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REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 75/2022.

Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do padre LORIVAL ANGELO MARQUES, extensiva aos membros da Comissão Organizadora, doadores de prendas, colaboradores de forma geral, pela realização da grandiosa Quermesse realizada nos dias 08, 15 e 22 de outubro de 2022, em prol da Igreja Nossa Senhora do Divino Livramento, alcançando o êxito almejado, com sucesso de público, que compareceu em massa para prestigiar o referido evento festivo, com ótimas acomodações e uma variedade de prendas, frango e leitoa assados, uma série de petiscos, refrigerantes e cervejas.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o Diretor-Presidente da empresa de transporte de passageiros Expresso Itamarati Ltda., solicitando-lhe a gentileza, no sentido de se envidar esforços para ver a possibilidade de aquela empresa operar no transporte de passageiros na linha Buritama-Birigui-Araçatuba e vice-versa, pelo menos por ocasião das festas de final de ano, Natal e Ano Novo.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 76/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 77/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 78/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 79/2022.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor da jovem ANGÉLICA CÂNDIDO DE SOUZA FRABIO.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre a regularidade do funcionamento de empresas de captação de material para reciclagem em Zona Urbana da Cidade, especificamente na Rua Ismael de Souza próximo ao Conjunto Habitacional Ana Teixeira Alves e na Rua Dr. Presciliano Pinto de Almeida entre as Ruas Dos Viajantes e Afonso Pena.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor-Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, como está a situação da Usina de Reciclagem para que a mesma entre em pleno funcionamento, a quantas andam as tratativas administrativas com relação ao auxílio para implantação da Cooperativa; se existe um Cronograma para tudo isso ocorrer.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, a quantas andam as obras da Reforma da Unidade de Saúde Ana Ferreira de Jesus, Gleba 10, tocadas através de recursos recebidos através da nobre deputada estadual Analice Fernandes, cujas melhorias tanto lutamos com a parlamentar junto ao Governo do Estado de São Paulo, bem como cobrar agilidade junto a empresa que está executando os serviços de reforma naquele prédio público para que o mais rápido possível possa retomar o trabalho cotidiano que a Prefeitura sempre ofereceu à população naquele Centro de Especialidades, da Gleba 10.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre os critérios adotados pela atual Administração Municipal em relação a fiscalização pela falta de calçadas e passeios públicos em imóveis na zona urbana de nossa cidade.

Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA e JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, uma relação constando o nome de todos os estudantes e trabalhadores cadastrados no setor de transporte, que utilizam os ônibus municipais para se locomoverem até as cidades vizinhas para estudar e/ou trabalhar.

Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA e JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, os motivos pelos quais ainda não foi providenciado o AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros no prédio do Centro Cultural, e se há alguma previsão para a emissão do referido Auto de Vistoria.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANIZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja CONVOCADO nos termos dos Artigos 8º, XII, e 102 da Lei Orgânica do Município, o servidor público municipal SIDINEI JUNIOR DE MOURA, SUPERVISOR DE SERVIÇOS GERAIS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, para que compareça na próxima SESSÃO ORDINÁRIA do dia 05 de dezembro de 2022, com início às 19h00, quando será aberto a ele um Espaço Especial no transcorrer da referida sessão, para que ele possa prestar esclarecimentos sobre os serviços de transporte público municipal e funções relativas às atribuições do cargo, bem como seja comunicado o senhor RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, sobre a convocação do referido servidor público municipal.

Nós, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, ADRIANO CARLO DE CARVALHO e MARCOS BARBOSA DE FREITAS, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Patrícia Ramos Barros, Gerente de Articulação da Telefonica Brasil S.A. - Bauru/SP, lembrando que em reunião realizada no dia 12 de fevereiro de 2021 na sede da empresa em Bauru/SP, entre ela e nós vereadores que subscrevemos este requerimento, tratamos das intercorrências e interrupções do sinal de telefonia e internet em nosso município, entre outros assuntos. Destacamos que, após esta conversa, notamos que diminui consideravelmente as intercorrências e interrupções do sinal da Vivo em nossa cidade e, com certeza, nossa população agradece.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 80/2022.

Eu, MARCOS BARBOSA DE FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de determinar o fiel cumprimento da Lei Complementar nº 198, de 27 de outubro de 2021, “que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Buritama”, no que se refere aos veículos abandonados nos logradouros públicos.

Eu, MARCOS BARBOSA DE FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor do senhor WILSON JOSÉ FERRAZ, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, realizando preparação física e formação de atletas de alto rendimento. Filho Luiz de Souza Ferraz e Uilsa José. Foi diplomado faixa preta de Karatê no ano de 2010, em Educação Física no ano de 2012 pela Instituição Unitoledo, com certificação americana pela Instituição Link Education nos Estados Unidos onde atua na Academia Iron Fitness em nosso município onde vem desenvolvendo um belíssimo trabalho com atletas de karatê, tendo já conquistado os seguintes títulos regional, estadual, nacional e internacional (sul-americano), nos anos de 2018, 2019 e 2022;

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, seja CONVOCADO nos termos dos Artigos 8º, XII, e 102 da Lei Orgânica do Município, o sr. EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, para que compareça na próxima SESSÃO ORDINÁRIA do dia 12 de dezembro de 2022, com início às 19h00, quando será aberto a ele um Espaço Especial no transcorrer da referida sessão, para que ele possa prestar esclarecimentos.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, REITERAR o Requerimento nº 61/21, que não foi respondido até hoje, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que está sendo desativado um dos Reservatórios de Água localizados na confluência da Av. Frei Marcelo Manília com a Rua Urias Pedro Pinto.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 81/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 82/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 83/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 84/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 86/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 87/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 88/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 89/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 90/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 91/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 92/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 93/2022.

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma cobertura metálica numa das margens da Avenida Daniel Luiz Guerbas, nas proximidades do Parque Industrial Eliziário Severino Pereira, destinada a proteção do sol e da chuva, dos muitos trabalhadores residentes nos Loteamentos Residenciais Interlagos e Nova Aliança, que aguardam o embarque nos ônibus que os levam aos seus destinos.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, considerando que o IPREM possui uma ferramenta que permite simulações de aposentadoria, levando em conta o histórico previdenciário do servidor e as regras previdenciárias vigentes, só que referida ferramenta é de uso exclusivamente interno daquele Instituto, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Heverton Candido de Paiva, Superintendente do IPREM-Instituto de Previdência Municipal de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando disponibilizar “Calculadora Previdenciária Virtual” no site do IPREM para que o servidor, mediante senha de uso pessoal, possa acessar e verificar quando poderá se aposentar e qual regra é mais vantajosa, sem precisar ir até o IPREM.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de Lixeiras na Praça Nair Pereira Rosa.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando contatar o DER-Departamento de Estradas de Rodagem, regional de Araçatuba, no sentido de proceder a roçagem, com uma certa urgência se possível, do mato alto existente nas Rotatórias, e no seu entorno, da SP-461, Deputado Roberto Rollemberg, que ligam a cidade de Buritama pelas Estradas Vicinais Francisco Feroldi, Maria Tereza Cardoso e Antonio Alves Teixeira. (Fotos Ilustrativas em Anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, com gestões junto ao órgão responsável pelo trânsito do município, objetivando a colocação de semáforos em diversos cruzamentos de vias públicas localizadas na área central de nossa cidade de intenso movimento, a saber: Avenida Frei Marcelo Manília, na confluência com a Rua General Glicério, na Av. Frei Marcelo Manília, na confluência com a Rua Capitão Vicente Gonçalves, na Rua Guilherme Guerbas, na confluência com a Rua Floriano Peixoto e na Rua Dr. Presciliano Pinto de Almeida, na confluência com a Rua Floriano Peixoto.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar à Divisão Municipal de Arrecadação para quando do lançamento dos Carnês do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano, principalmente o do proprietário Pedro Argemiro Barboza de Oliveira, Inscrição sob nº 10266, Loteamento Quadra: A, Lote: 66, Loteamento: Jardim do Lago, Local do Imóvel: Avenida sem Denominação, 660, fazer constar na localização do Imóvel o nome de Avenida LAUDELINO BATISTA BORGES que é o nome oficial daquela via pública, bem como seja feita a devida correção nos demais Carnês dos proprietários de imóveis que estão localizados tanto à sua direita quanto à sua esquerda. (Lei Municipal em Anexo). Caso haja situação semelhante à essa em outros Loteamentos Residenciais, seja feita a devida regularização nos termos da lei.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, contatando a empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., se for o caso, objetivando trocar as lâmpadas queimadas no interior do Terminal Rodoviário de Passageiros Valdomiro Figueira, colocar iluminação no teto do Estacionamento de Taxi daquele Terminal, bem como colocar iluminação na área externa daquele prédio público.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Braulino Barbosa de Souza.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a instalação de um Parque Infantil, dotado de vários brinquedos, no terreno de propriedade da municipalidade, localizado no Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart, onde funcionou por muito tempo uma Horta Comunitária.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, através de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de determinarem a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na altura do número 1123 da Rua Floriano Peixoto.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, através de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de determinarem a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Vicente José Trindade, sentido bairro-cidade, nas proximidades da Rua José Henrique Goulart.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, através de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade e a legalidade de o Governo do Município de Buritama, via Cozinha Piloto, possa fornecer um lanche para cada paciente que precise se locomover em viagens de grande distância para consulta ou tratamento médico.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de cobertura da Quadra onde funciona a atividade Saúde de nosso Município ao lado do CAPS-Centro de Assistência Psicossocial Edval Alexandre de Freitas.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de uma Praça Infantil, equipada de brinquedos acessíveis para crianças especiais na Praça João Roberto Rosa de nosso Município, a exemplo raro de algumas cidades.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a elaboração e encaminhamento de um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa dispondo sobre a regularização fundiária em nosso Município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do pastor NATHAN CARVALHO MAESTRELLO, para receber o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, Bacharel em Teologia pela UNIFIL-Universidade Filadélfia de Londrina, há oito anos pregando a palavra de Deus na Igreja Batista do Calvário em nossa cidade, e paralelamente desenvolvendo um belíssimo trabalho na Casa Social “Amor em Movimento”, onde funciona um “Mercado Solidário”, no qual atende famílias em estado de vulnerabilidade.