Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2018 - 20:00
Encerramento: 06/08/2018 -



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Dispõe sobre alteração da destinação originária da área “B” descrita na Lei Municipal nº 4.152/2015 e matriculada sob o nº 18.872 junto ao Oficial de Registro de Imóveis local, e dá outras providências
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Autoriza desapropriação por Utilidade Pública, de área de terra situadas na zona urbana deste Município, de propriedade de Izair dos Santos Teixeira e seu cônjuge, destinada à ampliação do Cemitério Municipal José Antônio Cardoso, e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 292
Dispõe sobre a fixação o montante de débitos de pequeno valor oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 294
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 296
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 310.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 298
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 150,00 e crédito adicional suplementar no valor de R$ 499.850,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 300
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 193.741,71, e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 302
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 199.940,00, e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 304
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00, e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 314
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 981.488,00 , e dá outras providências
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 316
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00, e dá outras providências.
Matéria não votada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
Autor: JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor MOACIR DA SILVA CARVALHO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
Autor: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor ALLAN CARLOS GARCIA COSTA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Matéria não votada
14 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Autores:
“Altera a redação do Artigo 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama".
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 78 de 2018
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer uma relação constando os valores de adiantamentos requisitados pelo servidor público municipal, Ossival Sanches Ferreira, lotado no cargo de Diretor do Departamento Municipal da Administração, durante todo o Exercício Financeiro de 2017, destinados a cobrir despesas de viagem e estadia do referido profissional para cidades fora da circunscrição de Buritama, bem como dos documentos comprobatórios das devidas prestações de contas de suas locomoções.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 79 de 2018
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer uma cópia do CAC-Compromisso de Ajustamento de Conduta em relação a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade movida contra a Empresa Fermiano & Freitas Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 11.419.092/000-65 - Processo nº 1000727-83.2016.8.26.0097, referente ao Projeto de Lei nº 11/18, aprovado por esta Casa Legislativa, confeccionado o competente Autógrafo de Lei nº 09/18 que, sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal transformou-se na Lei Municipal nº 4.433, de 19 de janeiro de 2018.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 80 de 2018
Autores: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Nós, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ e JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, quais os percentuais aplicados para reajustes do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano, referentes aos Exercícios Financeiros de 2005, 2006, 2007 e 2008, bem como cópia dos Decretos autorizadores dos referidos percentuais aplicados pelo Poder Executivo.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 81 de 2018
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, tendo em vista que a servidora pública municipal Vânia Cristina Frazatti Gâmbera Dias, Diretora Municipal da Educação do Governo do Município de Buritama, foi convocada por várias vezes para comparecer em Sessões Ordinárias, quando a Câmara Municipal abriria a ela um Espaço Especial no transcorrer das referidas sessões, para que ela pudesse fazer explanações esclarecedoras referente à Educação, e referida servidora não atendeu nenhuma das convocações da Casa Legislativa, razão pela qual seja determinado ao Assessor Jurídico do Poder Legislativo, Avelino Mateus de Souza Júnior, para que tome as medidas judiciais cabíveis e pertinentes à espécie.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 82 de 2018
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro referentes à execução dos serviços de recapeamento asfáltico que estão sendo realizados em diversas vias públicas de nossa cidade.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 83 de 2018
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro do Monumento do Turismo do Município de Buritama construído no interior da Rotatória Gomerí da Silva Dias, localizada na Avenida Antonio Alves Teixeira, nas proximidades de acesso à Portaria do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, de nossa cidade.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 84 de 2018
Autor: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
seja expedida uma MOÇÃO DE REPÚDIO, em desfavor do senhor CARLOS DANILO RIBEIRO, pelo que ele vem fazendo em total desrespeito ao Poder Legislativo, tendo em vista que esse elemento vem produzindo várias calúnias, inverdades que vem jogando contra vários vereadores da Câmara Municipal, espalhando para a nossa comunidade, querendo com isso se prevalecer e aparecer na mídia a todo custo, um cidadão que vem agindo sem nenhuma ética, nem tampouco dignidade, merecendo, portanto, uma reprovação pública por parte desta Augusta Casa Legislativa.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 43 de 2018
Autor: JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Aquários, nº 200, no Loteamento Mirante do Tietê, mais precisamente em frente ao estabelecimento comercial denominado Restaurante do Petisco, de propriedade do amigo Alessandro Oliveira dos Santos, popularmente conhecido por "Petisco". Tal sugestão se justifica e se fundamenta, tendo em vista o recebimento de inúmeros pedidos de vários munícipes, frequentadores e, principalmente, do proprietário daquele estabelecimento comercial, Alessandro Oliveira dos Santos, popular "Petisco", nos cobrando providências junto ao Governo do Município de Buritama, quanto a necessidade da construção de uma lombada ou outro tipo de redutor de velocidade naquele local. É uma via pública, ainda de terra batida, e alguns motoristas passam pela mesma em alta velocidade produzindo nuvens de poeira que cobrem aquele imóvel e outros tantos existentes nas adjacências. Por se tratar de um estabelecimento comercial, onde se manuseia alimentos, há uma grande aglomeração de pessoas que vão ali fazer as suas refeições, necessário, então, se tomar providências para proporcionar o máximo de limpeza e higiene à sua imensa clientela.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 44 de 2018
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Rua Vitor Sérgio da Silva.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 45 de 2018
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando solucionar o problema da água empoçada na altura da residência de número 170 da Rua Vicente Rodrigues, na confluência da Rua Maria Goulart Antonio.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 46 de 2018
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando encaminhar à esta Casa de Legislativa, um Projeto de Lei concedendo aos servidores públicos municipais a reposição salarial das perdas anuais detectadas e que a categoria sofreu nos últimos anos nos seus vencimentos mensais.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 47 de 2018
Autor: OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de pintura de sinalização de trânsito "PARE", tanto aéreas quanto de solo, nas vias públicas do Jardim Alvorada.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 294
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 296
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 310.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 298
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 150,00 e crédito adicional suplementar no valor de R$ 499.850,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 300
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 193.741,71, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 302
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 199.940,00, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 304
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00, e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 314
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 981.488,00 , e dá outras providências
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 316
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00, e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
Autor: JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor MOACIR DA SILVA CARVALHO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
Autor: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor ALLAN CARLOS GARCIA COSTA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018 Matéria não votada