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REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 69

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 05

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa se está ativo o Convênio que foi celebrado pelo Município relacionado à Atividade Delegada.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Contrato e Aditamentos celebrados entre o Governo do Município de Buritama e a Empresa Larissa Tempeste da Silva, inscrita no CNPJ sob nº 27.427.647/0001-50, que presta serviços na área de Odontologia em nossa cidade.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma relação nominal de todos os Cirurgiões Dentistas contratados pelo Governo do Município de Buritama, seja através de Concurso Público ou Pessoa Jurídica, constando também carga horária de cada profissional e os locais onde os mesmos atualmente estão lotados.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 71/2021.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 72/2021.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/2021.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 74/2021.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 75/2021.

INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Wilton Rosalino Borges, Diretor Municipal de Turismo do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a realização de parceria com o senhor Antonio Pedro Dias, proprietário do Barco Odisséia, para a colocação de tendas em suas áreas de embarque e desembarque de turistas, bem como nos espaços públicos como o Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, e no Lanchódromo Atsumi Sugiura, para que os membros da Associação de Artesanato de Buritama/SP possam expor e vender os seus produtos aos turistas que venham visitar a nossa bela cidade.

INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, e Wilson Rosalino Borges, Interlocutor do Programa Município Verde Azul, sejam tomadas as providências necessárias, desenvolvidos os devidos estudos, e que seja encaminhado à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei objetivando a implantação de Hortas Comunitárias Orgânicas em áreas de terrenos públicos, bem como em parcerias com proprietários de terrenos ociosos existentes na Zona Urbana de nossa cidade.

INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando proceder uma melhoria na sinalização de trânsito na confluência das Avenidas Daniel Luiz Guerbas, Galdino Alves de Souza Pereira e Rua Santos Reis, proporcionando uma melhor orientação aos motoristas, podendo, como sugestão, para ser discutido nesse estudo até, se for o caso, a construção de uma pequena rotatória naquele local, como forma de melhor disciplinar o trânsito naquela confluência.

INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, realizados os devidos estudos, para que o município adquira uma nova área destinada a viabilização e implementação de um novo Distrito Industrial em nosso município.

INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de lixeiras nas praças públicas de nossa cidade, mais especificamente, na Praça de Atividades Sérgio José Fernandes, localizada no Loteamento Residencial Interlagos.

INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Prefeito Municipal, as seguintes providências para que sejam tomadas com a máxima urgência: 01 - Que seja contratado profissional médico com especialidade em PNEUMOLOGIA para atendimento em visitas diárias aos pacientes SUS que necessitem de internação sendo responsável pelas condutas e prescrições, bem como para os pacientes que apresentam sequelas pós COVID. 02 - Que seja criado um serviço de fisioterapia que atenda aos pacientes SUS internados e oferecido treinamento para os profissionais disponíveis da área de fisioterapia e aquisição de aparelho BIPAP com máscaras suficientes para atendimento a todos que necessitem deste tipo de atenção. 03 - Que seja criado uma equipe multidisciplinar com os profissionais que já atuam na Rede Municipal de Saúde através do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, oferecer treinamento e estímulo a estes servidores a dar acompanhamento pres

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de sinalização de trânsito vertical ao longo da Estrada Vicinal Maria Tereza Cardoso, no trecho compreendido entre a Rua Rubião Junior e a Rotatória do Trevo da Rodovia SP-461, Deputado Roberto Rollemberg, com a pintura de faixas centrais e faixas de acostamento, bem como a execução dos serviços de tapa-buracos existentes na referida Estrada Vicinal nas proximidades do Salão de Festas Marcorraro.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de construção de lombadas ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Antonio Alves Teixeira, sentido Buritama-Birigui, entre os Condomínios Marbella e Vale do Sol, e outra, sentido Birigui-Buritama, a uns 10 metros antes da entrada principal do Condomínio Vale do Sol.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias, para que sempre quando as nossas ambulâncias tiverem que se deslocar para longas viagens acima de 500 Kms para transporte de pacientes, que o setor competente designe dois motoristas para cada veículo, como forma de não sobrecarregar apenas um profissional, se evitando que ele seja tomado pelo sono e o cansaço.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a construção de uma Banca de alvenaria, com designer moderno, espaçosa e confortável, na Praça Ana Rita Mendes, no mesmo local onde encontra-se instalada a atual.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar ao Setor Competente para que seja colocada uma caçamba todas as quintas-feiras e retirada às sextas-feiras, no final da Rua Justino Pereira dos Santos, próximo a uma área verde, mais precisamente ao lado do Centro Comunitário padre Airton Annuar Ibrahim.

Diante deste grave equívoco, que entendo ser fruto de mal assessoramento jurídico ao jovem alcaide municipal que reconheço é pessoa de boa índole e bem intencionado, venho através desta INDICAR ao senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Zacarias dos Santos, a exemplo do que já está sendo feito em municípios do Estado de São Paulo e do Brasil, para que determine à sua assessoria uma análise positiva, no sentido de corrigir essa GRAVE FALHA, e buscar ações de real amor ao próximo, concedendo a CONSTITUCIONAL atualização e aumento real no VALE ALIMENTAÇÃO para compensar percas acima citada além de tudo possa trazer ESPERANÇA DE DIAS MELHORES aos senhores servidores municipais e seus familiares, assim como, Proceder a Revisão de Salários de Servidores, promovendo RECONHECIMENTO PROFISSIONAL, pelos bons serviços prestados e acima de tudo, que possa MOTIVAR esses profissionais que no dia a dia labutam por Buritama, promovendo JUSTIÇA tão necessária nos dias de hoje, para possamos dar aos munícios

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinarem a ampliação do horário de funcionamento da Farmácia Municipal do Centro de Saúde Jaime Pinto Cunha, das atuais 17h00 até às 22h00.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a aquisição de uma Usina de Produção de Oxigênio para a Santa Casa de Buritama.

Os vereadores que esta subscrevem, INDICAM, nos termos regimentais, através de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de fazer gestões juntos aos órgãos governamentais competentes, contatados deputados estaduais e federais, visando a apresentação de Emendas Parlamentares, objetivando a liberação de recursos financeiros para o Município de Buritama, destinados à execução dos serviços de pavimentação asfáltica ESTRADA VICINAL “DR. CARLOS FRANCISCO ALVES” - BTM 020, que liga o Município de Buritama a Turiúba, no trecho compreendido entre Buritama e o limite dos Municípios que se dá exatamente na Estrada que dá acesso à propriedade do senhor Américo Scacalossi.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, através de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de determinarem a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Rua Cunha Bueno, no trecho compreendido entre as Ruas Maria do Carmo Costa de Andrade e Arino Della Coletta.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando desenvolver uma campanha institucional, de sensibilização e mobilização, junto aos proprietários de Escritórios de Contabilidade de nossa cidade, para que eles estimulem os seus clientes a fazerem doação do Imposto de Renda a Projetos Sociais de nosso Município, especificamente, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal do Idoso.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jorge Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade nas proximidades da Creche Padre Wladislaw Musial, localizada na Rua Urias Pedro Pinto.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de bancos, iluminação pública e a possibilidade de instalação de câmeras de segurança na praça da Bíblia.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a criação de uma frente de trabalho para atuarem nos serviços de limpeza de ruas e terrenos baldios localizados no perímetro urbano da cidade, tanto nas áreas institucionais da municipalidade, como em lotes de terceiros que se recusam a fazê-lo, mesmo depois de terem sido notificados pela Vigilância Sanitária, nos termos da Lei Municipal nº 2.275, de 29 de março de 1994.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, com gestões junto ao órgão responsável pelo trânsito do município, objetivando a colocação de semáforos em diversos cruzamentos de vias públicas localizadas na área central de nossa cidade de intenso movimento, a saber: Avenida Frei Marcelo Manília, na confluência com a Rua General Glicério, na Av. Frei Marcelo Manília, na confluência com a Rua Capitão Vicente Gonçalves, na Rua Guilherme Guerbas, na confluência com a Rua Floriano Peixoto e na Rua Dr. Presciliano Pinto de Almeida, na confluência com a Rua Floriano Peixoto

A vereadora que esta subscreve, INDICA, nos termos regimentais, através de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de ver se há possibilidade de através de recursos próprios, ou na impossibilidade de caixa, sejam feitas gestões junto aos órgãos governamentais competentes ou, ainda, contatos deputados federais e estaduais, com apresentação de Emendas Parlamentares, objetivando a liberação de recursos financeiros para o Município de Buritama, destinados à execução dos serviços de pavimentação asfáltica no pequeno trecho da continuação da Avenida ANTONIO ALVES TEIXEIRA, que vai do término do Loteamento Residencial Caminho das Águas até a Rotatória Rubens Nicoletti

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de reforma geral, como pintura, colocação de vidros nas janelas e instalação de câmeras de segurança, no Centro Comunitário Padre Airton Annuar Ibrahim, localizado na confluência das Ruas Justino Pereira dos Santos e Anízio Francisco de Oliveira. (Fotos Ilustrativas do local).

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a resolução de uma vez por todas do problema da água das chuvas na Rua José Barbosa dos Santos, localizada no Loteamento Residencial Benedito Garcia.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a resolução do problema crônico e antigo da água das chuvas na Rua Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre as Ruas Chafick José Abdo e Calil Macul Chibeni

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de ver a possibilidade da execução dos serviços de revitalização da Praça João Mateus de Souza, localizada na confluência das Ruas Floriano Peixoto e Eugênio Previdelli, como o plantio de gramado na parte onde não conta com essa benfeitoria, colocação de novos equipamentos de exercício e iluminação pública no seu interior.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de ver a possibilidade da implantação de uma praça pública dotada de bancos e canteiros para jardinagem, bem como a instalação de uma Academia ao Ar Livre com diversos equipamentos, em uma área verde localizada na confluência das Ruas Urias Pedro Pinto e Dionísio Canovas Gomes, no Conjunto Habitacional Monte Líbano.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de Lixeiras padronizadas em diversos pontos estrategicamente estabelecidos, junto as Portarias dos Condomínios e Loteamentos Residenciais, às margens das principais entradas de nossa cidade, nas praças públicas, nos canteiros das avenidas e em outros locais que forem tidos como necessários ao descarte de lixo. (Foto Ilustrativa em Anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de câmeras de segurança em locais estratégicos visando o monitoramento da Praça Sérgio José Fernandes, localizada no Loteamento Residencial Interlagos

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que viabilize aos contribuintes o parcelamento do IPTU, Tarifas e Taxas Municipais, inscritos na Dívida Ativa, sem juros e multas.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de uma placa de denominação da Estrada Vicinal Maria Tereza Cardoso, em uma das margens daquela via pública, logo no seu início que se dá na confluência das Ruas dos Pereiras e Rubião Junior, sentido cidade-Rodovia SP-461 Deputado Roberto Rollemberg, e uma outra em uma das margens da referida Estrada Vicinal sentido Rodovia SP-461-cidade, como forma de melhor orientar os muitos usuários daquela via pública e de manter sempre em evidência o nome da homenageada Maria Tereza Cardoso.

Os vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a possibilidade e a viabilidade de o Governo do Município de Buritama restabelecer o Convênio com o Hospital de Base de São José do Rio Preto.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando resolver o problema de água das chuvas na confluência das Ruas Barão do Rio Branco e dos Pereiras. (Fotos Ilustrativas do local).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Barão do Rio Branco, a partir da Rua Kalil Macul Chibeni até o seu final, numa distância de aproximadamente 200 metros.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando que a Divisão Municipal de Saúde, realize uma ampla campanha intitulada “VACINAÇÃO SOLIDÁRIA”, estimulando as pessoas que serão imunizadas com a vacina da COVID-19, a doarem 1kg de alimento não perecível, caso queiram, para distribuição às famílias carentes de nosso Município que são assistidas pelo Fundo Social de Solidariedade.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando encaminhar à esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei dispondo sobre a isenção ou redução em 50% o pagamento do IPTU, ISS, Taxas de Alvarás, entre outros Tributos e Tarifas Municipais, aos setores econômicos impedidos de trabalhar por conta dos Decretos Estadual e Municipal, decorrentes do combate à COVID-19, e por conta disso são afetados diretamente.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente para que proceda a roçagem do mato e a limpeza do terreno onde está localizado o Almoxarifado Municipal.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção um Parquinho Infantil, dotado de playground e de vários outros brinquedos para crianças, na praça de Atividades Sérgio José Fernandes, localizada no Loteamento Residencial Interlagos

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a possibilidade e a viabilidade, no sentido de se montar Barreiras Sanitárias nas principais entradas de nossa cidade, verificando o uso de máscaras por parte de nossos visitantes, disponibilização de álcool em gel, aferição de temperatura, anotação para controle do número de pessoas que entraram em nossa cidade, e síndrome gripal.