Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2018 - 20:00
Encerramento: 12/03/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
Vice-Presidente: JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
1º Secretário: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
2º Secretário: FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
FEBEM / REP
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO / PSD
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ / PPS
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS / DEM
RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 30 de 2018
Autor: JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Eu, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, embora tenha recebido as informações encaminhadas pelo senhor Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento nº 03/18, de minha autoria, sobre os quatro ônibus que foram adquiridos em 2017 pelo Governo do Município de Buritama, especificando o valor individual de cada veículo, ano de fabricação, tipo de motor, dianteiro ou traseiro, se dotados de ar condicionado ou não, se câmbio manual ou automático, e número de assentos, mas pelo fato de estar incompleto o pedido, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja novamente oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia das competentes Notas Fiscais de aquisição dos referidos veículos, bem como relação nominal dos participantes do competente Pregão Presencial, cujos itens importantíssimos, certamente, por um lapso, não constaram do rol de quesitos formulados ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Requerimento nº 31 de 2018
Autor: JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Eu, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quantos e quais os Convênios celebrados entre os Governos Estadual e Federal e o Município de Buritama no Exercício Financeiro de 2017, e até a presente data (07 de março de 2018).
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Requerimento nº 32 de 2018
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a Demanda Reprimida da Especialidade Oftalmológica do Município de Buritama; em caso positivo, informar, qual a faixa etária dos pacientes que estão aguardando por atendimento, quantos idosos estão aguardando na Lista de Espera, qual é a oferta deste serviço detectada anualmente, e se mantemos ou não parceria com o Instituto de Olhos de Buritama; em caso positivo, informar, quais os serviços prestados, bem como a quantidade de cada um deles.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 21 de 2018
Autor: OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma canalização adequada capaz de proporcionar um melhor escoamento da água proveniente das chuvas na Rua Joaquim Antonio dos Santos, no seu trecho mais crítico que é compreendido entre as Ruas Guilherme Guerbas e Joaquim Pereira Rosa.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 33 de 2018
Autor: FEBEM
REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº23/2018.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Requerimento nº 34 de 2018
Autor: FEBEM
REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº24/2018.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Requerimento nº 35 de 2018
Autor: FEBEM
REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº25/2018.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
FEBEM / REP
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO / PSD
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ / PPS
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS / DEM
RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Turno: Único
Autores:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.697.644,40 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Turno: Único
Autores:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 171.018,11 (CENTO E SETENTA E UM MIL, DEZOITO REAIS E ONZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Turno: Único
Autores:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Veto Aposto Pelo Prefeito nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 119
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 09/18, NA PARTE INSERIDA PELA EMENDA LEGISLATIVA Nº 01/2018. INCISO I DO ARTIGO 2º DO REFERIDO PROJETO.
Aprovado

Obs.: ACATADO POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS A TRES VOTOS CONTRÁRIOS



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Aposto Pelo Prefeito nº 1 de 2018
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - Sim
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - Sim
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - Não
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - Sim
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - Não
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - Sim
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - Sim
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - Não
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - Sim
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - Sim
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - Não Votou
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - Sim
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - Sim
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - Sim
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - Sim
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - Sim
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - Sim
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - Sim
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - Não Votou
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - Sim
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - Sim
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - Sim
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - Sim
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - Sim
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - Sim
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - Sim
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - Não Votou
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - Sim
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - Sim
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - Sim
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - Sim
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - Sim
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - Sim