Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/02/2019 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES / PP
1º Secretário: FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD
2º Secretário: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
FEBEM / REP
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO / PSD
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES / PP
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS / DEM
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
O vereador que esta subscreve, por meio desta, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a aquisição de um veículo através da Atividade Delegada para que a Polícia Militar possa fazer um patrulhamento mais ostensivo nas Estradas Municipais que dão acesso às propriedades rurais do Município.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de construção de um sarjetão padronizado, na confluência das Ruas Joaquim Pereira Rosa e Rui Barbosa.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de construção de um sarjetão padronizado, na confluência da Avenida Frei Marcelo Manília e Rua Maria Florinda.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de construção de um sarjetão padronizado, na confluência das Ruas Maria Florinda e Antonio Teixeira Duarte.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Eu, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia de todos os Decretos e Portarias que, doravante, forem expedidos pelo Governo do Município de Buritama.
Aprovado
6 - Requerimento nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Eu, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma relação constando, mês a mês, os valores repassados pelo Governo do Município de Buritama ao CIMSA-Consórcio Intermunicipal de Saúde, nos Exercícios Financeiros de 2017 e 2018.
Aprovado
7 - Requerimento nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Eu, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rosdinei Antonio Florindo, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma relação constando o resumo das Folhas de Pagamento dos Funcionários lotados naquela entidade referentes aos meses de dezembro de 2016, dezembro de 2017 e dezembro de 2018, bem como cópia dos Balancetes Orçamentário e Financeiro daquela entidade dos referidos Exercícios.
Aprovado
8 - Requerimento nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Regina Célia dos Santos Nabhan, Diretora do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, em que pé está a questão sobre a revisão geral do Plano Diretor do Município, uma vez que já se passaram meses desde a última reunião que houve nas dependências do Centro Cultural Graciliano Ramos e de lá pra cá, não se teve conhecimento da realização de outras reuniões com o firme propósito de se proceder referida revisão.
Aprovado
9 - Requerimento nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, em que pé está o andamento das obras da empresa Dr. Tilápias, no prédio localizado à margem direita da Avenida Antonio Alves Teixeira, sentido Buritama-Prainha, uma vez que foi realizada uma reforma nas dependências daquelas edificações e depois não se soube mais nada, tipo uma data para que a mesma efetivamente entre em funcionamento, bem como os benefícios que a empresa trará para o Município, como oferta de vagas de empregos e outros de que se tenham acordados desde o início das conversações.
Aprovado
10 - Requerimento nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/19
Aprovado
11 - Requerimento nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/19
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
FEBEM / REP
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO / PSD
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES / PP
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS / DEM
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 53
Institui premiação quando da realização de campeonato de futebol de campo e salão do Município de Buritama e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 55
Institui premiação ao Festival Buritama Tem Talento do Município de Buritama e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
“Dispõe sobre recebimento em doação de bem público que especifica e dá outras providencias”.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - Sim
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - Sim
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - Sim
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - Sim
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - Sim
  • NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES - Não Votou
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - Sim
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - Sim
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - Sim
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - Sim
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - Sim
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - Sim
  • NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES - Não Votou
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - Sim
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - Sim
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - Sim
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - Sim
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - Sim
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - Não
  • NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES - Não Votou
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - Sim
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - Sim