Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração da destinação originária da área “B” descrita na Lei Municipal nº 4.152/2015 e matriculada sob o nº 18.872 junto ao Oficial de Registro de Imóveis local, e dá outras providências

Autoriza desapropriação por Utilidade Pública, de área de terra situadas na zona urbana deste Município, de propriedade de Izair dos Santos Teixeira e seu cônjuge, destinada à ampliação do Cemitério Municipal José Antônio Cardoso, e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação o montante de débitos de pequeno valor oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 310.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 150,00 e crédito adicional suplementar no valor de R$ 499.850,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 193.741,71, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 199.940,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 981.488,00 , e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00, e dá outras providências.

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor MOACIR DA SILVA CARVALHO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor ALLAN CARLOS GARCIA COSTA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

“Altera a redação do Artigo 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama".

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer uma relação constando os valores de adiantamentos requisitados pelo servidor público municipal, Ossival Sanches Ferreira, lotado no cargo de Diretor do Departamento Municipal da Administração, durante todo o Exercício Financeiro de 2017, destinados a cobrir despesas de viagem e estadia do referido profissional para cidades fora da circunscrição de Buritama, bem como dos documentos comprobatórios das devidas prestações de contas de suas locomoções.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer uma cópia do CAC-Compromisso de Ajustamento de Conduta em relação a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade movida contra a Empresa Fermiano & Freitas Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 11.419.092/000-65 - Processo nº 1000727-83.2016.8.26.0097, referente ao Projeto de Lei nº 11/18, aprovado por esta Casa Legislativa, confeccionado o competente Autógrafo de Lei nº 09/18 que, sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal transformou-se na Lei Municipal nº 4.433, de 19 de janeiro de 2018.

Nós, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ e JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, quais os percentuais aplicados para reajustes do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano, referentes aos Exercícios Financeiros de 2005, 2006, 2007 e 2008, bem como cópia dos Decretos autorizadores dos referidos percentuais aplicados pelo Poder Executivo.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, tendo em vista que a servidora pública municipal Vânia Cristina Frazatti Gâmbera Dias, Diretora Municipal da Educação do Governo do Município de Buritama, foi convocada por várias vezes para comparecer em Sessões Ordinárias, quando a Câmara Municipal abriria a ela um Espaço Especial no transcorrer das referidas sessões, para que ela pudesse fazer explanações esclarecedoras referente à Educação, e referida servidora não atendeu nenhuma das convocações da Casa Legislativa, razão pela qual seja determinado ao Assessor Jurídico do Poder Legislativo, Avelino Mateus de Souza Júnior, para que tome as medidas judiciais cabíveis e pertinentes à espécie.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro referentes à execução dos serviços de recapeamento asfáltico que estão sendo realizados em diversas vias públicas de nossa cidade.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro do Monumento do Turismo do Município de Buritama construído no interior da Rotatória Gomerí da Silva Dias, localizada na Avenida Antonio Alves Teixeira, nas proximidades de acesso à Portaria do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, de nossa cidade.

seja expedida uma MOÇÃO DE REPÚDIO, em desfavor do senhor CARLOS DANILO RIBEIRO, pelo que ele vem fazendo em total desrespeito ao Poder Legislativo, tendo em vista que esse elemento vem produzindo várias calúnias, inverdades que vem jogando contra vários vereadores da Câmara Municipal, espalhando para a nossa comunidade, querendo com isso se prevalecer e aparecer na mídia a todo custo, um cidadão que vem agindo sem nenhuma ética, nem tampouco dignidade, merecendo, portanto, uma reprovação pública por parte desta Augusta Casa Legislativa.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Aquários, nº 200, no Loteamento Mirante do Tietê, mais precisamente em frente ao estabelecimento comercial denominado Restaurante do Petisco, de propriedade do amigo Alessandro Oliveira dos Santos, popularmente conhecido por "Petisco". Tal sugestão se justifica e se fundamenta, tendo em vista o recebimento de inúmeros pedidos de vários munícipes, frequentadores e, principalmente, do proprietário daquele estabelecimento comercial, Alessandro Oliveira dos Santos, popular "Petisco", nos cobrando providências junto ao Governo do Município de Buritama, quanto a necessidade da construção de uma lombada ou outro tipo de redutor de velocidade naquele local. É uma via pública, ainda de terra batida, e alguns motoristas passam pela mesma em alta velocidade produzindo nuvens de poeira que cobrem aquele imóvel e outros tantos existentes nas adjacências. Por se tratar de um estabelecimento comercial, onde se manuseia alimentos, há uma grande aglomeração de pessoas que vão ali fazer as suas refeições, necessário, então, se tomar providências para proporcionar o máximo de limpeza e higiene à sua imensa clientela.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Rua Vitor Sérgio da Silva.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando solucionar o problema da água empoçada na altura da residência de número 170 da Rua Vicente Rodrigues, na confluência da Rua Maria Goulart Antonio.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando encaminhar à esta Casa de Legislativa, um Projeto de Lei concedendo aos servidores públicos municipais a reposição salarial das perdas anuais detectadas e que a categoria sofreu nos últimos anos nos seus vencimentos mensais.

aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de pintura de sinalização de trânsito "PARE", tanto aéreas quanto de solo, nas vias públicas do Jardim Alvorada.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 310.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 150,00 e crédito adicional suplementar no valor de R$ 499.850,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 193.741,71, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 199.940,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 981.488,00 , e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00, e dá outras providências.

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor MOACIR DA SILVA CARVALHO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor ALLAN CARLOS GARCIA COSTA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.