Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.337.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.227/15 QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.096/06 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA

EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DO JOVEM FERNANDO MELLO DUARTE, ADVOGADO, MEDIADOR JUDICIAL E ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, FILHO DE CLÁUDIO TEIXEIRA DUARTE E DE NEIVA DE PÁDUA MELLO DUARTE, POSSUI GRADUAÇÃO EM DIREITO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM DE ARAÇATUBA-SP (2012), COM ESPECIALIZAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA FACULDADE DAMÁSIO EDUCACIONAL (2014) E HABILITADO COMO CONCILIADOR E MEDIADOR JUDICIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NUPEMEC-TJ/SP (2015), ATUANDO COMO ADVOGADO NA COMARCA DE BURITAMA E REGIÃO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE JÁ FORAM RECEBIDAS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TERRAS DE SANTA BÁRBARA, UMA VEZ QUE NO ATO DA APROVAÇÃO DO REFERIDO LOTEAMENTO, NÃO CONSTAVA EM SUA PLANILHA DE IMPLANTAÇÃO A REDE COLETORA DE ESGOTO, SENDO QUE É NOTÓRIO QUE A LEI VIGENTE À ÉPOCA EXIGIA A CONSTRUÇÃO DA ALUDIDA REDE COLETORA, E SOMENTE ANOS DEPOIS É QUE FOI APROVADA NESTA CASA DE LEIS UM PROJETO QUE DISPENSAVA A EXECUÇÃO DE TAIS MELHORIAS.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, REGINA CÉLIA DOS SANTOS NABHAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E GERSON ALBINO PEREIRA, DELEGADO DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECEREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS, LOCALIZADO À MARGEM ESQUERDA DA RUA CUNHA BUENO, SENTIDO CIDADE-BAIRRO (EM CASO POSITIVO).

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE VEM SENDO LANÇADO ESGOTO "IN NATURA" EM CONTATO DIRETO COM O SOLO NA LAGOA DE TRATAMENTO, HAVENDO NO LOCAL A LAGOA PRIMÁRIA QUE É ONDE SE DECANTA O LÍQUIDO SÓLIDO E A LAGOA SECUNDÁRIA JÁ NÃO TERÁ MAIS SERVENTIA, PORQUE NÃO ADIANTA JOGAR O AGENTE BIOLÓGICO SE O LODO FICA DEPOSITADO NO FUNDO QUANDO O CORRETO TERIA QUE SER ABERTA UMA LAGOA PEQUENA PARA QUE O LODO FICASSE DEPOSITADO NO FUNDO PARA SE FAZER A DECANTAÇÃO E DEPOIS, ENTÃO, SE FAZER A CENTRIFUGAÇÃO DO MESMO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MACA RETRÁTIL EM TODAS AS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES À FROTA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO NÃO ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA MAIS NENHUM PROJETO DE LEI ALTERANDO REFERÊNCIAS DE DETERMINADOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A SUA ASSESSORIA ENQUANTO NÃO SE CONCLUIR A REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DA CATEGORIA, CONFORME PROMESSA DE CAMPANHA ELEITORAL FEITA EM DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA MUSICAL, DE PREFERÊNCIA A BANDAS EXISTENTES EM BURITAMA, PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2017, O TRADICIONAL "SHOW DA VIRADA DE ANO".

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI CRIANDO O PROJETO "NATAL 10" OU "NATAL FELIZ", COM O OBJETIVO DE PROMOVER CONFRATERNIZAÇÃO PARA CRIANÇAS E PESSOAS CARENTES, COM DOAÇÃO DE BRINQUEDOS, ALIMENTOS, DOCES, PIPOCAS, REFRIGERANTES, ESCORREGADOR, PULA-PULA, BEM COMO VISITAS AO ASILO E CASA ABRIGO COM A PRESENÇA DO PAPAI NOEL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A RETIRADA DAS PLACAS COM OS DIZERES: "PROIBIDO JOGAR LIXO", AINDA EXISTENTES NO ANTIGO "LIXÃO", LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO FEROLDI, GRADEAR O TERRENO, JOGAR CALCÁRIO E PLANTAR CAPIM DE QUALQUER ESPÉCIE NAQUELE LOCAL, CONFORME SUGESTÃO ENCAMINHADA PELO EX-COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL DE NOSSA CIDADE JOSÉ DUARTE ROSA.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.337.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.