um Centro de Reciclagem do Município de Buritama. Informamos que, em março de 2021, recebemos a obra com a conclusão de todos os serviços pleiteados no Plano de Trabalho do referido convênio com o FID, porem neste projeto elaborado em 2014, não foi considerado o sistema de abastecimento de água, com a perfuração de um poço para captação de água para servir tanto aos funcionários quanto para a usina de recicláveis. Também não foi considerado no projeto, o sistema de proteção e combate a incêndio, que de acordo com as Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros, exige além dos vários equipamentos um sistema de hidrantes, com a necessidade de instalar um reservatório d’água, sendo 40.000 litros para o hidrante (reserva de incêndio) e 10.000 litros para servir o escritório/refeitório e vestiários/usinas. Não foi considerado o que também é primordial, um fechamento das divisas do imóvel com cerca de alambrado com um portão de entrada, para maior segurança dos futuros funcionários e dos equipamentos instalados. Informamos ainda, que o SAAEMB está aguardando autorização do FID-Fundo de Interesses Difusos, para utilização do saldo de aplicação financeira do convênio, que juntamente com uma contra partida, viabilizará a execução destes serviços complementares que depois de executados possibilitará o início da operação da Usina, ainda sem previsão de data. Oportunamente reiteramos os protestos de elevada estima e consideração, e nos colocamos a disposição, para eventuais esclarecimentos que se façam necessários”. </span></div>
Comissões Permantes da Câmara
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, haviam exarado os <strong>Pareceres nºs 17/21</strong>, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 23 e 24/21, fossem submetidos à deliberação; e que a <strong>Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo</strong>, havia exarado os <strong>Pareceres nºs 10 e 11/21</strong>, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 23 e 24/21, fossem submetidos à deliberação; e que a <strong>Comissão de Obras e Serviços Públicos</strong>, havia exarado os Pareceres nºs 02 e 03/21, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 23 e 24/21, fossem submetidos à deliberação.<br /><span style="font-size: 14pt;">Solicitação do nobre vereador João Luiz Perez Junior passaríamos à exibição de dois vídeos relacionados à Semana Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Neste momento houve a exibição dos dois vídeos anunciados, o que durou cerca de 5 minutos. </span><br /></span></div>
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior
Ocorrências da Sessão
Expediente Especial
Expediente Solene
