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REQ 116/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 70/18

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado junto com a proposição

REQ 117/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que ainda não foram construídos os redutores de velocidade ou lombadas, sugeridos por vários colegas vereadores, através de Indicações, desde o início da atual Administração Municipal.

Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   Encaminhado junto com a proposição
Texto Original

REQ 118/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor do jovem RODOLFO GUIMARÃES GONÇALVES, popular "Rodolfo", atleta de futebol, com 23 anos de idade, tendo atuado como jogador de destaque nas seguintes Equipes de Categorias de Base: de 2002 a 2009 no KAEC de Buritama com passagens pelo DERAC de São José do Rio Preto, em 2010 no Guarani Futebol Clube de Campinas, Campeonato Paulista de Futebol Sub-15, em 2012 na Associação Esportiva Araçatuba, Campeonato Paulista de Futebol Sub- 20, em 2013 no Rio Preto Esporte Clube, Campeonato Paulista Sub-20 - 1ª Divisão, em 2014 no Rio Preto Esporte Clube, Campeonato Paulista Sub-20 - 1ª Divisão, Copa Paulista pela equipe do Rio Preto Esporte Clube, Futebol Profissional, desenvolvendo atualmente um grandioso trabalho na Escolinha Municipal de Futebol de Buritama, com atividades diárias de treinamentos como fundamentos, disciplina, respeito, princípios e valores a serem praticados no dia a dia de cada um, com garotos e adolescentes na faixa etária entre 05 e 16 anos e conta aproximadamente com 150 jovens, muitos deles disputando o Campeonato da Copa LIDESFRIM (Liga Desportiva da Frente Integrada de Municípios), de Futebol Infantil, sendo avaliados por grandes Clubes do Futebol brasileiro, e também participa e colabora com a realização do Campeonato "Superliga Atitudes Brilhantes" do "PROJETO CORAÇÃO" com participação de garotos entre 06 e 12 anos, competição de iniciativa da Igreja Evangélica Batista Renovada que acontece no Conjunto Poliesportivo Fernando Rodrigues, Gleba 10, de nossa cidade, contando com a participação de aproximadamente 120 jovens atletas.

Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Autor:  OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   proposição arquivada
Texto Original

REQ 119/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 71/2018.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado junto com a proposição

REQ 120/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/2018.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado junto com a proposição

REQ 121/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quais os estudos que estão sendo desenvolvidos para se contratar profissionais com o objetivo de se reduzir ou de se zerar a Fila de Espera de pacientes para tratamento odontológico em nossa cidade.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhado para o executivo pelo oficio 242/2018 GP
Texto Original

REQ 122/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em favor do senhor JOSÉ LUIZ FIGUEIRA SILVEIRA, exímio servidor público municipal desde 01de agosto de.2008, lotado no cargo de Auxiliar de Contabilidade, tendo participado de diversas Campanhas Beneficentes realizadas no Município, destacando a Campanha de arrecadação de caixas de Bombom para entrega à diversas crianças que fazem tratamento no Hospital de Câncer de Barretos, o Hospital do Amor, convidado pela equipe "Direito de Viver" de Zacarias, conseguindo arrecadar 150 caixas dessa deliciosa guloseima para distribuição naquela entidade no próximo dia 12 de outubro de 2018 (Dia da Criança).

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

REQ 123/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 75/2018.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhado junto com a proposição

REQ 124/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 76/2018.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhado junto com a proposição

REQ 125/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2018.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2018
Última Ação:   Arquivada junto com a proposição

REQ 126/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2018.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2018
Última Ação:   Arquivado junto a proposição

REQ 127/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2018.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Arquivado junto a proposição

REQ 128/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal da Saúde do Governo do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe algum plano desenvolvido pelo Departamento da Saúde que vise diminuir a Fila de pacientes que aguardam por atendimento na área de Psiquiatria.

Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhado para o executivo pelo oficio nº 253/2018/DMS
Texto Original

REQ 129/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 78/2018.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhado junto com a proposição

REQ 130/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o Superintendente da empresa Telefônica Brasil S.A./Vivo S.A., em São Paulo, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar os motivos que levam à interrupção do sinal de telefonia no município de Buritama/SP, semanalmente, e se alguma providência já está sendo tomada para sanar o problema.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhado junto a proposição
Texto Original

REQ 131/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, VÂNIA TEREZINHA MACENO NAZÁRIO, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor de todas as Entidades envolvidas no evento denominado “2ª FESTA DAS NAÇÕES EM BURITAMA”. Participando ativamente na organização do evento Lar São Camilo de Leles, Centro Assistencial Benedita Fernandes, O Espaldar, Santa Casa de Misericórdia São Francisco, Sociedade Espírita Redenção, Amor de 4 Patas, A.R.L.S. Maçonica Fraternidade e Progresso e as Acácias de Buritama, COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e Fundo Social de Solidariedade. O evento aconteceu nos dias 12 e 13 de outubro, na praça central, a festividade faz parte das ações voltadas ao turismo e também para contribuir com as entidades assistenciais de nosso município.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

REQ 132/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 79/2018.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada

REQ 133/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de reiterar o pedido feito através do Requerimento nº 96/18, de minha autoria, que cobrou providências sobre a sua Indicação nº 160/17, na qual indiquei a execução dos serviços de reforma geral no Conjunto Poliesportivo Fernando Rodrigues (Gleba 10), incluindo o campo de bocha, os banheiros, brinquedos, bem como a iluminação daquele local, a construção de um campo de malha, uma vez que em matéria divulgada pela Assessoria de Imprensa foi noticiado de que a "divisa entre campo e playground receberá alambrado para evitar que abola, durante uma partida de futebol, machuque uma criança, e que toda a fiação do conjunto esportivo deverá ser colocada novamente para garantir iluminação", e tendo verificado que inexiste tela marcando a divisória da participação das crianças nem tampouco iluminação, favor informar o por que esses procedimentos não foram concluídos ainda pelo Governo do Município de Buritama, tão necessários para garantirem maior segurança aos inúmeros frequentadores daquele Conjunto Poliesportivo.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO OFICIO Nº 33/2019-GP
Texto Original

REQ 134/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 80/2018.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2018
Última Ação:   encaminhado junto com a proposição

REQ 135/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 81/2018.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado junto com a proposição

REQ 136/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2018.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Arquivado junto com a proposição

REQ 137/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2018.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   Arquivado junto a proposição

REQ 138/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2018.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado junto com a proposição

REQ 139/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a empresa ELEKTRO REDES, localizada à Rua Ary Antenor de Souza, nº 321, CEP. 13053-024, Campinas/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, de quem é a responsabilidade pela execução dos serviços de troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública de nossa cidade (se é da empresa Elektro ou da Prefeitura Municipal), e por que não está sendo feita a devida, necessária e regular manutenção desses serviços essenciais à segurança da população.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 140/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 82/2018.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  CSECLT - SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado junto com a proposição

REQ 141/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 83/2018.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado junto com a proposição

REQ 142/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 84/2018.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado junto com a composição

REQ 143/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2018.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   Arquivado junto com a proposição

REQ 144/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quando serão reiniciadas as obras das casas do "Projeto Morar Melhor".

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   Moção entregue
Texto Original

REQ 145/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, como está a questão da doação onerosa do patrimônio do Buritama Futebol Clube consistente do Imóvel objeto da Matrícula Imobiliária nº 006232 e respectivas benfeitorias ao Poder Executivo Municipal. (Leis Municipais nºs 4.063, de 03 de setembro de 2014 e 4.436, de 07 de fevereiro de 2018 em Anexo).

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   Moção entregue
Texto Original

REQ 146/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado junto com a proposição

REQ 147/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 86/2018.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado junto com a proposição

REQ 148/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 87/2018.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado junto com a proposição

REQ 149/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer urgência na deliberação do projeto de lei nº 01/18 do legislativo

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   FINALIZANDO TRAMITAÇÃO

REQ 150/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência na deliberação do Projeto de Resolução nº 06/18.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   FINALIZANDO TRAMITAÇÃO

REQ 151/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe algum projeto sendo desenvolvido pelo Setor de Engenharia, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, objetivando sanar de vez o problema de enchente na Rua Floriano Peixoto, nas proximidades do Estádio de Futebol Carlos Guerbach e adjacências, para se evitar cenas como a que vimos na noite do último sábado, 24 de novembro de 2018, quando a cidade foi atingida por uma chuva torrencial, com a água invadindo várias residências localizadas ali nas imediações, gerando um grande transtorno da população ali residente.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  CCJR - CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2019
Última Ação:   RESPONDIDO PELO OFICIO Nº 12/2019-GP
Texto Original

REQ 152/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer urgencia na deliberação do Projeto de Lei nº 88/18

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado junto com a proposição

REQ 153/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 89/18

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado junto com a proposição

REQ 154/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer urgencia na deliberação do Projeto de Lei nº 90/18

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado junto com a proposição

REQ 155/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer urgencia na deliberação do Projeto de Lei nº 91/18

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   FINALIZANDO TRAMITAÇÃO

REQ 156/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer urgencia na deliberação do Projeto de Lei nº 92/18

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado junto com a proposição

REQ 157/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer urgencia na deliberação do Projeto de Lei nº 93/18

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado junto com a proposição

REQ 158/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer urgencia na deliberação do Projeto de Lei nº 94/18

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado junto com a proposição

REQ 159/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer urgencia na deliberação do Projeto de Lei nº 04/18 do Legislativo

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado junto com a proposição
Texto Articulado

REQ 160/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Wagner Albino Pereira, Oficial de Registro de Imóveis e Anexos, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe alguma Diretoria legalmente constituída do Buritama Futebol Clube, inscrita no CNPJ sob nº 44.435.634/0001-42; em caso positivo, requeremos, a gentileza, no sentido de fornecer à esta Câmara Municipal uma cópia da última Ata registrada nesse c. Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Buritama.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

REQ 161/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer urgencia na deliberação do Projeto de Lei nº 03/18 do Legislativo

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  FEBEM
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   FINALIZANDO TRAMITAÇÃO

IND 1/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDO, OBJETIVANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA, CONCEDER UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BURITAMA, PASSANDO DOS ATUAIS R$. 244,53 PARA R$. 350,00, QUE SE NÃO COM VIGÊNCIA IMEDIATA, PELO MENOS PASSANDO A VIGORAR A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Autor:  FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Indicação encaminhada a o executivo, pelo Ofício nº 18/18.
Texto Original

IND 2/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA, OBJETIVANDO CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL DE PELO MENOS 20% (VINTE POR CENTO) NOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE SE NÃO COM VIGÊNCIA NA DATA BASE DA CATEGORIA, PELO MENOS PASSANDO A VIGORAR A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Autor:  JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Indicação encaminhada a o executivo, pelo Ofício nº 18/18.
Texto Original

IND 3/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELO MENOS MAIS 05 APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DO ANFITEATRO ELÍDIO RODRIGUES NO CENTRO CULTURAL GRACILIANO RAMOS, DE FORMA A TORNAR AQUELE AMBIENTE MAIS REFRIGERADO E ACOLHEDOR.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Indicação encaminhada a o executivo, pelo Ofício nº 18/18.
Texto Original

IND 4/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, DOTADA DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARECHAL DEODORO E MARIA DO CARMO CUNHA GUERBAS, NO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Autor:  VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Indicação encaminhada a o executivo, pelo Ofício nº 18/18.
Texto Original