Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2019 - 20:00
Encerramento: 18/02/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ / PPS
Vice-Presidente: NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES / PP
1º Secretário: FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD
2º Secretário: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
FEBEM / REP
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO / PSD
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES / PP
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ / PPS
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS / DEM
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
A vereadora que esta subscreve, por meio desta, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de reparos de uma Boca de Lobo que se encontra totalmente danificada, localizada na confluência das Ruas Afonso Pena e dos Pereiras.
Aprovado
2 - Indicação nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
A vereadora que esta subscreve, por meio desta, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando tapar um enorme buraco existente na confluência das Ruas XV de Novembro e os Pereiras.
Aprovado
3 - Indicação nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
A vereadora que esta subscreve, por meio desta, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar ao Setor competente do Governo do Município de Buritama, no sentido de proceder um levantamento nos números de localização dos imóveis residenciais dos contribuintes de nosso município de forma a deixar uniforme os usados tanto pela Divisão Municipal de Arrecadação quanto pelo SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama.
Aprovado
4 - Indicação nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na altura do número 1134 da Rua Floriano Peixoto.
Aprovado
5 - Indicação nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na altura do número 521 da Rua Joaquim Pereira Rosa.
Aprovado
6 - Indicação nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de construção de um sarjetão padronizado, na confluência das Ruas João Faleiros e José Constantino Pereira (Fotos Ilustrativas do Local).
Aprovado
7 - Indicação nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES
A vereadora que esta subscreve, por meio desta, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando o encaminhamento de um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa dispondo sobre a criação da Creche do Idoso em nosso Município.
Aprovado
8 - Indicação nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de Toldos no pátio da Creche Municipal Pró-Infância Rubens Antonio - "Coco" de nosso Município
Aprovado
9 - Requerimento nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
Eu, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma cópia da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais de provimento efetivo e em comissão, referente ao mês de janeiro de 2019, constando os valores, incluindo as gratificações que por ventura percebam.
Aprovado
10 - Requerimento nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21.
Aprovado
11 - Requerimento nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01 DA CÂMARA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
FEBEM / REP
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO / PSD
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES / PP
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ / PPS
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS / DEM
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Aposto Pelo Prefeito nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 4
Veto ao Autógrafo de Lei nº 03/2018, originado do Projeto de lei nº 03/2018 de iniciativa do Poder Legislativo
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 62
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 205.000,00, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Autoriza a criação na Rede Municipal de Saúde a FARMÁCIA 24 HORAS, e dá outras providências
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nova redação ao Artigo 83, da Lei Municipal nº 2.024/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, dispondo sobre a concessão de folga ao servidor público municipal do município de Buritama, no dia do seu aniversário
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Aposto Pelo Prefeito nº 1 de 2019
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - Sim
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - Não
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - Não
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - Não
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - Não
  • NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES - Não
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - Não
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - Sim
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - Sim
  • Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2019
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - Não
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - Sim
  • FEBEM - Não
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - Sim
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - Sim
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - Sim
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - Sim
  • NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES - Sim
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - Não Votou
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - Não
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 1 de 2019
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - Não
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - Sim
  • FEBEM - Não
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - Sim
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - Sim
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - Sim
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - Sim
  • NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES - Sim
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - Não Votou
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - Não
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - Sim
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - Sim
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - Sim
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - Sim
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - Sim
  • NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES - Sim
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - Não Votou
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - Sim
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - Sim