Resumo (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 982.626,46, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 645.925,57, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 874.895,47, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 516.486,71, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 174.279,80, e dá outras providências.

Dispõe sobre inaplicabilidade da atualização monetária de impostos, taxas, tarifas e preços públicos prevista no artigo 2º da Lei nº 2.779, de 15 de fevereiro de 2001, que alterou o parágrafo 1º do artigo 379 da Lei Complementar nº 01/98 (Código Tributário Municipal) e a correção prevista no parágrafo 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 66, de 19 de maio de 2001, e dá outras providências.