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REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 37/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 38/2017.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, a quantas andam as obras de construção do Canil Municipal, destinado a abrigar cães errantes que perambulam pelas ruas da cidade, proporcionar-lhes melhores condições, evitando o aumento populacional desses animais e possibilitando que os que sejam resgatados encontrem um novo lar.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 34/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 43/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO 04/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/18

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/18

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/18

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/18

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/18

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/18

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/18

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja determinado ao Assessor Jurídico desta Casa Legislativa, Avelino Mateus de Souza Júnior, para que impetre MANDADO DE SEGURANÇA contra o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, em detrimento do Requerimento nº 14/18, de minha autoria, apresentado, deliberado e aprovado em sessão deliberativa desta Colenda Câmara Municipal, solicitando cópia de capa a capa de Certames Licitatórios ao Chefe do Poder Executivo Municipal, devidamente amparado tanto na Constituição Federal, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei que regula o acesso a informações), Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, e sua omissão nas respostas, na sua totalidade dos referidos documentos. (Documento em Anexo).

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 45/18.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 46/18.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/18.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/18.

seja novamente CONVOCADA, nos termos dos artigos 8º, XII, e 102 da Lei Orgânica do Município, a servidora pública municipal Vânia Cristina Frazatti Gâmbera Dias, Diretora Municipal da Educação, para comparecer numa das próximas sessões ordinárias desta Casa Legislativa, se possível já para a sessão ordinária de segunda-feira, dia 18 de junho de 2018, quando a Câmara Municipal abrirá a ela um Espaço Especial dentro daquela sessão, para que possa fazer explanações esclarecedoras sobre quantas crianças estão aguardando na Fila por uma vaga nas Creches Municipais, atendendo aos reclames de muitas mães, Educação Complementar e possa, também, responder a eventuais perguntas que lhe forem encaminhadas pelos nobres vereadores relacionadas apenas e tão somente à área da Educação do Município, bem como seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, comunicando-lhe sobre a convocação da referida servidora, cuja convocação não foi atendida pela ilustre servidora através do Requerimento nº 38/18, tendo sido justificada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal que referida Diretora atenderia compareceria à esta Câmara Municipal para os devidos esclarecimentos, necessário, então, se fazer novamente a convocação da funcionária em questão.

seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quantas contratações foram celebradas com o Governo do Município de Buritama e empresas vencedoras de Certames Licitatórios, Modalidade Carta Convite, referentes aos Exercícios Financeiros de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017 e de janeiro a maio de 2018, discriminando ano a ano as referidas contratações realizadas.

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 48/2018

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/18.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/18.

Eu, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor dos senhores Luciene Santos Cândido, Diretora da Divisão de Cultura do Governo do Município de Buritama, extensiva aos servidores públicos municipais Wilton Rosalino Borges, Luciene de Oliveira Santos, Milton Batista Borges Júnior, Sílvio César dos Santos, Vania Teresinha Maceno, Rosangela Aparecida Gioli, Guilherme de Souza Evangelista e Daniel Santos Silva, integrantes da Comissão Organizadora do "II Buritama tem Talento - Bela Voz", bem como aos componentes da Banda Musical "Buritama tem Talento", que acompanhava os intérpretes, composta pelos músicos Leonardo Emanuel Garcia dos Santos, Allan Augusto Cunha Zanelato, Tales Mendes Moreira, Rogério Rodrigues, Rafael da Costa Silva, Francisco Gabriel Aun Neto e Antonio Ferreira, acatando sugestão encaminhada pelo vereador mirim, meu afilhado político, Valdevino Pereira Dias Filho, de cujo evento musical, com diversos gêneros musicais, também teve o privilégio de participar e sentiu durante essa curta temporada como na convivência serena e feliz como numa grande família, com a participação de várias crianças de 07 a 12 anos, teve início no mês de abril de 2018 e a grande final realizada no sábado, dia 09 de junho de 2018, nas dependências do Anfiteatro Elídio Rodrigues, Centro Cultural Graciliano Ramos, superlotando as Galerias daquele espaço cultural.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer uma relação constando os valores de adiantamentos requisitados pelo servidor público municipal, Ossival Sanches Ferreira, lotado no cargo de Diretor do Departamento Municipal da Administração, durante todo o Exercício Financeiro de 2017, destinados a cobrir despesas de viagem e estadia do referido profissional para cidades fora da circunscrição de Buritama, bem como dos documentos comprobatórios das devidas prestações de contas de suas locomoções.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer uma cópia do CAC-Compromisso de Ajustamento de Conduta em relação a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade movida contra a Empresa Fermiano & Freitas Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 11.419.092/000-65 - Processo nº 1000727-83.2016.8.26.0097, referente ao Projeto de Lei nº 11/18, aprovado por esta Casa Legislativa, confeccionado o competente Autógrafo de Lei nº 09/18 que, sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal transformou-se na Lei Municipal nº 4.433, de 19 de janeiro de 2018.

Nós, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ e JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, quais os percentuais aplicados para reajustes do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano, referentes aos Exercícios Financeiros de 2005, 2006, 2007 e 2008, bem como cópia dos Decretos autorizadores dos referidos percentuais aplicados pelo Poder Executivo.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, tendo em vista que a servidora pública municipal Vânia Cristina Frazatti Gâmbera Dias, Diretora Municipal da Educação do Governo do Município de Buritama, foi convocada por várias vezes para comparecer em Sessões Ordinárias, quando a Câmara Municipal abriria a ela um Espaço Especial no transcorrer das referidas sessões, para que ela pudesse fazer explanações esclarecedoras referente à Educação, e referida servidora não atendeu nenhuma das convocações da Casa Legislativa, razão pela qual seja determinado ao Assessor Jurídico do Poder Legislativo, Avelino Mateus de Souza Júnior, para que tome as medidas judiciais cabíveis e pertinentes à espécie.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro referentes à execução dos serviços de recapeamento asfáltico que estão sendo realizados em diversas vias públicas de nossa cidade.

Eu, RONALDO RAMOS FERNANDES, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro do Monumento do Turismo do Município de Buritama construído no interior da Rotatória Gomerí da Silva Dias, localizada na Avenida Antonio Alves Teixeira, nas proximidades de acesso à Portaria do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, de nossa cidade.

seja expedida uma MOÇÃO DE REPÚDIO, em desfavor do senhor CARLOS DANILO RIBEIRO, pelo que ele vem fazendo em total desrespeito ao Poder Legislativo, tendo em vista que esse elemento vem produzindo várias calúnias, inverdades que vem jogando contra vários vereadores da Câmara Municipal, espalhando para a nossa comunidade, querendo com isso se prevalecer e aparecer na mídia a todo custo, um cidadão que vem agindo sem nenhuma ética, nem tampouco dignidade, merecendo, portanto, uma reprovação pública por parte desta Augusta Casa Legislativa.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº57/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº58/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº59/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº60/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº89/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº90/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº63/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº64/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº14/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº15/2018.

Eu, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, em que pé está a desapropriação por Utilidade Pública, de área de terras situadas na zona rural do Município, de diversos proprietários, destinadas à abertura de Estrada Municipal que servirá como Anel Viário para trânsito de caminhões pesados (Lei Municipal nº 4.435, de 07 de fevereiro de 2018).

Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, com base na Indicação nº 160/17, de minha autoria, na qual indiquei ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a tomada de providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de reforma geral no Conjunto Poliesportivo Fernando Rodrigues (Gleba 10), incluindo o campo de bocha, os banheiros, brinquedos, bem como a iluminação daquele local, bem como a construção de um campo de malha, e em matéria divulgada pela Assessoria de Imprensa foi noticiado que a "divisa entre campo e playground receberá alambrado para evitar que a bola, durante uma partida de futebol, machuque uma criança, e que toda a fiação do conjunto esportivo deverá ser colocada novamente para garantir iluminação", e tendo verificado que inexiste tela marcando a divisória da participação de crianças nem tampouco iluminação, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que esses procedimentos não foram concluídos pelo Governo do Município de Buritama, tão necessários para garantirem maior segurança aos inúmeros frequentadores daquele Conjunto Poliesportivo.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/2018.

Eu, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que a água das torneiras dos imóveis residenciais localizados nas proximidades do Poder Legislativo sai com pouca pressão, se tem previsão da construção de uma Caixa D'Água nessas imediações, e quando é que se dará a continuidade dos serviços de troca dos canos de amianto da rede de abastecimento de água que está paralisada desde janeiro de 2017.

Nós, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, a real situação em se encontra a construção do Canil Municipal.