Requerimento nº 90 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
90
Data de Apresentação
10/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando a “RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, em atendimento às disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21-06-1993 e mediante apreciação jurídica, RATIFICO a autorização para Locação de um Imóvel Urbano, situado na Rua Vereador Aparecido Antônio da Silva, 646, Bairro: Jardim Buriti, CEP: 15290-000, Município de Buritama, estado de São Paulo, que será destinado para o serviço de acolhimento de Crianças e Adolescentes na faixa etária de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos incompletos na rede de execução direta do Município de Buritama, de acordo com as normas e diretrizes da Política Nacional e Municipal de Assistência Social, com as pessoas físicas: FABIANA DE ALMEIDA TEIXEIRA DIONYSIO, inscrita no CPF n.º 095.395.038-76 e WALMIR CÉSAR DIONYSIO, inscrito no CPF n.º 025.693.568-83, no valor mensal de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), pelo procedimento de
Indexação
Observação