Autógrafo - AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 de 30/01/2019 por OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ (Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01
Data
30/01/2019
Autor
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Ementa
que dispõe sobre incorporação de cargos ao Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente-SAAEMB e criação, extinção e redenominação de cargos do Quadro de Pessoal do Município de Buritama, altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 2.024/91 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), Leis Complementares Municipais nºs 37/2008, 75/2011, 82/2013, 97/2013, 111/2014, 136/2015 e 163/2017, e dá outras providências
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