1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
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"Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam".
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
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“Dispõe sobre conversão de multas fixadas na Lei Municipal nº 3.528 de 17 de junho de 2010, que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município de Buritama e dá outras providências”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providencias”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 44.781,59 (quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providencias”.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), e dá outras providencias”.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Turno: Segundo
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 37
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“Dispõe sobre incorporação de cargos ao Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAEMB e criação, extinção e redenominação de cargos do Quadro de Pessoal do Município de Buritama, altera e inclui dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 2.024/91 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), Leis Complementares Municipais nºs 37/2008, 75/2011, 82/2013, 97/2013, 111/2014, 136/2015 e 163/2017, e dá outras providências”.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Turno: Segundo
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 39
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"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Complementar nº 161/2017 que institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, autoriza a Utilização de Protestos de Crédito Extrajudicial, Negativação de Contribuinte em Geral da Fazenda Municipal e SAAEMB – Serviço Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama e Cria o IPTU Social, dando outras providencias”.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Turno: Segundo
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 41
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“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 133/2015 que reformulou a legislação municipal que trata sobre criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS no quadro de cargos de funções públicas do Município de Buritama, para atender a demanda do Programa de Agente Comunitário de Saúde - PACS”.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 436
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“Altera a Lei Complementar Municipal nº 06 de 09 de janeiro de 2004 que dispõe sobre uso e Ocupação do Solo e dá outras providencias”.
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Rejeitado
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