Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2018 - 20:00
Encerramento: 16/04/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
Vice-Presidente: JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
1º Secretário: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
2º Secretário: FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
FEBEM / REP
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO / PSD
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ / PPS
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS / DEM
RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 53 de 2018
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, a quantas andam as obras de construção do Canil Municipal, destinado a abrigar cães errantes que perambulam pelas ruas da cidade, proporcionar-lhes melhores condições, evitando o aumento populacional desses animais e possibilitando que os que sejam resgatados encontrem um novo lar.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 32 de 2018
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando promover um café da manhã empresarial em seu Gabinete, convidando vários empresários da região para participarem, oferecendo-lhes nesta ocasião alguns benefícios a quem se interessar em instalar indústrias em nosso município, propondo-lhes além da isenção de impostos por um determinado tempo, dependendo do número de empregos diretos que ofertarem, até o custeio de aluguel de Barracões adequados que atendam as reais necessidades das futuras e possíveis instalações.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 54 de 2018
Autor: FEBEM
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2018.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 55 de 2018
Autor: FEBEM
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2018.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Requerimento nº 56 de 2018
Autor: FEBEM
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 34/2018.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Requerimento nº 57 de 2018
Autor: FEBEM
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 43/2018.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
FEBEM / REP
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO / PSD
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ / PPS
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS / DEM
RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar na importância de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), e dá outras providencias”.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar na importância de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), e dá outras providencias”.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Autor: OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor NIVALDO MISAEL DE CASTILHO JÚNIOR, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - Sim
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - Sim
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - Não Votou
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - Sim
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - Sim
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - Sim
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - Sim
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - Sim
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - Sim
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - Sim
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - Não Votou
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - Sim
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - Sim
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - Sim
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - Sim
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - Sim
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - Sim
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - Sim
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - Não Votou
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - Sim
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - Sim
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - Sim
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - Sim
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - Sim
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - Sim
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - Sim
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - Não Votou
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - Sim
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - Sim
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - Sim
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - Sim
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - Sim
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - Sim