Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2018 - 20:00
Encerramento: 09/04/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
Vice-Presidente: JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
1º Secretário: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
2º Secretário: FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
FEBEM / REP
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO / PSD
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ / PPS
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS / DEM
RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 46 de 2018
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Eu, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe uma previsão de data para se determinar a execução dos serviços de melhoria da iluminação pública em diversos pontos de nossa cidade, os quais estão totalmente às escuras, necessitando, urgentemente, da colocação de lâmpadas, visando proporcionar uma melhor segurança aos moradores das imediações desses locais.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Requerimento nº 47 de 2018
Autores:
Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quais as ruas do Loteamento Residencial Benedito Garcia estão sendo executados os serviços de tapa buracos, conforme afirma a servidora pública municipal Regina Célia dos Santos Nabhan, Diretora do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, através do Ofício nº 58 - ENG, de 14 de março de 2018, complemento à resposta dada pelo Ofício nº 94/2018-GP, de 20.03.18, ao Requerimento nº 29/18, de minha autoria, quando ela informou que depende de recursos para concluir as pavimentações de algumas ruas, mas os serviços de tapa buracos já estavam sendo realizados, porque andando por todas as vias públicas daquele Loteamento Residencial não vi nenhuma rua que recebeu essa melhoria, sendo que a Rua Sebastião Moreira, a mais crítica, a solução é o recebimento de recapeamento asfáltico, porque simplesmente tapa buraco não resolve o problema da mesma.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Requerimento nº 48 de 2018
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe algum Projeto sendo idealizado pelo Departamento Competente do Governo do Município de Buritama, objetivando reduzir a vazão de água que acumula na Av. Galdino Alves de Souza Pereira durante o período de chuvas intensas quando grande parte da citada via pública fica toda alagada dificultando o seu escoamento.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 28 de 2018
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade da elaboração de um Projeto destinado à ampliação do Centro de Especialidades Ana Ferreira de Jesus, para melhor atender as muitas pessoas que fazem tratamento naquela Unidade Básica de Saúde.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 29 de 2018
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando tapar, se possível com a máxima urgência, um buraco existente na confluência das Ruas dos Pereiras e XV de Novembro, na tentativa de se evitar a ocorrência de acidentes naquele local.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 30 de 2018
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade da construção de um Barracão no terreno do Almoxarifado Municipal, destinado a abrigar os veículos pertencentes à Frota Municipal como ônibus, caminhões, peruas, vans, máquinas, tratores e outros, e caçambas, para que as mesmos não fiquem expostos ao sol e chuva e sejam danificadas.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 31 de 2018
Autores: FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, FEBEM, JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, RONALDO RAMOS FERNANDES, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando usar o saldo do duodécimo devolvido pelo Poder Legislativo todo final de ano ao Poder Executivo, destinado à aquisição de um imóvel residencial na cidade de Barretos, para servir como um Centro de Apoio aos muitos pacientes com câncer que fazem tratamento naquela cidade, bem como aos familiares que os acompanham.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 49 de 2018
Autor: FEBEM
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 35/2017.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Requerimento nº 50 de 2018
Autor: FEBEM
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 36/2017.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Requerimento nº 51 de 2018
Autor: FEBEM
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 37/2017.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Requerimento nº 52 de 2018
Autor: FEBEM
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 38/2017.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
FEBEM / REP
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO / PSD
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ / PPS
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS / DEM
RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
"Dispõe sobre denominação de Conjunto Esportivo Francisca Maria dos Santos, área pertencente a Municipalidade, nas proximidades do Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart, e dá outras providencias.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providencias”.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR NOVE VOTOS FAVORÁVEIS A UM VOTO CONTRÁRIO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 68.256,02 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), e dá outras providencias”.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.308,60 (um mil, trezentos e oito reais e sessenta centavos), e dá outras providencias”.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - Sim
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - Sim
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - Não Votou
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - Sim
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - Sim
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - Sim
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - Sim
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - Sim
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - Sim
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - Sim
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - Não Votou
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - Sim
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - Sim
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - Sim
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - Sim
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - Sim
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - Sim
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - Sim
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - Não Votou
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - Sim
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - Sim
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - Sim
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - Sim
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - Não
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - Sim
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - Sim
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - Não Votou
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - Sim
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - Sim
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - Sim
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - Sim
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - Sim
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - Sim