Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2021 - 20:00
Encerramento: 15/02/2021 - 22:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FEBEM / REP
Vice-Presidente: ADRIANO TUSTÃO / PODE
1º Secretário: CRISTINA NOBRE / PSDB
2º Secretário: CARLINHO DO DIVINO / REP



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 13/2021-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Municipal Carlos Alberto dos Santos: “Vimos por meio deste, encaminhar para conhecimento de Vossa Excelência e Nobres Edis, manifestação desse Município em adquirir doses da vacina contra a Covid-19, “Sputnik V”, de origem russa, produzida pelo Gamaleya National Center of Epidemiology and Micribiology, financiada pela Russiam Direct Investment Fund, para acelerar a imunização de nossa população, e evitar que a cada dia aumente nosso número de óbitos. Aproveitamos a oportunidade para informar que juntamente com esta medida, o Município ingressou no Supremo Tribunal Federal na qualidade de “Amicus Curiae” em ação movida pelo Estado da Bahia, visando a obtenção de autorização para compra imediata da vacina”; Ofício nº 11/2021-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao senhor Viktor Vadimovich Sheremetker, Diplomata e Chefe da Representação Comercial da Rússia no Brasil, Embaixada da Rússia: “Senhor Diplomata, Vimos por meio deste manifestar o interesse deste Município, na aquisição de aproximadamente 30 mil doses da vacina contra a Covid-19, “Sputinik V”, de origem russa, produzida pelo Guamaleya National Center of Epidemiology and Microbiology, financiada pela Russian Direct Investiment Fund, que está em fase aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O Objetivo é ampliar a imunização que já está sendo realizada no município com as vacinas Coronavac e Oxford/AstraZeneca, dentre as quais recebemos apenas: 161 vacinas SARS-COV2, recebida 21 de janeiro de 2021, 130 vacinas da AstraZeneca/Fiocruz, recebida em 27 de janeiro de 2021, 210 vacinas da SARS-COV-2, recebida em 03 de fevereiro de 2021, 266 vacinas da SARS-COV-2, recebida em 11 de fevereiro de 2021, (Sendo reserva de 161 para segunda dose para a população vacinada na primeira etapa). Salientamos que desde o início da pandemia que se alastra no mundo inteiro, nosso Município que contém 17.281 habitantes, em conformidade com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ocorrendo que nos finais de semana e/ou a feriados prolongados, este número praticamente dobra em função do potencial turístico local. Acrescenta-se que o número de até o momento o Município contabiliza 35 óbitos, sendo 27 durante o exercício de 2020 e somente em 40 dias do exercício de 2021, já foram 08 óbitos. Considerando que temos plena ciência de que a aprovação da vacina pela ANVISA será condição precedente para a efetividade da transação, porém, ao invés de só aguardar vacinas vindas através do Calendário Nacional de Vacinação, estamos buscando alternativas para ampliar a vacinação e imunizar o quanto antes nossa população, esclarecendo que temos totais condições financeiras de arcar com a aquisição da vacina Sputinik V. Finalmente informamos que nosso objetivo é garantir saúde para as pessoas, proteção contra a Covid-19, porque somente dessa forma, poderemos voltar à normalidade do Município e também iniciarmos o processo de recuperação da economia”; Ofício nº 12/2021-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao Diplomata do Consulado Geral da Rússia, Avenida Lineu de Paula Machado, 1366 – Jardim Everesto – Embaixada da Rússia, dirigido ao senhor Viktor Vadimovich Sheremetker, Diplomata e Chefe da Representação Comercial da Rússia no Brasil, Embaixada da Rússia: “Senhor Diplomata, Vimos por meio deste manifestar o interesse deste Município, na aquisição de aproximadamente 30 mil doses da vacina contra a Covid-19, “Sputinik V”, de origem russa, produzida pelo Guamaleya National Center of Epidemiology and Microbiology, financiada pela Russian Direct Investiment Fund, que está em fase aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O Objetivo é ampliar a imunização que já está sendo realizada no município com as vacinas Coronavac e Oxford/AstraZeneca, dentre as quais recebemos apenas: 161 vacinas SARS-COV2, recebida 21 de janeiro de 2021, 130 vacinas da AstraZeneca/Fiocruz, recebida em 27 de janeiro de 2021, 210 vacinas da SARS-COV-2, recebida em 03 de fevereiro de 2021, 266 vacinas da SARS-COV-2, recebida em 11 de fevereiro de 2021, (Sendo reserva de 161 para segunda dose para a população vacinada na primeira etapa). Salientamos que desde o início da pandemia que se alastra no mundo inteiro, nosso Município que contém 17.281 habitantes, em conformidade com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ocorrendo que nos finais de semana e/ou a feriados prolongados, este número praticamente dobra em função do potencial turístico local. Acrescenta-se que o número de até o momento o Município contabiliza 35 óbitos, sendo 27 durante o exercício de 2020 e somente em 40 dias do exercício de 2021, já foram 08 óbitos. Considerando que temos plena ciência de que a aprovação da vacina pela ANVISA será condição precedente para a efetividade da transação, porém, ao invés de só aguardar vacinas vindas através do Calendário Nacional de Vacinação, estamos buscando alternativas para ampliar a vacinação e imunizar o quanto antes nossa população, esclarecendo que temos totais condições financeiras de arcar com a aquisição da vacina Sputinik V. Finalmente informamos que nosso objetivo é garantir saúde para as pessoas, proteção contra a Covid-19, porque somente dessa forma, poderemos voltar à normalidade do Município e também iniciarmos o processo de recuperação da economia”; Ofício nº 012/2021 - Gab/VC.356, do Deputado Federal Vinicius Carvalho do Republicanos/SP, dirigido ao Eambaixador Sergey Pogóssovitch Akopov, Embaixada da Federação da Rússia na República do Brasil, Avenida das Nações, Setor de Embaixadas Sul, Quadra 801, Brasíia-DF: “Senhor Embaixador, Com os meus respeitosos cumprimentos e as homenagens de estilo, faço chegar as mãos de Vossa Excelência o ofício de nº 11/2021, da lavra do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, prefeito da cidade de Buritama/SP, município que integra minha base político eleitoral”; E-mail da senhora Sara Alice, Assessora Parlamentar do deputado federal Vinicius Carvalho, Gabinete 356, Brasília - DF, enviado para a Embaixada da Rússia, ao Exmº senhor Viktor Vadimocich – Brasília – DF: “Segue anexo o Ofício nº 012, de Ordem do Deputado Federal Vinicius Carvalho  (Republicanos/SP”; e Poder Judiciário – Supremo Tribunal Federal. Recibo de Petição Eletrônica. Petição: 18691/2021. Processo: ADI 6661, Tipo de Pedido: Amicus curiae. Relação de Peças: 1 – Pedido de ingresso como amicus curiae, Assinado por JEFFERSON PAIVA BERALDO. 2 – Documentos Comprobatórios, Assinado por JEFFERSON PAIVA BERALDO. Data/Hora do Envio: 12/02/2021, às 16.25.12, Enviado por: JEFFERSON PAIVA BERALDO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: TONHÃO DA EDITORA
Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, no sentido de fornecer uma cópia completa do Processo Licitatório, Modalidade Tomada Preço nº 01/19, realizado pela Câmara Municipal de Buritama no Exercício de 2019, objetivando a ampliação do prédio da Câmara Municipal, Etapa II.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de determinar ao senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, para que encaminhe à esta Casa Legislativa, com a máxima urgência, um relatório anual completo, mês a mês, sobre o absenteísmo, ocorrido nos últimos 10 anos, no Sistema de Saúde no município de Buritama/SP. Que este relatório seja encaminhado separado por número de cotas de vagas mensais nos hospitais de referência, por especialidades, e seja realizado a conversão financeira dos prejuízos causados ao município, a(s) forma(s) de orientação realizada aos pacientes, enfim, de todo o procedimento realizado pela Secretária de Saúde aos usuários do SUS.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: ANÍZIO
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia dos Atos Administrativos expedidos pelo senhor Prefeito Municipal de Buritama publicados, de forma resumida, na edição do dia 13 de janeiro de 2021, Páginas 10 e 11, do Diário Oficial Eletrônico do Município de Buritama
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: ANÍZIO
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer uma cópia do Contrato, e todos os atos de aditamento celebrado entre o Governo do Município de Buritama e a empresa Vitória Comunicação e Assessoria Empresarial Eireli, Termo Aditivo nº 004 – Contrato nº 182/2017, tendo como objeto contratação consistente no fornecimento/execução de serviços de consultoria/assessoria nas áreas de imprensa, relações públicas e comunicação, objetivando suplementar e implementar as atividades da assessoria de imprensa do contratante, para atendimento das demandas dos diversos departamentos/divisões/setores e demais unidades sob a responsabilidade do referido contratante, objeto do Termo Aditivo, prorrogação de prazo, até 31 de dezembro de 2021, a partir
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de sinalização de trânsito vertical ao longo da Estrada Vicinal Maria Tereza Cardoso, no trecho compreendido entre a Rua Rubião Junior e a Rotatória do Trevo da Rodovia SP-461, Deputado Roberto Rollemberg, com a pintura de faixas centrais e faixas de acostamento, bem como a execução dos serviços de tapa-buracos existentes na referida Estrada Vicinal nas proximidades do Salão de Festas Marcorraro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: MARQUINHOS BARBOSA
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de construção de lombadas ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Antonio Alves Teixeira, sentido Buritama-Birigui, entre os Condomínios Marbella e Vale do Sol, e outra, sentido Birigui-Buritama, a uns 10 metros antes da entrada principal do Condomínio Vale do Sol.
Matéria lida
7 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias, para que sempre quando as nossas ambulâncias tiverem que se deslocar para longas viagens acima de 500 Kms para transporte de pacientes, que o setor competente designe dois motoristas para cada veículo, como forma de não sobrecarregar apenas um profissional, se evitando que ele seja tomado pelo sono e o cansaço.
Matéria lida
8 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a construção de uma Banca de alvenaria, com designer moderno, espaçosa e confortável, na Praça Ana Rita Mendes, no mesmo local onde encontra-se instalada a atual.
Matéria lida
9 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: CHERRY
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar ao Setor Competente para que seja colocada uma caçamba todas as quintas-feiras e retirada às sextas-feiras, no final da Rua Justino Pereira dos Santos, próximo a uma área verde, mais precisamente ao lado do Centro Comunitário padre Airton Annuar Ibrahim.
Matéria lida
10 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: ANÍZIO
Diante deste grave equívoco, que entendo ser fruto de mal assessoramento jurídico ao jovem alcaide municipal que reconheço é pessoa de boa índole e bem intencionado, venho através desta INDICAR ao senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Zacarias dos Santos, a exemplo do que já está sendo feito em municípios do Estado de São Paulo e do Brasil, para que determine à sua assessoria uma análise positiva, no sentido de corrigir essa GRAVE FALHA, e buscar ações de real amor ao próximo, concedendo a CONSTITUCIONAL atualização e aumento real no VALE ALIMENTAÇÃO para compensar percas acima citada além de tudo possa trazer ESPERANÇA DE DIAS MELHORES aos senhores servidores municipais e seus familiares, assim como, Proceder a Revisão de Salários de Servidores, promovendo RECONHECIMENTO PROFISSIONAL, pelos bons serviços prestados e acima de tudo, que possa MOTIVAR esses profissionais que no dia a dia labutam por Buritama, promovendo JUSTIÇA tão necessária nos dias de hoje, para possamos dar aos munícios
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARQUINHOS BARBOSA

2 - CHERRY

3 - ANÍZIO

4 - FEBEM
PRESIDENTE DA CÂMARA

5 - CARLINHO DO DIVINO

6 - CRISTINA NOBRE

7 - CHERRY

8 - CHERRY

9 - FEBEM
PRESIDENTE DA CÂMARA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO TUSTÃO / PODE
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO / MDB
ANÍZIO / PSD
CARLINHO DO DIVINO / REP
CHERRY / PSDB
CRISTINA NOBRE / PSDB
FEBEM / REP
JOÃOZINHO PEREZ / REP
JUNIOR PICCOLI / PODE
MARQUINHOS BARBOSA / PP
TONHÃO DA EDITORA / PSDB



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FEBEM / REP
PRESIDENTE DA CÂMARA