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Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, nos termos do artigo 27, “caput”, da Lei Orgânica do Município de Buritama, e do artigo 77, “c”, VIII, e 101, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiada a senhora Sonia Maria Moyses Ferlete, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia da Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde que deliberou sobre repasses para remuneração do Pronto Atendimento da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama com o Plano de Trabalho e o anexo Relatório Econômico Financeiro apresentado pela entidade, que foram deliberados na referida reunião.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, nos termos do artigo 27, “caput”, da Lei Orgânica do Município de Buritama, e do artigo 77, “c”, VIII, e 101, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia dos Relatórios mensais de prestação de serviços da Empresa Vitória Comunicação e Assessoria, inscrita no CNPJ sob nº 24.776.969/0001-17, dos Exercícios de 2021 e 2022.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, nos termos do artigo 27, “caput”, da Lei Orgânica do Município de Buritama, e do artigo 77, “c”, VIII, e 101, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do competente Convênio, com Anexos, e Projeto da reforma do Paço Municipal Nésio Cardoso, Contrato da empresa, Planilha Orçamentária e Demonstrativo do Gestor de Contratos dos serviços efetivamente já executados e devidamente pagos.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, nos termos do artigo 27, “caput”, da Lei Orgânica do Município de Buritama, e do artigo 77, “c”, VIII, e 101, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o Sargento Luis Carlos Martins, Comandante do Destacamento Policial de Buritama/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma relação nominal dos Policiais Militares que atuaram no Município, nos dias 23 e 24 de agosto de 2022 durante os shows musicais realizados em praça pública comemoração ao 74º aniversário de Emancipação Político-Administrativa da cidade de Buritama.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida e encaminhada à Câmara dos Deputados MOÇÃO DE APOIO aos Projetos de Lei nºs 1559/2021, de autoria do Deputado Federal André Abdon, 2028/2021, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal e 3502/2021, de autoria do Deputado Federal Cleber Verde, todos que tramitam em conjunto e que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.

Requer Urgência na Deliberação do Projeto de Lei nº 72/2022.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, com referência ao Ofício nº 143/2022, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 93/22, de nossa autoria, pelo fato de a resposta ter sido encaminhada incompleta, mais precisamente a falta do documento do item 2, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, o seguinte:

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Sidinei Junior De Moura, Responsável Do Setor de Transporte, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, como anda o processo de organização dos ônibus dos universitários em relação as carteirinhas de estudantes e o prazo de preparação das mesmas em seus devidos locais e pontos de embarque.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 74/2022.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANIZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja CONVOCADO nos termos dos Artigos 8º, XII, e 102 da Lei Orgânica do Município, o servidor público municipal ARILDO GONÇALVES CARNEIRO, COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, para que compareça na próxima SESSÃO ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2022, com início às 19h00, quando será aberto a ele um Espaço Especial no transcorrer da referida sessão, para que ele possa prestar esclarecimentos sobre a área de limpeza pública e funções relativas às atribuições do cargo, bem como seja comunicado o senhor RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, sobre a convocação do referido servidor público municipal.

Eu, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do pastor NATHAN CARVALHO MAESTRELLO, Presidente da Casa Social “Amor em Movimento”, estabelecida na Rua Chaim Elias, nº 571, Bairro do Livramento, fundada em dezembro de 2021, em reconhecimento ao belíssimo trabalho que ele, demais membros da Diretoria e equipe de colaboradores, vêm desenvolvendo junto àquela entidade, que até a presente data já atendeu cerca de 350 famílias.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do casal ALBERTO APARECIDO SOUZA e MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ele, Professor de Artes Marciais, dando aulas de Jiu Jitsu, ela Instrutora de Dança, proprietários da Academia Saikoo Buritama, localizada na Avenida Frei Marcelo Manília, nº 480, onde funciona já há seis anos, contando com cerca de 100 alunos.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 75/2022.

Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do padre LORIVAL ANGELO MARQUES, extensiva aos membros da Comissão Organizadora, doadores de prendas, colaboradores de forma geral, pela realização da grandiosa Quermesse realizada nos dias 08, 15 e 22 de outubro de 2022, em prol da Igreja Nossa Senhora do Divino Livramento, alcançando o êxito almejado, com sucesso de público, que compareceu em massa para prestigiar o referido evento festivo, com ótimas acomodações e uma variedade de prendas, frango e leitoa assados, uma série de petiscos, refrigerantes e cervejas.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o Diretor-Presidente da empresa de transporte de passageiros Expresso Itamarati Ltda., solicitando-lhe a gentileza, no sentido de se envidar esforços para ver a possibilidade de aquela empresa operar no transporte de passageiros na linha Buritama-Birigui-Araçatuba e vice-versa, pelo menos por ocasião das festas de final de ano, Natal e Ano Novo.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 76/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 77/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 78/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 79/2022.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor da jovem ANGÉLICA CÂNDIDO DE SOUZA FRABIO.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre a regularidade do funcionamento de empresas de captação de material para reciclagem em Zona Urbana da Cidade, especificamente na Rua Ismael de Souza próximo ao Conjunto Habitacional Ana Teixeira Alves e na Rua Dr. Presciliano Pinto de Almeida entre as Ruas Dos Viajantes e Afonso Pena.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor-Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, como está a situação da Usina de Reciclagem para que a mesma entre em pleno funcionamento, a quantas andam as tratativas administrativas com relação ao auxílio para implantação da Cooperativa; se existe um Cronograma para tudo isso ocorrer.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, a quantas andam as obras da Reforma da Unidade de Saúde Ana Ferreira de Jesus, Gleba 10, tocadas através de recursos recebidos através da nobre deputada estadual Analice Fernandes, cujas melhorias tanto lutamos com a parlamentar junto ao Governo do Estado de São Paulo, bem como cobrar agilidade junto a empresa que está executando os serviços de reforma naquele prédio público para que o mais rápido possível possa retomar o trabalho cotidiano que a Prefeitura sempre ofereceu à população naquele Centro de Especialidades, da Gleba 10.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre os critérios adotados pela atual Administração Municipal em relação a fiscalização pela falta de calçadas e passeios públicos em imóveis na zona urbana de nossa cidade.

Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA e JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, uma relação constando o nome de todos os estudantes e trabalhadores cadastrados no setor de transporte, que utilizam os ônibus municipais para se locomoverem até as cidades vizinhas para estudar e/ou trabalhar.

Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA e JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, os motivos pelos quais ainda não foi providenciado o AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros no prédio do Centro Cultural, e se há alguma previsão para a emissão do referido Auto de Vistoria.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANIZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja CONVOCADO nos termos dos Artigos 8º, XII, e 102 da Lei Orgânica do Município, o servidor público municipal SIDINEI JUNIOR DE MOURA, SUPERVISOR DE SERVIÇOS GERAIS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, para que compareça na próxima SESSÃO ORDINÁRIA do dia 05 de dezembro de 2022, com início às 19h00, quando será aberto a ele um Espaço Especial no transcorrer da referida sessão, para que ele possa prestar esclarecimentos sobre os serviços de transporte público municipal e funções relativas às atribuições do cargo, bem como seja comunicado o senhor RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, sobre a convocação do referido servidor público municipal.

Nós, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, ADRIANO CARLO DE CARVALHO e MARCOS BARBOSA DE FREITAS, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Patrícia Ramos Barros, Gerente de Articulação da Telefonica Brasil S.A. - Bauru/SP, lembrando que em reunião realizada no dia 12 de fevereiro de 2021 na sede da empresa em Bauru/SP, entre ela e nós vereadores que subscrevemos este requerimento, tratamos das intercorrências e interrupções do sinal de telefonia e internet em nosso município, entre outros assuntos. Destacamos que, após esta conversa, notamos que diminui consideravelmente as intercorrências e interrupções do sinal da Vivo em nossa cidade e, com certeza, nossa população agradece.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 80/2022.

Eu, MARCOS BARBOSA DE FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de determinar o fiel cumprimento da Lei Complementar nº 198, de 27 de outubro de 2021, “que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Buritama”, no que se refere aos veículos abandonados nos logradouros públicos.

Eu, MARCOS BARBOSA DE FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor do senhor WILSON JOSÉ FERRAZ, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, realizando preparação física e formação de atletas de alto rendimento. Filho Luiz de Souza Ferraz e Uilsa José. Foi diplomado faixa preta de Karatê no ano de 2010, em Educação Física no ano de 2012 pela Instituição Unitoledo, com certificação americana pela Instituição Link Education nos Estados Unidos onde atua na Academia Iron Fitness em nosso município onde vem desenvolvendo um belíssimo trabalho com atletas de karatê, tendo já conquistado os seguintes títulos regional, estadual, nacional e internacional (sul-americano), nos anos de 2018, 2019 e 2022;

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, seja CONVOCADO nos termos dos Artigos 8º, XII, e 102 da Lei Orgânica do Município, o sr. EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, para que compareça na próxima SESSÃO ORDINÁRIA do dia 12 de dezembro de 2022, com início às 19h00, quando será aberto a ele um Espaço Especial no transcorrer da referida sessão, para que ele possa prestar esclarecimentos.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, REITERAR o Requerimento nº 61/21, que não foi respondido até hoje, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que está sendo desativado um dos Reservatórios de Água localizados na confluência da Av. Frei Marcelo Manília com a Rua Urias Pedro Pinto.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 81/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 82/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 83/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 84/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 86/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 87/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 88/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 89/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 90/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 91/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 92/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 93/2022.

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma cobertura metálica numa das margens da Avenida Daniel Luiz Guerbas, nas proximidades do Parque Industrial Eliziário Severino Pereira, destinada a proteção do sol e da chuva, dos muitos trabalhadores residentes nos Loteamentos Residenciais Interlagos e Nova Aliança, que aguardam o embarque nos ônibus que os levam aos seus destinos.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, considerando que o IPREM possui uma ferramenta que permite simulações de aposentadoria, levando em conta o histórico previdenciário do servidor e as regras previdenciárias vigentes, só que referida ferramenta é de uso exclusivamente interno daquele Instituto, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Heverton Candido de Paiva, Superintendente do IPREM-Instituto de Previdência Municipal de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando disponibilizar “Calculadora Previdenciária Virtual” no site do IPREM para que o servidor, mediante senha de uso pessoal, possa acessar e verificar quando poderá se aposentar e qual regra é mais vantajosa, sem precisar ir até o IPREM.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de Lixeiras na Praça Nair Pereira Rosa.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando contatar o DER-Departamento de Estradas de Rodagem, regional de Araçatuba, no sentido de proceder a roçagem, com uma certa urgência se possível, do mato alto existente nas Rotatórias, e no seu entorno, da SP-461, Deputado Roberto Rollemberg, que ligam a cidade de Buritama pelas Estradas Vicinais Francisco Feroldi, Maria Tereza Cardoso e Antonio Alves Teixeira. (Fotos Ilustrativas em Anexo).