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REQ 74/2022 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 48/2022.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
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REQ 75/2022 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 49/2022.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
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REQ 76/2022 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI Nº 50/2022.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
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REQ 77/2022 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI Nº 51/2022.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
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REQ 78/2022 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI Nº 52/2022.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
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REQ 79/2022 - Requerimento
![]() Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar quantas crianças estão sendo atendidas pela Casa Abrigo atualmente e se tem criança de outro município sendo atendida na referida entidade.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Autor:
ANÍZIO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2022 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56/2022.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2022 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57/2022.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2022 - Requerimento
![]() Requer Urgência na Deliberação do Projeto de Lei nº58/2022.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2022 - Requerimento
![]() Requer Urgência na Deliberação do Projeto de Lei nº59/2022.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2022 - Requerimento
![]() Requer Urgência na Deliberação do Projeto de Lei nº60/2022.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2022 - Requerimento
![]() Requer Urgência na Deliberação do Projeto de Lei nº61/2022.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2022 - Requerimento
![]() Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia de todas as Notas Fiscais e Empenhos referentes à manutenção e reforma do Caminhão Cargo 17.222 - Placa EGI-7004 pertencente à frota municipal.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
ANÍZIO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2022 - Requerimento
![]() Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa se há um prazo estipulado em contrato de conclusão das obras de revitalização do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, bem como se há previsão de liberação daquela área de lazer para os frequentadores, e também se há entendimento quanto a liberação para o público de pelo menos da parte em que as obras já foram conclusas.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
JUNIOR PICCOLI
ADRIANO TUSTÃO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2022 - Requerimento
![]() Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o encaminhamento do Requerimento nº 64/22, aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 06 de junho de 2022, e até o presente momento não obtendo resposta, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente a Gerência da CETESB-Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Agência Ambiental, Rua Tenente Alcides Theodoro dos Santos, nº 260, Bairro Aviação, CEP. 16055-557, Araçatuba/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma cópia do Relatório analisado por técnicos daquela Companhia, caso já tenha sido concluído, e quais os procedimentos serão tomados pelo órgão, para que novas tragédias ambientais, como a mortandade de peixes que todos nós acompanhamos pela mídia, não venham a ocorrer novamente nas águas do Rio Tietê. (Requerimento em Anexo).
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 89/2022 - Requerimento
![]() Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o encaminhamento do Requerimento nº 65/22, aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 06 de junho de 2022, e até o presente momento não obtendo resposta, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente o 1º Tenente AZEVEDO, Comandante do 1º Pelotão da Polícia Militar Ambiental, Rua Dona Amélia, s/nº, Bairro Dona Amélia, CEP. 16050-620, Araçatuba/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se o Inquérito objeto dessa investigação já foi concluído, e quais os procedimentos que serão tomados pela Polícia Militar Ambiental a partir da conclusão do mesmo, para que novas tragédias ambientais, como a mortandade de peixes que todos nós acompanhamos pela mídia, não venham a ocorrer novamente nas águas do Rio Tietê e, em caso positivo, seja fornecida uma cópia do me
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2022 - Requerimento
![]() Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando a “RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, em atendimento às disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21-06-1993 e mediante apreciação jurídica, RATIFICO a autorização para Locação de um Imóvel Urbano, situado na Rua Vereador Aparecido Antônio da Silva, 646, Bairro: Jardim Buriti, CEP: 15290-000, Município de Buritama, estado de São Paulo, que será destinado para o serviço de acolhimento de Crianças e Adolescentes na faixa etária de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos incompletos na rede de execução direta do Município de Buritama, de acordo com as normas e diretrizes da Política Nacional e Municipal de Assistência Social, com as pessoas físicas: FABIANA DE ALMEIDA TEIXEIRA DIONYSIO, inscrita no CPF n.º 095.395.038-76 e WALMIR CÉSAR DIONYSIO, inscrito no CPF n.º 025.693.568-83, no valor mensal de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), pelo procedimento de
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
ANÍZIO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2022 - Requerimento
![]() Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se haverá algum show musical programado por ocasião do aniversário de Buritama, qual ou quais os artistas que foram contratados ou estão sendo contratados pelo Governo do Município de Buritama e o local da apresentação, se em praça pública ou no Recinto de Exposições e Festa do Peão de Boiadeiro Odilon Ferreira de Almeida.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
JUNIOR PICCOLI
ADRIANO TUSTÃO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2022 - Requerimento
![]() Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Carlos Eduardo Fidêncio Ribeiro dos Santos, Gerente do CTCE/05/SJO/SPI, da EBCT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de São José do Rio Preto, à Rua Roque de Campos Teixeira, nº 155, CEP. 15035-970, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, os motivos pelos quais os funcionários dos Correios não estão fazendo entrega de correspondências no Loteamento Residencial Portal da Praia, bem como em outros Loteamentos Residenciais, todos tidos e reconhecidos como Zonas de Expansão Urbana.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
ANÍZIO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Requerimento Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 93/2022 - Requerimento
![]() JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
JUNIOR PICCOLI
ANÍZIO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 94/2022 - Requerimento
![]() Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, sobre a implementação do Loteamento Residencial Palmeiras, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia dos seguintes documentos:
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
JUNIOR PICCOLI
ANÍZIO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2022 - Requerimento
![]() Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Projeto Geométrico do Anel Viário José Antonio Sobrinho - “Zé Davi”, informar custos que o Município teve com desapropriações de áreas de terras usadas para a construção do Anel Viário, bem como com a construção de cercas de arame às margens de todo o trajeto da referida via pública.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
JUNIOR PICCOLI
ANÍZIO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 96/2022 - Requerimento
![]() Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual o tempo médio estimado na Lista de Espera que os pacientes aguardam entre o agendamento na Rede Municipal de Saúde e a efetiva realização dos Exames de Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Raio X e Endoscopia.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Requerimento Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2022 - Requerimento
![]() Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, tendo em vista o CAC-Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o Governo do Município de Buritama e a Empresa L. E. Birigui Empreendimentos Imobiliários Ltda., em 19 de dezembro de 2018, relacionado à Ação de Obrigação de Fazer - Processo nº 1001278-63.2016.8.26.0097, tramitado nesta Comarca de Buritama, REQUEREMOS, nos termos do artigo 27, “caput”, da Lei Orgânica do Município de Buritama, e do artigo 77, “c”, VIII, e 101, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia dos documentos comprobatórios de quais as soluções foram tomadas em relação ao item 04 do referido CAC.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
JUNIOR PICCOLI
ANÍZIO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2022 - Requerimento
![]() Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giancarlo Sanches Mestriner, Diretor Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, e José Eduardo Marins, Diretor-Executivo do SAAEMB, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de determinarem a devida averiguação, investigação rigorosa e punição exemplar do (s) responsável (eis) da causa da morte de uma árvore da espécie Ingá (fotos em anexo), aparentemente por envenenamento, localizada no terreno de propriedade particular, no cruzamento das Ruas Barão do Rio Branco com a Francisco Cardoso.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2022 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2022.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 100/2022 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 63/2022.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 101/2022 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/2022.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 102/2022 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2022.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 103/2022 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 67/2022.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 104/2022 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/2022.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 105/2022 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 69/2022.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 106/2022 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 70/2022.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 107/2022 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 71/2022.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 108/2022 - Requerimento
![]() Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, cumprimentando os senhores SEIJI TAKATA e TAIKO NAGAI TAKATA, proprietários, e MARCOS FUKUNORI TAKATA e MELISSA ADEGAS TAKATA, diretores, respectivamente, da rede do BANDEIRANTE SUPERMERCADOS, pela grande festa de comemoração dos 60 anos de funcionamento daquele estabelecimento comercial, realizada no sábado, a partir das 09h00, do dia 03 de setembro de 2022, composta por 03 Lojas, sendo 02 na vizinha Birigui e a caçula na cidade de Buritama, contando com mais de 500 colaboradores registrados e cerca de 50 indiretos, salientando que desse total 103 colaboradores registrados e 11 indiretos estão lotados na Loja 03 estabelecida em Buritama, usando mão de obra local, colaborando com a geração de empregos, impulsionando a nossa economia e contrib
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:
CRISTINA NOBRE
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 109/2022 - Requerimento
![]() Nós, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA e JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, abaixo assinado, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o número de crianças que atualmente aguardam por vagas nas Creches Municipais, e qual o motivo de o Município não conseguir atender a demanda.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:
JUNIOR PICCOLI
ANÍZIO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 110/2022 - Requerimento
![]() Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que constantemente falta água, no mínimo, uma vez por semana, nas torneiras das residências da Rua João Antonio dos Santos, nas proximidades do Ginásio de Esportes Maria Bassan Feroldi e imediações, bem como se há alguma solução para essa falta de água constante naquelas proximidades, e até se seria o caso de designar uma equipe de servidores daquela Autarquia para verificar “in loco” a ocorrência do desabastecimento de água que em ocorrendo semanalmente naquela via pública, o que vem gerando uma série de reclamações dos seus muitos moradores.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
JUNIOR PICCOLI
ADRIANO TUSTÃO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 111/2022 - Requerimento
![]() Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se o Ginásio de Esportes, o CERET-Centro Esportivo e Recreativo dos Trabalhadores, Escolas, Creches Municipais, e demais prédios públicos de nossa cidade, estão todos em “dia” com a documentação, devidamente regularizados, funcionando de acordo com as normas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros, e caso esses locais não estejam com a liberação, o Alvará da Corporação, se já estão tomando as devidas providências com vistas a obtê-lo, salientando que o Ginásio de Esportes sempre é usado no final de ano em diversos eventos esportivos, onde a população comparece em massa para prestigiar.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
JUNIOR PICCOLI
ADRIANO TUSTÃO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 112/2022 - Requerimento
![]() Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, nos termos do artigo 27, “caput”, da Lei Orgânica do Município de Buritama, e do artigo 77, “c”, VIII, e 101, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiada a senhora Sonia Maria Moyses Ferlete, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia da Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde que deliberou sobre repasses para remuneração do Pronto Atendimento da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama com o Plano de Trabalho e o anexo Relatório Econômico Financeiro apresentado pela entidade, que foram deliberados na referida reunião.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:
JUNIOR PICCOLI
ANÍZIO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 113/2022 - Requerimento
![]() Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, nos termos do artigo 27, “caput”, da Lei Orgânica do Município de Buritama, e do artigo 77, “c”, VIII, e 101, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia dos Relatórios mensais de prestação de serviços da Empresa Vitória Comunicação e Assessoria, inscrita no CNPJ sob nº 24.776.969/0001-17, dos Exercícios de 2021 e 2022.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
JUNIOR PICCOLI
ANÍZIO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 114/2022 - Requerimento
![]() Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, nos termos do artigo 27, “caput”, da Lei Orgânica do Município de Buritama, e do artigo 77, “c”, VIII, e 101, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do competente Convênio, com Anexos, e Projeto da reforma do Paço Municipal Nésio Cardoso, Contrato da empresa, Planilha Orçamentária e Demonstrativo do Gestor de Contratos dos serviços efetivamente já executados e devidamente pagos.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
JUNIOR PICCOLI
ANÍZIO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 115/2022 - Requerimento
![]() Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, nos termos do artigo 27, “caput”, da Lei Orgânica do Município de Buritama, e do artigo 77, “c”, VIII, e 101, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o Sargento Luis Carlos Martins, Comandante do Destacamento Policial de Buritama/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma relação nominal dos Policiais Militares que atuaram no Município, nos dias 23 e 24 de agosto de 2022 durante os shows musicais realizados em praça pública comemoração ao 74º aniversário de Emancipação Político-Administrativa da cidade de Buritama.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
JUNIOR PICCOLI
ANÍZIO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Requerimento Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 116/2022 - Requerimento
![]() Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida e encaminhada à Câmara dos Deputados MOÇÃO DE APOIO aos Projetos de Lei nºs 1559/2021, de autoria do Deputado Federal André Abdon, 2028/2021, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal e 3502/2021, de autoria do Deputado Federal Cleber Verde, todos que tramitam em conjunto e que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
CRISTINA NOBRE
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 117/2022 - Requerimento
![]() Requer Urgência na Deliberação do Projeto de Lei nº 72/2022.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Data Anexação: 4 de Outubro de 2022
Autor(es):
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
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REQ 118/2022 - Requerimento
![]() Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, com referência ao Ofício nº 143/2022, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 93/22, de nossa autoria, pelo fato de a resposta ter sido encaminhada incompleta, mais precisamente a falta do documento do item 2, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, o seguinte:
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
ANÍZIO
JUNIOR PICCOLI
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 119/2022 - Requerimento
![]() Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Sidinei Junior De Moura, Responsável Do Setor de Transporte, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, como anda o processo de organização dos ônibus dos universitários em relação as carteirinhas de estudantes e o prazo de preparação das mesmas em seus devidos locais e pontos de embarque.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
JUNIOR PICCOLI
ADRIANO TUSTÃO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 120/2022 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 74/2022.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 121/2022 - Requerimento
![]() Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ANIZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja CONVOCADO nos termos dos Artigos 8º, XII, e 102 da Lei Orgânica do Município, o servidor público municipal ARILDO GONÇALVES CARNEIRO, COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, para que compareça na próxima SESSÃO ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2022, com início às 19h00, quando será aberto a ele um Espaço Especial no transcorrer da referida sessão, para que ele possa prestar esclarecimentos sobre a área de limpeza pública e funções relativas às atribuições do cargo, bem como seja comunicado o senhor RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, sobre a convocação do referido servidor público municipal.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
JUNIOR PICCOLI
ANÍZIO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 122/2022 - Requerimento
![]() Eu, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do pastor NATHAN CARVALHO MAESTRELLO, Presidente da Casa Social “Amor em Movimento”, estabelecida na Rua Chaim Elias, nº 571, Bairro do Livramento, fundada em dezembro de 2021, em reconhecimento ao belíssimo trabalho que ele, demais membros da Diretoria e equipe de colaboradores, vêm desenvolvendo junto àquela entidade, que até a presente data já atendeu cerca de 350 famílias.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
TONHÃO DA EDITORA
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 123/2022 - Requerimento
![]() Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do casal ALBERTO APARECIDO SOUZA e MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ele, Professor de Artes Marciais, dando aulas de Jiu Jitsu, ela Instrutora de Dança, proprietários da Academia Saikoo Buritama, localizada na Avenida Frei Marcelo Manília, nº 480, onde funciona já há seis anos, contando com cerca de 100 alunos.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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