Decreto Executivo nº 4.499, de 10 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
4499
Ano
2021
Data
10/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.673 DE 23 DE ABRL DE 2007 QUE TRATA DO REGULAMENTO DO SAAEMB – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Municipal
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.096, de 02 de maio de 2006
Anexos Norma Jurídica