Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiro, de natureza privada, em motocicleta de aluguel, denominado “moto-táxi”, estabelecendo normas para sua prestação no âmbito do Município que atendam aos requisitos de conforto, segurança e higiene, previstos nas leis de trânsito e disposições complementares, e dá outras providências”. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade que especifica". - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao deputado estadual CARLOS EDUARDO PIGNATARI, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
Protocolo: -
Turno: Único
|
Autoriza a doação de bem pertencente ao patrimônio do Poder Legislativo ao Governo do Município de Buritama - - |
Aprovado APROVADO POR NOVE VOTOS FAVORÁVEIS A UM VOTO CONTRÁRIO |