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REQ 85/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI NRº45/16.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMPRIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 86/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO UM CERTIFICADO AOS VEREADORES MIRINS QUE MAIS COMPARECEM ÀS SEGUNDAS-FEIRAS PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA DOUTA CASA LEGISLATIVA, DEMONSTRANDO REAL INTERESSE PELA NOBRE CAUSA QUE ABRAÇARAM QUANDO FORAM ELEITOS EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES PARA DESEMPENHAR O HONROSO E CÍVICO PAPEL DE PARLAMENTARES MIRINS DE NOSSA COMUNIDADE.
Apresentação: 28 de Julho de 2016
Autor:
RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMPRIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 87/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NR. 11/2016.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMPRIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 88/2016 - Requerimento
Ementa: EU, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA OFICIADO O SENHOR CARLOS EDUARDO FIDÊNCIO RIBEIRO DOS SANTOS, GERENTE DO CTCE/05/SJO/SPI, DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE NOSSA CIDADE NÃO ESTÃO FAZENDO ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS INTERLAGOS E NOVA ALIANÇA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Autor:
ANTONIO CARLOS
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 89/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 05/16.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 52/16.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 53/16.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/16.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 93/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 55/16.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 94/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56/16.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57/16.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 96/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/16 DO LEGISLATIVO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/16 DO LEGISLATIVO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/16 DO LEGISLATIVO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/16.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 100/2016 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LÍGIA MARIA SIMON FALLEIROS, MARCOS ROBERTO DUARTE, SULAIR ANTONIO DA SILVA, RAFAEL JÚNIOR DE ALMEIDA E APARECIDA DE FÁTIMA MACIEL DUARTE, LOTADOS NA DIVISÃO DE VIGILÂNCIAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SETOR DE ZOONOSES, EQUIPE COM TREINAMENTO PROFISSIONAL QUE PRESTA UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO NO TRATO COM ANIMAIS, COM O PROJETO DE ESTERILIZAÇÃO E ATENDIMENTO CLÍNICO DE CÃES E GATOS, COLETA DE SANGUE DE CÃES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LEISHMANIOSE, VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA E FELINA PARA SE EVITAR A RAIVA ANIMAL, SEUS AGRAVOS, INCÔMODOS E MALES QUE CAUSAM DANOS À SAÚDE HUMANA
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:
ROSELI NOBRE
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 101/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/16.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 102/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/16.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 103/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 60/16.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 104/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 61/16.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 105/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62/16.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 106/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/16.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 107/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/16
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 108/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA NO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/16.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 109/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 63/16
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 110/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 64/16.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 111/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 15/16
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 112/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGENCIA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/16.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 113/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO UM OFÍCIO AO SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O COMPARECIMENTO DE SERVIDOR DO SETOR COMPETENTE DE QUE TRATA A MATÉRIA CONSTANTE NOS PROJETOS DE LEI QUE SÃO ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO, NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES QUE SÃO REALIZADAS TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, COM INÍCIO ÀS 13H00.
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMRPIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 114/2016 - Requerimento
Ementa: EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 16/16 - AUTORIA: VEREADOR CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE "ROTATÓRIA RUBENS NICOLETTI" A ROTATÓRIA CONSTRUÍDA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS BENEDITO VIEIRA GARCIA E ANTONIO ALVES TEIXEIRA, EM HOMENAGEM A PESSOA DESTE SENHOR QUE EM VIDA FOI UM EXÍMIO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADO NO CARGO DE PEDREIRO JUNTO AO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, ONDE EXERCEU COM DEDICAÇÃO, CAPACIDADE E PROFISSIONALISMO AS SUAS FUNÇÕES POR QUASE DEZ ANOS;
REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMRPIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 115/2016 - Requerimento
Ementa: EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 17/16 - AUTORIA: VEREADOR RONALDO RAMOS FERNANDES, QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE "PISTA DE MOTOCROSS ABDIAS ALVES DA SILVA" A PISTA DE MOTOCROSS LOCALIZADA NO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, EM HOMENAGEM A PESSOA DESTE SENHOR QUE EM VIDA FOI UM VERDADEIRO APAIXONADO POR MOTOS, TENDO SIDO SE NÃO O PRIMEIRO, MAS UM DOS PRIMEIROS BURITAMENSES A POSSUIR UMA MÁQUINA DE GRANDE POTÊNCIA E VIAJAR COM ELA CORTANDO AS ESTRADAS DO PAÍS EM VISITA À SUA TERRA NATAL, A PEQUENA, PORÉM, ACOLHEDORA CATENDE, ENCRAVADA NA IMENSIDÃO DO QUERIDO ESTADO DE PERNAMBUCO;
REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMRPIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 116/2016 - Requerimento
Ementa:
EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 65/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 147.420,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMRPIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 117/2016 - Requerimento
Ementa:
EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 66/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMRPIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 118/2016 - Requerimento
Ementa: EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 67/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMRPIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 119/2016 - Requerimento
Ementa: EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 68/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMRPIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 120/2016 - Requerimento
Ementa:
EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 69/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.576,94 (NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMRPIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 121/2016 - Requerimento
Ementa: EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 70/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.132,78 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMRPIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 122/2016 - Requerimento
Ementa: EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 71/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 59.138,81 (CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMRPIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 123/2016 - Requerimento
Ementa: EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 72/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.235,95 (CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMRPIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 124/2016 - Requerimento
Ementa: EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/16 - AUTORIA: VEREADOR OSVALDO BENEDITO DOS SANTOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE À SENHORA SILVINA LOPES DOS SANTOS, MÃE EXEMPLAR, TENDO VINDO DA PEQUENA, PORÉM ACOLHEDORA JACUÍ-MG PARA A NOSSA REGIÃO CRIANÇA, NOS ANOS 50, ONDE MOROU EM VÁRIOS MUNICÍPIOS, CONTRAINDO MATRIMÔNIO NA VIZINHA NHANDEARA, ONDE TEVE QUATRO FILHOS, E MAIS TARDE ESCOLHEU BURITAMA COMO SUA MORADA, MORANDO INICIALMENTE EM UMA PEQUENA BARRACA MONTADA, ENQUANTO INICIAVA A CONSTRUÇÃO DE DOIS CÔMODOS FEITOS COM PEDAÇOS DE TIJOLOS, ONDE NASCERAM MAIS DOIS FILHOS, AUMENTANDO, ASSIM, A SUA PROLE, QUE SE TORNARAM HOMENS DE BEM, TRABALHADORES, HONRADOS, DOTADOS DE ILIBADOS CARÁTER E PERSONALIDADE, GRAÇAS A EDUCAÇÃO ENÉRGICA QUE TIVERAM DO PULSO FORTE DE SUA AMÁVEL GENITORA;
REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMRPIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 125/2016 - Requerimento
Ementa: EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/16 - AUTORIA: VEREADORA ROSELI APARECIDA NOBRE DIAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR LUIS CARLOS DIAS;
REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMRPIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 126/2016 - Requerimento
Ementa: EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 73/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO - ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARBELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMRPIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 127/2016 - Requerimento
Ementa: EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 74/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA NEGRISOLI COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI - ME., LOTE 08, DA QUADRA "A" DO PARQUE INDUSTRIAL ELIZIÁRIO SEVERINO PEREIRA, E A RECEBER EM DOAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS EQUIVALENTES A AVALIAÇÃO DA BENFEITORIA NO REFERIDO LOTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMRPIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 128/2016 - Requerimento
Ementa: EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 76/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA EMPRESA NEGRISOLI COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI-ME, RECURSOS FINANCEIROS EQUIVALENTES A AVALIAÇÃO DA BENFEITORIA CONSTRUÍDA NO LOTE 08, QUADRA “A” DO PARQUE INDUSTRIAL ELIZIÁRIO SEVERINO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMRPIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 129/2016 - Requerimento
Ementa: EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 77/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 275.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMRPIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 130/2016 - Requerimento
Ementa: EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 79/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 260.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMRPIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 131/2016 - Requerimento
Ementa: EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 80/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR IMPORTÂNCIA DE R$. 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMRPIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 132/2016 - Requerimento
Ementa: EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 78/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 165.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
BETO DO JEROMINHO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMRPIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 133/2016 - Requerimento
Ementa: EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI À CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS JÁ CONSTRUÍDOS E QUE NÃO RECEBERAM A FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, UMA VEZ QUE, SEGUNDO O NOSSO PLANO DIRETOR, NÃO PERMITE QUE HAJA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Autor:
RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMRPIDOS E ARQUIVADOS
Texto Original
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REQ 134/2016 - Requerimento
Ementa: EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 81/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 26.640,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: REQUERIMENTOS CUMRPIDOS E ARQUIVADOS
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