Lei Ordinária nº 109, de 27 de setembro de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
109
Ano
1961
Data
27/09/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CANCELA A DÍVIDA DE CR$ 304.821,90, CONTRAÍDA PELO MUNICÍPIO DE TURIUBA COM O DE BURITAMA, PELO EXCESSO DE DESPESA PELA ARRECADAÇÃO, VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1.999.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças e Orçamento
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Anexos Norma Jurídica