Lei Ordinária nº 477, de 05 de julho de 1969

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

477

Ano

1969

Data

05/07/1969

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

APROVA E HOMOLOGA SEM RESERVAS NEM RESTRIÇÕES, OS ESTATUTOS E O CONVÊNIO DA PROMOÇÃO SOCIAL, CUJAS CÓPIAS ACOMPANHAM A PRESENTE LEI E DELA FAZEM PARTE A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO DA REGIÃO DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA PROMOÇÃO SOCIAL.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Assistência Social

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