Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2018 - 20:00
Encerramento: 19/02/2018 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
FEBEM / REP
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO / PSD
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ / PPS
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS / DEM
RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2018
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de conceder Autorização ao vereador requerente acompanhado de um Advogado, para averiguação "in loco" da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais do Governo do Município de Buritama referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2017.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Requerimento nº 23 de 2018
Autor: OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que não há manutenção e reparos por parte da Administração Municipal nas vias localizadas nos interiores das Glebas, de quem é a responsabilidade por tais serviços, se existe legislação que regulamenta tal situação, e como foi realizada a transação das Unidades Habitacionais das Glebas da CESP-Companhia Energética de São Paulo nos anos 80, se foi feita entre a CESP e o Município ou se entre a CESP diretamente com os novos proprietários.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Requerimento nº 24 de 2018
Autor: OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a quantidade de encanamento será necessário trocar na rede de água do Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart, e quanto de asfalto será necessário para pavimentar os locais onde forem abertas as valas logo após a execução dos serviços de troca dos canos.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 22 de 2018
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor dos senhores Wilton Rosalino Borges, Presidente do COMTUR-Conselho Municipal de Turismo, e Luciene Santos Cândido, Diretora Municipal da Cultura, e demais integrantes da Comissão Organizadora do Tradicional Carnaval de Rua denominado Buritama Folia, realizado de 09 a 13 de fevereiro de 2018, em praça pública, com cinco dias de festa, com duas matinês para a criançada, sendo animados por Bandas Musicais de renomes conhecidas nacionalmente, DJs, disponibilizando arquibancadas, com acesso gratuito, além de camarotes, sistemas de vídeo, segurança privada, brigadistas, bombeiros e o apoio da Polícia Militar, mantendo a tradição da cidade, onde a população compareceu em massa prestigiando essa grande festa popular, registrando cerca de 5 mil foliões por noite, um sucesso tanto de público quanto de crítica, cuja renda será toda revertida para o Fundo Social de Solidariedade do Município.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR OITO VOTOS FAVORAVEIS A DOIS VOTOS CONTRÁRIOS
5 - Indicação nº 5 de 2018
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDO, OBJETIVANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA, CONCEDER UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BURITAMA, PASSANDO DOS ATUAIS R$. 248,47 PARA R$. 430,00.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDO, OBJETIVANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA, CONCEDER UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BURITAMA, PASSANDO DOS ATUAIS R$. 248,47 PARA R$. 430,00.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 6 de 2018
Autor: FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDO, OBJETIVANDO REAJUSTAR OS VALORES DAS RETIRADAS PARA CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR DOS MOTORISTAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA QUE VIAJAM À SERVIÇO PARA CIDADES DA REGIÃO.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDO, OBJETIVANDO REAJUSTAR OS VALORES DAS RETIRADAS PARA CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR DOS MOTORISTAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA QUE VIAJAM À SERVIÇO PARA CIDADES DA REGIÃO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 7 de 2018
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO PISO E NOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DO LANCHÓDROMO ATSUMI SUGIURA.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO PISO E NOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DO LANCHÓDROMO ATSUMI SUGIURA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 8 de 2018
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de reforma do Portal da Cidade Antonio Roberto Previdelli, localizado na Av. Antonio Alves Teixeira, altura do Km 7,5, na entrada da cidade, e determinar o imediato do funcionamento do mesmo.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 20 de 2018
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se nos Conjuntos Habitacionais construídos em nosso município pela CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano existem áreas verdes; em caso positivo, pede-se a gentileza, no sentido de informar onde estão localizadas.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE