Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 982.626,46, e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 645.925,57, e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 874.895,47, e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 516.486,71, e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 174.279,80, e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 21
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre inaplicabilidade da atualização monetária de impostos, taxas, tarifas e preços públicos prevista no artigo 2º da Lei nº 2.779, de 15 de fevereiro de 2001, que alterou o parágrafo 1º do artigo 379 da Lei Complementar nº 01/98 (Código Tributário Municipal) e a correção prevista no parágrafo 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 66, de 19 de maio de 2001, e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |