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Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópias integrais do Processo de análise, implantação e aprovação dos Loteamentos Residenciais Vale do Sol I e II encravados à margem esquerda, sentido cidade-bairro da Avenida Antonio Alves Teixeira.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia integral do Processo de análise, aprovação e implantação do Empreendimento Imobiliário Copacabana, localizado à margem esquerda da Avenida Antonio Alves Teixeira, sentido cidade-bairro, logo após o ancoradouro do Barco Odisséia.

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a Gerência da CETESB-Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Agência Ambienta, sobre a mortandade de peixes de várias espécies, em meados do mês de março de 2022, divulgada em muitas matérias e vídeos da mídia regional, requerendo, seja oficiado a Gerência da CETESB-Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Agência Ambiental, Rua Tenente Alcides Theodoro dos Santos, nº 260, Bairro Aviação, CEP. 16055-557, Araçatuba/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma cópia do Relatório analisado por técnicos daquela Companhia, caso já tenha sido concluído, e quais os procedimentos serão tomados pelo órgão, para que novas tragédias ambientais, como a mortandade de peixes que todos nós acompanhamos pela mídia, não venham a ocorrer novamente nas águas do Rio Tietê;

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao 1º Tenente AZEVEDO, Comandante do 1º Pelotão da Polícia Militar Ambiental, Rua Dona Amélia, s/nº, Bairro Dona Amélia, CEP. 16050-620, Araçatuba/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se o Inquérito objeto dessa investigação já foi concluído, e quais os procedimentos que serão tomados pela Polícia Militar Ambiental a partir da conclusão do mesmo, para que novas tragédias ambientais, como a mortandade de peixes que todos nós acompanhamos pela mídia, não venham a ocorrer novamente nas águas do Rio Tietê e, em caso positivo, seja fornecida uma cópia do mesmo para conhecimento desta Colenda Câmara Municipal.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2022.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Osvaldo de Carvalho, Gerente Regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano-CDHU, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de se implantar um Plantão de Atendimento ao público de Buritama, disponibilizando serviços como Segunda via de Boleto, renegociação e acordo de débitos, quitação, revisão de valor de prestação, entre outros serviços.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de implantar no sítio eletrônico daquela Autarquia o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº45/2022.

Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, na qualidade de Presidente desta Casa Legislativa, REQUEIRO e COMUNICO Vossas Senhorias, a retirada da Pauta de Votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/22, que dispõe sobre alteração da Programatização dos cargos de provimento efetivos do Quadro de Pessoal do Governo do Município de Buritama, extinguindo e criando cargos, criando novas vagas e alterando perfis, e dá outras providências, com fulcro no Artigo 218, Parágrafo Único, alínea “a” do Regimento Interno, para melhores estudos.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 46/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 48/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 49/2022.

REQUER URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI Nº 50/2022.

REQUER URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI Nº 51/2022.

REQUER URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI Nº 52/2022.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar quantas crianças estão sendo atendidas pela Casa Abrigo atualmente e se tem criança de outro município sendo atendida na referida entidade.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57/2022.

Requer Urgência na Deliberação do Projeto de Lei nº58/2022.

Requer Urgência na Deliberação do Projeto de Lei nº59/2022.

Requer Urgência na Deliberação do Projeto de Lei nº60/2022.

Requer Urgência na Deliberação do Projeto de Lei nº61/2022.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia de todas as Notas Fiscais e Empenhos referentes à manutenção e reforma do Caminhão Cargo 17.222 - Placa EGI-7004 pertencente à frota municipal.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa se há um prazo estipulado em contrato de conclusão das obras de revitalização do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, bem como se há previsão de liberação daquela área de lazer para os frequentadores, e também se há entendimento quanto a liberação para o público de pelo menos da parte em que as obras já foram conclusas.

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o encaminhamento do Requerimento nº 64/22, aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 06 de junho de 2022, e até o presente momento não obtendo resposta, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente a Gerência da CETESB-Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Agência Ambiental, Rua Tenente Alcides Theodoro dos Santos, nº 260, Bairro Aviação, CEP. 16055-557, Araçatuba/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma cópia do Relatório analisado por técnicos daquela Companhia, caso já tenha sido concluído, e quais os procedimentos serão tomados pelo órgão, para que novas tragédias ambientais, como a mortandade de peixes que todos nós acompanhamos pela mídia, não venham a ocorrer novamente nas águas do Rio Tietê. (Requerimento em Anexo).

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o encaminhamento do Requerimento nº 65/22, aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 06 de junho de 2022, e até o presente momento não obtendo resposta, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente o 1º Tenente AZEVEDO, Comandante do 1º Pelotão da Polícia Militar Ambiental, Rua Dona Amélia, s/nº, Bairro Dona Amélia, CEP. 16050-620, Araçatuba/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se o Inquérito objeto dessa investigação já foi concluído, e quais os procedimentos que serão tomados pela Polícia Militar Ambiental a partir da conclusão do mesmo, para que novas tragédias ambientais, como a mortandade de peixes que todos nós acompanhamos pela mídia, não venham a ocorrer novamente nas águas do Rio Tietê e, em caso positivo, seja fornecida uma cópia do me

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando a “RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, em atendimento às disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21-06-1993 e mediante apreciação jurídica, RATIFICO a autorização para Locação de um Imóvel Urbano, situado na Rua Vereador Aparecido Antônio da Silva, 646, Bairro: Jardim Buriti, CEP: 15290-000, Município de Buritama, estado de São Paulo, que será destinado para o serviço de acolhimento de Crianças e Adolescentes na faixa etária de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos incompletos na rede de execução direta do Município de Buritama, de acordo com as normas e diretrizes da Política Nacional e Municipal de Assistência Social, com as pessoas físicas: FABIANA DE ALMEIDA TEIXEIRA DIONYSIO, inscrita no CPF n.º 095.395.038-76 e WALMIR CÉSAR DIONYSIO, inscrito no CPF n.º 025.693.568-83, no valor mensal de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), pelo procedimento de

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se haverá algum show musical programado por ocasião do aniversário de Buritama, qual ou quais os artistas que foram contratados ou estão sendo contratados pelo Governo do Município de Buritama e o local da apresentação, se em praça pública ou no Recinto de Exposições e Festa do Peão de Boiadeiro Odilon Ferreira de Almeida.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Carlos Eduardo Fidêncio Ribeiro dos Santos, Gerente do CTCE/05/SJO/SPI, da EBCT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de São José do Rio Preto, à Rua Roque de Campos Teixeira, nº 155, CEP. 15035-970, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, os motivos pelos quais os funcionários dos Correios não estão fazendo entrega de correspondências no Loteamento Residencial Portal da Praia, bem como em outros Loteamentos Residenciais, todos tidos e reconhecidos como Zonas de Expansão Urbana.

JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, sobre a implementação do Loteamento Residencial Palmeiras, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia dos seguintes documentos:

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Projeto Geométrico do Anel Viário José Antonio Sobrinho - “Zé Davi”, informar custos que o Município teve com desapropriações de áreas de terras usadas para a construção do Anel Viário, bem como com a construção de cercas de arame às margens de todo o trajeto da referida via pública.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual o tempo médio estimado na Lista de Espera que os pacientes aguardam entre o agendamento na Rede Municipal de Saúde e a efetiva realização dos Exames de Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Raio X e Endoscopia.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, tendo em vista o CAC-Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o Governo do Município de Buritama e a Empresa L. E. Birigui Empreendimentos Imobiliários Ltda., em 19 de dezembro de 2018, relacionado à Ação de Obrigação de Fazer - Processo nº 1001278-63.2016.8.26.0097, tramitado nesta Comarca de Buritama, REQUEREMOS, nos termos do artigo 27, “caput”, da Lei Orgânica do Município de Buritama, e do artigo 77, “c”, VIII, e 101, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia dos documentos comprobatórios de quais as soluções foram tomadas em relação ao item 04 do referido CAC.

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giancarlo Sanches Mestriner, Diretor Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, e José Eduardo Marins, Diretor-Executivo do SAAEMB, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de determinarem a devida averiguação, investigação rigorosa e punição exemplar do (s) responsável (eis) da causa da morte de uma árvore da espécie Ingá (fotos em anexo), aparentemente por envenenamento, localizada no terreno de propriedade particular, no cruzamento das Ruas Barão do Rio Branco com a Francisco Cardoso.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 63/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 67/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 69/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 70/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 71/2022.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, cumprimentando os senhores SEIJI TAKATA e TAIKO NAGAI TAKATA, proprietários, e MARCOS FUKUNORI TAKATA e MELISSA ADEGAS TAKATA, diretores, respectivamente, da rede do BANDEIRANTE SUPERMERCADOS, pela grande festa de comemoração dos 60 anos de funcionamento daquele estabelecimento comercial, realizada no sábado, a partir das 09h00, do dia 03 de setembro de 2022, composta por 03 Lojas, sendo 02 na vizinha Birigui e a caçula na cidade de Buritama, contando com mais de 500 colaboradores registrados e cerca de 50 indiretos, salientando que desse total 103 colaboradores registrados e 11 indiretos estão lotados na Loja 03 estabelecida em Buritama, usando mão de obra local, colaborando com a geração de empregos, impulsionando a nossa economia e contrib

Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA e JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinado, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o número de crianças que atualmente aguardam por vagas nas Creches Municipais, e qual o motivo de o Município não conseguir atender a demanda.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que constantemente falta água, no mínimo, uma vez por semana, nas torneiras das residências da Rua João Antonio dos Santos, nas proximidades do Ginásio de Esportes Maria Bassan Feroldi e imediações, bem como se há alguma solução para essa falta de água constante naquelas proximidades, e até se seria o caso de designar uma equipe de servidores daquela Autarquia para verificar “in loco” a ocorrência do desabastecimento de água que em ocorrendo semanalmente naquela via pública, o que vem gerando uma série de reclamações dos seus muitos moradores.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se o Ginásio de Esportes, o CERET-Centro Esportivo e Recreativo dos Trabalhadores, Escolas, Creches Municipais, e demais prédios públicos de nossa cidade, estão todos em “dia” com a documentação, devidamente regularizados, funcionando de acordo com as normas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros, e caso esses locais não estejam com a liberação, o Alvará da Corporação, se já estão tomando as devidas providências com vistas a obtê-lo, salientando que o Ginásio de Esportes sempre é usado no final de ano em diversos eventos esportivos, onde a população comparece em massa para prestigiar.