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“CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A EXÍMIO EX-SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO”. EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES. ART. 2º - A HONRARIA A QUE SE REFERE O ARTIGO ANTERIOR DESTE DECRETO LEGISLATIVO, TEM POR OBJETIVO HOMENAGEAR A PESSOA DO SENHOR JOSÉ GONÇALVES, DE FAMÍLIA TRADICIONAL, QUE JÁ SOMA MAIS DE 100 MEMBROS, EVANGÉLICO POR OPÇÃO RELIGIOSA, MORADOR DE NOSSA CIDADE DESDE OS IDOS DE 1972, EXÍMIO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, EXERCENDO AS SUAS FUNÇÕES COM MUITA DEDICAÇÃO, RESPONSABILIDADE E PROFISSIONALISMO DURANTE 13 ANOS, QUANDO, ENTÃO, TEVE QUE INTERROMPER A SUA HONROSA CARREIRA E SE APOSENTAR INVOLUNTARIAMENTE POR MOTIVO ESTRITAMENTE DE ORDEM PARTICULAR.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE A IMPORTANTE PERSONALIDADE DO MUNICÍPIO”. EU, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE À SENHORA LEONICE XAVIER TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS RECONHECIDAMENTE PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

“CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A EXÍMIA PROFESSORA DO MUNICÍPIO”. EU, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA 24 DE AGOSTO À SENHORA SILVANA MARCHISETE MAGNO.

CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A CONCEITUADA CIRURGIÃ DENTISTA DO MUNICÍPIO”. EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA 24 DE AGOSTO À SENHORA DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA CALABREZ.

“CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A IMPORTANTE PERSONALIDADE DO MUNICÍPIO”. EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO SENHOR JOAQUIM DE SOUZA BISPO, POPULAR "CORDEIRINHO".

“CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A CONCEITUADO EMPRESÁRIO DO MUNICÍPIO”. EU, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO SENHOR ALESSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, POPULAR "PETISCO".

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE A JOVEM E CONCEITUADO ADVOGADO DO MUNICÍPIO”. EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE AO JOVEM LUÍS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS RECONHECIDAMENTE PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

“CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A EXÍMIO ATLETA DE MUAY THAI DO MUNICÍPIO”. EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO SENHOR JEORLANDO SANTOS DE SANTANA, POPULAR "TOM SANTOS".

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE A CONCEITUADO COMERCIANTE DO MUNICÍPIO”. EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR LUÍS ROBERTO GUARNIERE, POPULAR "LUIZÃO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS RECONHECIDAMENTE PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE A CONCEITUADO EMPRESÁRIO DO MUNICÍPIO”. EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR JOÃO NOGUEIRA SANCHES, POPULAR "TIO JOÃO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS RECONHECIDAMENTE PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE A RECONHECIDO MÉDIUM ESPÍRITA”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE A EXÍMIO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E NOTÁVEL ESCRITOR E POETA”.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, PARA CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO A ESTUDANTES DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM ATRIBUIÇÃO DE VERIFICAR O EDITAL Nº. 001/DME/2017, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO QUE OCORREU NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2017, CONFORME DENÚNCIA DO PRESIDENTE DO PHS-PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE, FERDINANDO AUGUSTO GALERA.

“ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, NO TOCANTE A NÚMERO DE SESSÕES ORDINÁRIAS”.

“ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, NO TOCANTE A EXPLICAÇÃO PESSOAL”.

“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PREGOEIRO E À EQUIPE DE APOIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PREGOEIRO E À EQUIPE DE APOIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM ATRIBUIÇÃO DE APURAR OS FATOS REFERENTES A POSSÍVEIS PRÁTICAS DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO 2017-2020, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA 9.665/2017 DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ LUIZ FIGUEIRA SILVEIRA, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR CONTÁBIL, ABRANGENDO OUTROS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM SOFRENDO O MESMO TIPO DE PERSEGUIÇÃO

SEJA EXPEDIDO UM OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O COMPARECIMENTO DE SERVIDOR DO SETOR COMPETENTE DE QUE TRATA A MATÉRIA CONSTANTE NOS PROJETOS DE LEI QUE SÃO ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO, NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES QUE SÃO REALIZADAS TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, COM INÍCIO ÀS 13H00

SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI À CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS JÁ CONSTRUÍDOS E QUE NÃO RECEBERAM A FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, UMA VEZ QUE, SEGUNDO O NOSSO PLANO DIRETOR, NÃO PERMITE QUE HAJA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO

SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E O PROPRIETÁRIO E/OU RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DO CAMINHÃO LIMPA FOSSA, QUE EXECUTA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS FOSSAS DO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, E DE DIVERSOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO

SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA SE VER A VIABILIDADE DA TRANSFERÊNCIA DAQUELA AUTARQUIA DA ATUAL RUA CAPITÃO VICENTE GONÇALVES, Nº 434 PARA A PRAÇA DOM LAFAYETTE LIBÂNIO, Nº 185, CENTRO, ONDE FUNCIONOU POR MUITOS ANOS A DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOSSA CIDADE

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/17

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02/17

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/17

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05/17

REQUERENDO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, COM EXPLICAÇÕES CONVINCENTES, O POR QUE DA NÃO PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA DAS PORTARIAS EMITIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SEU TEMPO HÁBIL, E ATÉ O DIA 30.01.17 NÃO ESTAVAM AFIXADAS NO MURAL DO PAÇO MUNICIPAL E NEM NO SITE DA PREFEITURA E NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017 FORAM INSERIDAS NO SÍTIO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA COM DATA ANTERIOR, OU SEJA, DIA 02 DE JANEIRO DE 2017;

REQUERENDO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O VÍNCULO EMPREGATÍCIO QUE O SENHOR MARCOS ANTONIO MENDES MANTÉM COM O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAM

REQUERENDO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA PORTARIA OU DECRETO, OU OUTRO DOCUMENTO EQUIVALENTE, QUE AUTORIZOU ESTA C. AUTARQUIA A PROCEDER O AUMENTO DA ALÍQUOTA DO CONSUMO DE ÁGUA, CÓPIAS DAS CARTEIRAS DE COBRANÇA REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016 E JANEIRO DE 2017, BEM COMO INFORMAR A ALÍQUOTA QUE É APLICADA PARA OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E PARA OS COMERCIAIS

REQUERENDO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER EXPLANAÇÕES CONVINCENTES SOBRE O AUMENTO NA ALÍQUOTA QUE INCIDIU SOBRE O CONSUMO DE ÁGUA NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS APENAS ÀQUELA AUTARQUIA, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.

SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A MANUTENÇÃO OU NÃO DO ATENDIMENTO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS QUE, COSTUMEIRAMENTE, CONFORME AÇÕES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS OITO ANOS, USAVAM DE RECURSOS FINANCEIROS DO BANCO DO POVO PARA CAPITAL DE GIRO E MELHORIAS OU AMPLIAÇÕES DE INSTALAÇÕES OU AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E SIDNEI MOURA JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 31ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL "JOAQUIM DA MATA", SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECEREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DO BALANÇO RECEITA E DESPESAS DA FESTA DO PEÃO REALIZADA EM AGOSTO DE 2016

, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A ESTIMATIVA DE INAUGURAÇÃO DA CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO RESIDENCIAL INTERLAGOS

SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O TÉNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A PREVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA FROTA MUNICIPAL

TENDO EM VISTA O OFÍCIO Nº 311/2014-GP DATADO DE 10/11/2014, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O REFERIDO PALCO SEJA DOADO AO MUNICÍPIO, OU EM CASO NEGATIVO, QUE APRESENTE O DOCUMENTO DE PROPRIEDADE DO BEM E FAÇA A RETIRADA DO MESMO DO ÂMBITO MUNICIPAL

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 06/17

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/17

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08/17

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/17

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/17

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/17

SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES: - BALANÇOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO EM 31/12/2016: PATRIMONIAL, FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E VARIAÇÕES PATRIMONIAIS; - BALANCETE DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO ENTRE 01/01 E 31/12/2016; - BALANCETE DA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA POR FONTE DE RECURSO ENTRE 01/01 E 31/12/2016; - BOLETIM DE CAIXA COM OS SALDOS BANCÁRIOS EM 31/12/2016 POR FONTE DE RECURSO; - RESTOS A PAGAR ATÉ 2015, LIQUIDADOS E NÃO LIQUIDADOS, SEPARADOS POR FONTE DE RECURSO; - RESTOS A PAGAR RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2016, LIQUIDADOS E NÃO LIQUIDADOS SEPARADOS POR FONTE DE RECURSO; - SALDO DA DÍVIDA FUNDADA (PERMANENTE) EM 31/12/2016 COM INDICAÇÃO DE SUA COMPOSIÇÃO; - RELATÓRIO QUE CONTENHA AS OBRAS CONTRATADAS ATÉ 31/12/2016 QUE AINDA ESTEJAM EM EXECUÇÃO EM 2017, INFORMANDO O QUANTO RESTA DA OBRA, O QUANTO FICOU DEPOSITADO EM 31/12/2016 DE RECURSOS DE OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, E SE EXISTE CONTRAPARTIDA COM RECURSO PRÓPRIO; SE EXISTIR, QUAL O VALOR DA CONTRAPARTIDA;

SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE IRÃO RECEBER POR VIA JUDICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO CÓPIAS DAS RESPECTIVAS SENTENÇAS, OU DECISÃO FINAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA;

SEJA OFICIADA A SENHORA IDORETI DE DEUS, DIRETORA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOB O SEU PONTO DE VISTA, À RESPEITO DA EVENTUAL FALTA DE VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESABAFO POSTADO PELA SENHORA ADRIANA ALMEIDA, EM SUA PÁGINA NO FACEBOOK NO DIA 14/02/17, ÀS 06H00, ONDE CITA QUE É MÃE DE UMA CRIANÇA DE CINCO ANOS E QUE A QUESTÃO DE VAGA É UM DIREITO DELA E DE SEU FILHO, COLOCANDO EM SEU TEXTO TODA A SUA INSATISFAÇÃO E REVOLTA POR NÃO TER SIDO ATENDIDA. (TEXTO DO FACEBOOK EM ANEXO);

SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA ROTATÓRIA RUBENS NICOLETTI;

EU, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, OFICIAR O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, ATRAVÉS DO SETOR DE CULTURA, O FESTIVAL REGIONAL DA MUSICA SERTANEJA DE BURITAMA - FREMUSB.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE EXISTEM ATUALMENTE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DESVIO DE FUNÇÃO; EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUANTOS SERVIDORES E ONDE ESTÃO LOTADOS, E SE HÁ PREVISÃO DE OS MESMOS VOLTAREM A EXERCEREM OS CARGOS PARA OS QUAIS FORAM CONCURSADOS.